Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4205 registros

Portaria: GAB424/2025 01/07/2025

NOMEAR JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.

Portaria: GAB439/2025 01/07/2025

NOMEAR CICERA LOPES DE SOUSA.

Portaria: GAB438/2025 01/07/2025

NOMEAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES.

Portaria: GAB420/2025 01/07/2025

NOMEAR ELITON SOARES GOMES.

Portaria: SEPLAD03/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO ADAHIL JOSÉ DOMINGOS LIMA.

Portaria: GAB04/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA ALDENIRA VIEIRA MATIAS BESERRA.

Portaria: GAB05/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA EDNA SANDRA BEZERRA.

Portaria: SEPLAD06/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA MARIA MARILENE MATOS MELO.

Portaria: GAB497/2025 01/07/2025

NOMEAR LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO.

Portaria: GAB478/2025 01/07/2025

DESIGNAR ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO.

Portaria: GAB433/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA, CONTROLADOR GERAL PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB452A/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. EWERTHON RODRIGUES FERREIRA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB414/2025 01/07/2025

NOMEAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA.

Portaria: GAB427/2025 01/07/2025

DESIGNAÇÃO DO MANOEL CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA.

Portaria: GAB463/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO DA MÁRCIA ABREU MATOS.

Portaria: GAB463.A/2025 01/07/2025

DESIGNAÇÃO DA MÁRCIA ABREU MATOS.

Portaria: GAB467.A/2025 01/07/2025

DESIGNAÇÃO DO MARCUS RYAN BONFIM SOARES.

Portaria: GAB447.A/2025 01/07/2025

DESIGNAR HAMILTON PAIVA DE SENA.

Portaria: GAB445.A /2025 01/07/2025

DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SÁ.

Portaria: GAB424.A /2025 01/07/2025

DESIGNAR JOSE WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.

Portaria: GAB404.A/2025 01/07/2025

DESIGNAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO.

Portaria: GAB417/2025 01/07/2025

NOMEAR JUNIOR BARROS RODRIGUES.

Portaria: GAB329/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB330/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB331/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.

DECRETO: 49/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO DE SOUSA.

DECRETO: 48/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 550/2025 25/06/2025

RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.

LEI MUNICIPAL: 551/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 552/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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