DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RONDINELE VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO ANTONIO ANACLETO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA DIONEZA LAURENDO DA SILVA.
ALTERAR A NOMEAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO.
ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO.
ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
NOMEAR ROSANE DA SILVA DIOGO.
NOMEAR FRANCISCA GRETCHEN DE OLIVEIRA BEZERRA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO CARMO, Nº 3, BAIRRO CENTRO - IPAPORANGA-CE, COM 420M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NO POVOADO DE LEMBRADA-DISTRITO DE LAGOA DO BARRO IPAPORANGA-CE, 0,195 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA GOMES DIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARTA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA ALEGRE COM TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E ATUALIZA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE IPAPORANGA- CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO, PARA ORDENADORA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA -CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. JAQUELINE ALVES DE SOUSA, PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. JAQUELINE ALVES DE SOUSA, PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JESUS DE PADUA ALVES GOMES, PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ACLERIANA MOTA FERREIRA, PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ACLERIANA MOTA FERREIRA, PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
