DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: HELLEN MARIA MELO SILVA, FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO, NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO PEREIRA COSTA, FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO, MARIA MARILENE MATOS MELO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO, ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA, ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA, MARIA LUSANIRA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IPAPORANGA - CE, PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA, ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS, LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS, JANAINA BONFIM FERNANDES, MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA, Jose Erivelton Alves Silva
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DAYANE RODRIGUES PEREIRA, ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS, FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO, RENATA BONFIM FERNANDES SOARES, MARIA ERIONAUDA LOPES DO NASCIMENTO, MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA, JANAINA BONFIM FERNANDES, ROSANE ALVES EDUARDO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PORTARIA GAB. Nº 502-A/2025 DE DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) FRANCISCA TAMIRES SOUSA ALVES, DE RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, OS SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/SME.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), MANOEL MATIAS DE ARAÚJO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), JOSÉ ERIBERTO SILVA SOUSA DA SECRETARIA DE SAÚDE/HMI PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS, GERSON LOPES DE SOUSA, MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO, DEUSIMAR ALVES DA HORA, IANNY GABRIELLY ALVES DE ALBUQUERQUE, ANTONIA CELIA DE SOUSA LEONARDO, ZICODILIO LOPES DE SOUSA, FRANCISCO CARLOS LIMA
ATUALIZAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E NOMEIA OS MEMBROS, PARA BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO, MARIA VIVIAN MARTINS NASCIMENTO, FERNANDO LUIS MORAIS RODRIGUES, ANA GLEIDE PORTELA CUNHA MIRANDA, FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO, AMANDA MARIA JANUARIO SAMPAIO, ANTONIA JOELIA MOREIRA DE SOUSA, IANNY GABRIELLY ALVES DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO DENNER PEREIRA DE SOUZA, PAULO FREDSON NASARENO SOARES MARQUES, GERSON LOPES DE SOUSA, LUCAS MENDES TEODORICO
INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.
Coletiva: JANAINA BONFIM FERNANDES, MARIA VIVIAN MARTINS NASCIMENTO, MIKAELA DE SOUSA CARLOS, MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA, ROSANE ALVES EDUARDO, ROBERTA VIEIRA BARROS, JANAINA ALVES RODRIGUES, LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS, ADRIANO SOUSA BRAGA
INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA, ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO
" DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Coletiva: VICTOR FELICIO DE SA, DAYANE RODRIGUES PEREIRA, ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURAO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) CARINA DE OLIVEIRA SOARES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
Coletiva: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA, JANAINA MORAIS RODRIGUES, ROSANGELA ALVES EDUARDO
NOMEAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS.
DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DESIGNAR HELLEN MARIA MELO SILVA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO.
DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPIO DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 556/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 DO TCE - CE.
DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA/FMC.
Agente: MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA
Cargo: ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
Agente: MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA
Cargo: ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
NOMEAÇÃO VICTOR FELÍCIO DE SÁ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTES.
NOMEAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
DESINAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA RESPONTER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIA DA JUVENTUDE E ESPORTES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR(A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
