Altera a Lei nº 367, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.
Cria gratificação para os Sevidores Públicos Municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral da 20º Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo realizar gasto com evento no dia primeiro de maio de 2016 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 321(CIP), de 18 de dezembro de 2014.
Fixa o piso salarial dos professores do nível médio, para adequação a lei federal.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Cria o Conselho Municipal das Cidades.
Sobre remuneração funcional da Camara Muncipal.
Instiuti a Lei do Passe Livre para estudantes do Município de Ipaporanga.
Institui o Plano Municipal do Livro e Leitura no Município de Ipaporanga.
Fica criado, no Hospital Municipal Dra Francy Frota e Equipes de Saúde da Familia , a comissão de atendimento e prevenção aos maus tratos em Crianças e Adolescentes.
Institui o programa Bolsa Aluguel Social.
Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga.
Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola.
Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016 consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providências.
Lei Municipal Nª 355/2015, de 14 de Setembro de 2015. Institui no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos do provimento efetivo que indica define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação de campo.
Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Ipaporanga.
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público.
Denomina EXPEDITO SOUZA LIMA o Ginásio Poliesportivo.
Denomina RAIMUNDO NONATO BARROS a Artéria pública situado no Bairro Bom Princípio.
Denomina CLEMENTINO FERREIRA BARROS a artéria pública situada no bairro central.
Dispõe sobre a Implantação da Seleção e Reciclagem do Lixo escolar.
Dispõe sobre a identificação em veículos locados a serviço do poder publico.
Denomina ANTONIO ALVES SOBRINHO , artéria publica no Bairro Central.
Denomina RAIMUNDO FERREIRA LIMA, artéria pública no Bairro Bom Princípio.
Denomina Praça Gonçalo de Paula Bezerra , a praça pública em torno da irega da paróquia.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio.
Autoriza o Poder Executivo a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversário.
