Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4336 registros

Portaria: GAB0299/2024 08/03/2024

NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

Portaria: GAB0078A/2024 08/03/2024

ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO PARA ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: GAB0067A/2024 08/03/2024

ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO NATHAN FERREIRA SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CAF.

Portaria: GAB0021A/2024 08/03/2024

ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO MARCUS RYAN BONFIM SOARES.

Portaria: GA0307/2024 08/03/2024

NOMEAR GERSON LOPES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

DECRETO: 031/2024 07/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: GAB0298/2024 05/03/2024

NOMEAR VICENTE DE PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.

Portaria: GAB0297/2024 05/03/2024

NOMEAR ANA PAULA ALVES PEDROSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria: GAB0296/2024 05/03/2024

NOMEAR JEAN CARLOS SILVEIRO PEREIRA JÚNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria: GAB0295/2024 05/03/2024

NOMEAR DYEGO ARAÚJO MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: GAB0294/2024 05/03/2024

NOMEAR LUIS RICARDO MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Portaria: GAB0293/2024 05/03/2024

NOMEAR MAX WILLIAN VIEIRA ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Portaria: GAB0292/2024 05/03/2024

NOMEAR JULIANE RODRIGUES MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADMINISTRATIVA DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Portaria: GAB0285/2024 05/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL GUSTAVO BEZERRA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0284/2024 05/03/2024

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0283/2024 05/03/2024

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOTAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB0282/2024 05/03/2024

ATUALIZA E NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME007/2024 01/03/2024

DESIGNAR ANA NUBIA SANTIAGO MACEDO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Portaria: SME006/2024 01/03/2024

DESIGNAR PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS E ANTÔNIO LOPES TEIXEIRA.

Portaria: SME005/2024 01/03/2024

DESIGNAR MARIA GLEVANI MENDES TEODORICO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA E ESCOLA MACARO JORGE SOARES.

Portaria: SME004/2024 01/03/2024

DESIGNAR EVANDRO TORRES GOMES PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOS ALMEIDA NETO E EMEI CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE.

Portaria: SME003/2024 01/03/2024

DESIGNAR CARINA DE OLIVEIRA SOARES PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA E PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA VILANI RODRIGUES MARQUES.

Portaria: SEPLAD0004/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIFOR JARDEL VIEIRA VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 01/03/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0522/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 01/03/2024

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JACINTO OLIVEIRA DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 0027/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FRANCISCO FERRO DE ALMEIDA, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0281/2024 26/02/2024

NOMEAR FRANCISCO RONALDO RODRIGUES SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL.

Portaria: GAB0255/2024 26/02/2024

EXONERAR FRANCISCA TÍFFANE LOPES ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0230/2024 26/02/2024

NOMEAR ANTONIO IRISMAR SOUSA PERIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: GAB0229/2024 26/02/2024

EXONERAR ANTÔNIO IRISMAR SOUSA PERIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE CONSERVAÇÃO E DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA.

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