NOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

NOMEAR ROBÉRIO PEREIRA BONFIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE ACESSO ESCOLAR.

EXONERAR ANTÔNIO IRISMAR SOUSA PERIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE CONSERVAÇÃO E DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA.

NOMEAR ANTONIO IRISMAR SOUSA PERIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE.

EXONERAR FRANCISCA TÍFFANE LOPES ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR FRANCISCO RONALDO RODRIGUES SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL.

DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E PONTO FACULTATIVO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISE DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL.

DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISE DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE) , NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 13) , NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES PARA AQUISIÇÃO DE MODELOS DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS (LIVROS IMPRESSOS)".

DISPÕE SOBRE O REJUSTE E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 31.909,68 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA À AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023, E INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1102.08.122.0061.2.086 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2024, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE E DENOMINAÇÃO LEGAL DO "BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL" DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEIDIANE LIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLEONEUDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR MARIA VERIDIANA GOMES AMARAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS.

NOMEAR MARIA VERIDIANA GOMES AMARAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS.

EXONERAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS.

NOMEAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS.

NOMEAR MARIA ALTAIR LEITE NETA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR MARIA ALTAIR LEITE NETA PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR JOSÉ FEFERSON PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

NOMEAR AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSICOLÓGIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR SANDRA SOARES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.