Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3939 registros

Portaria: GAB254/2025 18/02/2025

NOMEAR FRANCISCO PATRICIO ALMEIDA EDUARDO.

Portaria: GAB255/2025 18/02/2025

EXONERAR ANTONIA JOICI AMARO BARROS DE FREITAS.

Portaria: GAB258/2025 18/02/2025

EXONERAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA.

Portaria: GAB259/2025 18/02/2025

NOMEAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 536/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 537/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/h DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6/2025 17/02/2025

FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB181/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB32A/2025 12/02/2025

DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB38A/2025 12/02/2025

DESIGNAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB105A/2025 12/02/2025

ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA.

Portaria: GAB108B/2025 12/02/2025

NOMEAR LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA.

Portaria: GAB110A/2025 12/02/2025

ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA MARIA CLARA WYLANY BRANDÃO PINTO.

Portaria: GAB182/2025 12/02/2025

NOMEAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS.

Portaria: GAB183/2025 12/02/2025

NOMEAR NATHAN FERREIRA SOUSA.

Portaria: GAB184/2025 12/02/2025

NOMEAR ADRIANA DOS SANTOS SOUZA.

Portaria: GAB185/2025 12/02/2025

NOMEAR SANDRA SOARES DE SOUSA.

Portaria: GAB186/2025 12/02/2025

NOMEAR NAYLTON MORAIS DIAS.

Portaria: GAB187/2025 12/02/2025

NOMEAR CARLOS ANTONIO PEREIRA COSTA.

Portaria: GAB188/2025 12/02/2025

NOMEAR SIMONE DOS SANTOS ALVES.

Portaria: GAB189/2025 12/02/2025

NOMEAR TIAGO ALMEIDA DE MECIAS.

Portaria: GAB190/2025 12/02/2025

NOMEAR FERNANDO CARDOSO DE SOUSA.

Portaria: GAB191/2025 12/02/2025

NOMEAR MARIA ECLESIA LUCIANO MENDES.

Portaria: GAB193/2025 12/02/2025

NOMEAR MARIA ARLETE DE PAULA COSTA.

Portaria: GAB194/2025 12/02/2025

NOMEAR FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO.

Portaria: GAB195/2025 12/02/2025

NOMEAR GABRIELA HERMÍNIO ALVES.

Portaria: GAB196/2025 12/02/2025

NOMEAR MATHEUS BONFIM SOARES.

Portaria: GAB197/2025 12/02/2025

NOMEAR FRANCISCO BEZERRA DA MAIA.

Portaria: GAB198/2025 12/02/2025

NOMEAR SOCORRO BESERRA DE MORAES.

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