Cria o PROMAM - Programa Municipal de Agricultura Mecanizada no município de Ipaporanga.
Concede aumento ao funcionalismo público do município de Ipaporanga
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento da dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
Revoga a Lei nº 019 90, de 07 de maio de 1990, que criou o conselho municipal de defesa civil. Cria a comissão municipal de defesa civil-COMDEC
Concede a Suplementação
Estima a Receita e fixa a Defesa do município de ipaporanga, estado do Ceará, para o exercício de 1993
Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Consede aumento que indica e dá outras providências.
Concede a suplementação que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ipaporanga para o ecercício de 1992
Concede o aumento e da outras providências.
Concede o aumento que indica, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipaporanga.
Concede a suplementação que indica
Concede o aumento que indica, e dá outras providências.
034 - Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fiundo de garantia por tempo de serviço - FGTS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1992.
Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Reconhece como sendo de Utilidade Publica Municipal a Fundação.
Denomina o Grupo escolar de Piedade de Maria Gomes Diogo.
Dá denominação as ruas que indica e determina outras providências.
Denomina o plenário da Câmara Municipal de Ipaporanga de Vereador GONÇALO DE PAULA BEZERRA.
Concede o aumento que indica, e da outras providências.
Concede o aumento que indica, e da outras providências.
Concede abono que indica e dá outras providÊncias.
Reajusta vencimento de todos os servidores públicos.
Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Ipaporanga.
022 - Autorizo o Chefe do Poder do Executivo Municipal incluir no vigente Orçamento dotação no de Cr$ Três Milhões e Novecentos Mil Cruzeiros.
Estima a Receita e fixa a Defesa para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ao Orçamento vigente da quantia de Cr$ 13 590 000 00 (treze milhões, quinhentos e noventa mil cruzeiros).
