DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCÍPE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) CARINA DE OLIVEIRA SOARES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEMA: GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE: DESAFIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS DO MUNÍCIPIO DE IPAPORANGA - CE.
"REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025 PARA CARGOS DE PROFESSOR (A); PEDAGOGO (A); AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELOS EDITAIS N° 002, 003 E 004, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL; MÉDIO E SUPERIOR REGIDO PELO EDITAL 001, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TAMIRAS CARLA DA SILVA
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE PAULO ROBERTO DIAS MUNIZ
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA OLAVIA SAMPAIO EVARISTO
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MANOEL PINTO DO NASCIMENTO
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE JOSEANE IBIAPINA FREITAS
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE JOSE ERIVAN FERREIRA BARBOSA
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE IRANI DAYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE GEORGIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FABIANA DOS SANTOS LIMA
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FRANCISCO OLAVO SOUSA DE ARAUJO
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ELENIVALDA VIEIRA MELO
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DARA DE SOUZA ALMEIDA
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ALINY KELLDER GOMES ANCHIETA BARBOSA
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ANA CAROLINE MACHADO
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ANDRESSA LEITÃO MELO SOARES
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE AYLA CARINE DE SOUSA MARQUES
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ANTONIO CLAUDIO PAIVA SOARES
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO PEREIRA DE PAIVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA/ALVARÁ PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRENTISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°560/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.