DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO PEREIRA DE PAIVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA/ALVARÁ PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRENTISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°560/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR HAMILTON PAIVA SENA.
DESIGNAR ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO.
DESIGNAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO.
DESIGNAR ANTONIO DIEGO SIQUEIRA ALVES.
DESIGNAR LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA NEILANE SAMPIO ALVES, ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO NO D.O.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR JOSE WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
NOMEAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
DESINAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA RESPONTER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIA DA JUVENTUDE E ESPORTES.
NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO.
DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTES.
NOMEAÇÃO VICTOR FELÍCIO DE SÁ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
DESIGNAR HELLEN MARIA MELO SILVA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) HELLEN MARIA MELO SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) FINANCEIRO (A) DA SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA/FMC.
DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPIO DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 556/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 DO TCE - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR(A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS, PARA O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - UFIRM DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS III DA LEI MUNICIPAL Nº 446/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SR (A) FRANCISCA GRETCHEN DE OLIVEIRA BEZERRA, CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.
