DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO RAY BEZERRA COSTA
EXONERAR CRISTIANE MATOS MORAIS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO AILLA MARIA ALVES SANTO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNIICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IPAPORANGA-CE. PARA BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ERICA DE ALMEIDA CAVALCANTE
EXONERARA PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAUJO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMARMENTO DE CONVÊNIO EM 2026, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA, EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXÃO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA VINCULAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL (RGPS) E HARMONIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°139/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAPORANGA - CE, E REVOGAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS N°99, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, N° 331, DE 16 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANA CÉLIA BEZERRA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DO (A) SR (A) FRANCISCA TAMIRES SOUSA ALVES, DE RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCÍPE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IPAPORANGA - CE, PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICADOR EFETIVO ANTONIO ANDRE DE MELO MACHADO, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO THALISON SALES MACEDO, ENGENHEIRO ELÉTRICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA CEARÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CV DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2026 DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA.
