DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA EVA VANESSA AURÉLIO BONFIM, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MIRLA MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WENDERSON ALMEIDA LOPES, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, EM RAZÃO DO FIM DO MANDATO 2020/2024.
REGULAMNETA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCINAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § ÚNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 002/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONSTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.
INSTITUI O CATÁLAGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.
EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA LARA DIOGO PEREIRA.
NOMEAR EWERTON RODRIGUES FERREIRA.
NOMEAR EWERTHON RODRIGUES FERREIRA.
NOMEAR FRANCISCO JUCIÊ RIBEIRO.
NOMEAR FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO.
NOMEAR PAULO ROBERTO DIAS MUNIZ.
NOMEAR FRANCISCO CLÉBIO ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL.
NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE.
NOMEAR FRANCISCO TOMÉ LIMA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2023, PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR ANTONIO GABRIEL DE SOUSA E SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
EXONERAR MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA PORTE I E II - ANTÔNIO LOPES TEIXEIRA.
EXONERAR ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA PORTE I E II, E.E.F. ANTÔNIO LOPES TEIXEIRA.
