Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4617 registros Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 10:59:31

Decreto de Exoneração: 016/2026 13/02/2026

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICA EFETIVO JOSE ROBERTO DE SOUSA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto de Exoneração: 015/2026 13/02/2026

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA JOSE SOARES DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto de Nomeação: 014/2026 13/02/2026

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) MARIA LUANA DE JESUS, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto: 013/2026 10/02/2026

" RETIFICA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 004/2024, DE 09/01/2024 E N° 32/2024, DE 22/03/2024, NO SENTIDO DE ALTERAR A DESTINAÇÃO DO OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, COM 5.175,00 M2 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: GAB191/2026 09/02/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE JOSINALDO BENICIO LIMA

Portaria: GAB190/2026 09/02/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO

Portaria: GAB189/2026 09/02/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CRISTIANE MATOS MORAIS

Portaria: GAB188/2026 09/02/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE AMANDA PEREIRA DA COSTA

Portaria: GAB187/2026 09/02/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ANTONIO MARCOS DE LIMA MIRANDA

Lei Municipal: 563/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N° 12.797, 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SMS001/2026 02/02/2026

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.

Portaria: GAB186/2026 02/02/2026

NOMEAR FRANCISCO VINICIUS DOS SANTOS MAIA

Portaria: GAB185/2026 02/02/2026

NOMEAR REGINA BERNARDINO PEREIRA

Portaria: GAB184/2026 02/02/2026

NOMEAR ANTONIA LUCELIA DA SILVA PAIVA PAULA

Portaria: GAB183/2026 02/02/2026

DESIGNAR ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Portaria: GAB182/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS PATRIMONAIS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB181/2026 02/02/2026

EXONERAR A PEDIDO DIANA TAVEIRA MARTINS DOS SANTOS

Portaria: GAB180/2026 02/02/2026

NOMEAR PAULO FREDSON NASARENO SOARES MARQUES

Portaria: GAB179/2026 02/02/2026

NOMEAR ANTONIO ERISMA LOPES

Portaria: GAB178/2026 02/02/2026

NOMEAR FRANCISCO DENNER PEREIRA DE SOUZA

Portaria: GAB177/2026 02/02/2026

NOMEAR ZICODILIO LOPES DE SOUSA

Portaria: GAB176/2026 02/02/2026

NOMEAR FRANCISCO CARLOS LIMA

Portaria: GAB175/2026 02/02/2026

NOMEAR GERSON LOPES DE SOUSA

Portaria: GAB172/2026 02/02/2026

NOMEAR IRLANDIA MIRLLE TEIXEIRA BRANDÃO

Portaria: GAB171/2026 02/02/2026

NOMEAR FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO

Portaria: GAB170/2026 02/02/2026

NOMEAR DEBORA HERMINIO DE SOUSA

Portaria: GAB169/2026 30/01/2026

'DIPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

Portaria: GAB168/2026 30/01/2026

INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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