CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA PARA PROMOVER CAPACITAÇÃO SOBRE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DE RECICLAGEM PARA CATADORES (AS) DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA A PROMOVER PROJETOS DE CUIDADOS EM SAÚDE DOS CATADORES (AS) DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA A PROVIDENCIAR À ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS.

DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E AO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGINA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA QUANTO A OFERTA DE CURSO EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA QUANTO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA).

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA QUE DIVULGUE E APOIE O CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA E PAUTAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR - COMUNICA QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES.

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA COMBINADA 2º SEGMENTO, COM OFERTA DE TURMAS EM FORMA DE MULTIETAPAS COMO UNIDADE ACOLHEDORA, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021. LEGALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E CURSOS OFERTADOS COM VALIDADE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026.

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS ANEXOS: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL DE QUEIROZ E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS LOPES DE SOUSA E APROVA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA COMBINADA 1º E 2º SEGMENTOS COM OFERTA DE TURMAS EM FORMA DE MULTIETAPAS COMO UNIDADE ACOLHEDORA, INSTITUIÇÃO OFERTANTE, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CBE Nº 01/2021. LEGALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E CURSOS OFERTADOS COM VALIDADE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, TRAZ AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTARES DO PROCESSO DE ESCOLHA.

EMPOSSA A SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE ACOLHEDORA DA UNIDADE OFERTANTE, EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE O CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE ACOLHEDORA DA UNIDADE OFERTANTE EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFSANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RECONHECE O CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE OFERTANTE (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Parecer Favorável

SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA DESCUTIR ALTRAÇÕES DO ESTATUTO DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITATÁRIA URBANA E RURAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE QUE ACONTECERA DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Parecer Favorável

Prestação de Contas de Governo do Município de IPAPORANGA, exercício de 2016. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações.

17 DE MARÇO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL.

Plano e Relatório Municipal de Gestão

Plano e Relatório Municipal de Gestão

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

ESTABELECE NORMAS SOBRE O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2021, PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS REGISTROS DE ESCRITURAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA, A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA (CE), SUAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, ATUALIZA E PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 08/2021, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA SEMANA DO MUNICIPIO 2021.