EXONERAÇÃO DO JESUS DE PADUA ALVES GOMES.
EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 61/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO CARMO, N° 3, BAIRRO CENTRO IPAPORANGA CE, COM 420M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 004/2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 556/2025 PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONDO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE".
"REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL BRUNO DE SOUSA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 398/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI, MOTO TÁXI E MOTO FRETE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LÚCIA MOURÃO SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ZUILA MARIA GOMES RODRIGUES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUIZA FERREIRA SOUSA ARAÚJO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL ALVES DE SOUZA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE SACRAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES E PEDAGOGOS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL Nº 002/2025.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120/99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR-IPAPORANGA), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR-IPAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDMI DE IPAPORANGA/CE. PARA BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA - ALEGRE NO MUNICÍPIO CE, COM 1.058 (UM HECTARE E CIQUENTA E OITO CENTIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
