INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA E O USO DE SUAS TECNOLOGIAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS NAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR IVONE BARROSO DE SOUSA ARAUJO
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MARLI SOARES ALVES EM RAZÃO DE APOSENTADORIA
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BARBARA ANDRESSA DA SILVA MATOS
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO CURRICULAR, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL, EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ANTONIA SABRINA DE SOUZA COSTA
NOMEAR JÉSSICA SILVA SOUSA
NOMEAR MARIA ARLETE DE PAULA COSTA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, OLAVO MATEUS RODRIGUES LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 139 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL; MÉDIO E SUPERIOR REGIDO PELOS EDITAIS 001, 002 E 003 DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) FRANCISCO ETEVALDO EVARISTO LIMA, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI N° 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTUR - PNAB; NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES
EXONERAR MARIA ARLETE DE PAULA COSTA
EXONERAR JESSICA SILVA SOUSA
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2026, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) KEZIA VICENTE MORAES RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANTONIA DE MARIA LIMA ALMEIDA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) JANOEL BATISTA SOARES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO (A) DA JUNTA DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES CULTURAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 199/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA
EXONERAR DEUSIMAR ALVES DA HORA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, REVOGA A LEI N° 198/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
