NOMEAR FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA CLÍNICA HOSPITALAR.

DESIGNAR FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SAÚDE.

NOMEAR LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AUDITORIA HOSPITALAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA.

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE - CNPJ Nº. 46.853.264/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025 E RELANÇAR O IPTU DE 2024.

DESIGNAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA, PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA .

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, ANTONIO RODRIGUES BARBOSA.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, TERÇA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE.

DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, PAULO AFONSO LEITÃO BARROS.

EXONERAR ADRIANO SOUSA BRAGA.

NOMEAR ADRIANO SOUSA BRAGA.

EXONERAR ALEX ALVES FERREIRA.

NOMEAR ALEX ALVES FERREIRA.

NOMEAR DÉBORA HERMÍNIO DE SOUSA.

EXONERAR ANA CLEIDE CAVALCANTE DA COSTA.

NOMEAR ANTONIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO.

EXONERAR CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA.

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA.

EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.

EXONERAR REGINA ANDRADE SOUSA.

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DO ADRIANO SOUSA BRAGA.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.