DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDMI DE IPAPORANGA/CE. PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD DE IPAPORANGA - CE. PARA BIÊNIO 2024 - 2026 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/COMSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL AQUARELA E INSTITUI O CENTRO MULTIPROFISSIONAL AQUARELA - ATENÇÃO QUALIFICADA EM ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTABELECE A OBRIGATOEIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MORALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A SUA OUTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE "CORPUS CHRISTI" (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO VICLEI RIBEIRO MOREIRA, CARGO JARDINEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAUJO

NOMEAR MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES

NOMEAR ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS

EXONERAR ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DAIANA DIOGO PEREIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (A)S NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 004, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ESTREITO - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, IPAPORANGA CE, COM 0,5929 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE - CNPJ N°. 61.645.585/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LIANDRA CINTIA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO

NOMEAR FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA

EXONERAR FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) KEZIA VICENTE MORAES RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBREA A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) MARIA JAKQUELINE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES, ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, COMO RESPONSÁVEL PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SINIR, ANO BASE 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES COMO RESPONSÁVEL PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SINIR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) GABRIEL CHAVES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.