ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO NOR TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DEMAIS NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATÉRIA.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR FRANCISCA MARIA SOUSA CARVALHO.
"NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL 003/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO TOME LIMA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DO SR. ITALO SAMPAIO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ITALO SAMPAIO SIQUEIRA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA PAULINA DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÃO) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
NOMEAR ROSANGELA ALVES EDUARDO.
EXONERAR ROSANGELA ALVES EDUARDO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCLEIDE ARAÚJO RODRIGUES BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA FRANCY FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA.
NOMEAÇÃO DO EDMILSON BASTOS DE OLIVEIRA NETO.
DESIGNAR MARIA LIGIA FARIAS COSTA PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES DE OUVIDORA DO MEIO AMBIENTE.
EXONERAR A PEDIDO A SRª PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH.
NOMEAR JOÃO PAULO BRITO DE PAULA
NOMEAR MARIA VANESSA PEREIRA DE SOUSA
NOMEAR EDILBERTO DA SILVA LEITÃO
NOMEAR FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR(A) LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO.
