ALTERAR A NOMEAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO CARMO, Nº 3, BAIRRO CENTRO - IPAPORANGA-CE, COM 420M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NO POVOADO DE LEMBRADA-DISTRITO DE LAGOA DO BARRO IPAPORANGA-CE, 0,195 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA GOMES DIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARTA RODRIGUES.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA ALEGRE COM TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 29, 13/04/2021 E CONVÊNIO N° 06/2022/CPSMC.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E ATUALIZA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE IPAPORANGA- CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SENHORES SECRTÁRIOS (AS) ESCOLARES EM ANEXO.
REVOGAR AS PORTARIAS DE DESIGNAÇÕES DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA MARIA MARILENE MATOS MELO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA EDNA SANDRA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA ALDENIRA VIEIRA MATIAS BESERRA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO ADAHIL JOSÉ DOMINGOS LIMA.
NOMEAR LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO.
NOMEAR MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.
´NOMEAR ROSÂNGELA ALVES EDUARDO.
NOMEAR REGINA CLAUDIA MENDES GOMES CHAGAS.
NOMEAR LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS.
NOMEAR KARINA MENDES ALVES.
NOMEAR JOSÉ FRANCIVALDO COSTA.
NOMEAR JANAINA BONFIM FERNANDES.
