NOMEAR MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMNISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR SIMONE DOS SANTOS ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR CARLOS ANTÔNIO PEREIRA COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR MARIA WALNEY DE MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADM DA SISDI DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E PONTO FACULTATIVO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISE DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE) , NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 13) , NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES PARA AQUISIÇÃO DE MODELOS DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS (LIVROS IMPRESSOS)".

DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISE DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 31.909,68 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA À AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023, E INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1102.08.122.0061.2.086 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2024, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE E DENOMINAÇÃO LEGAL DO "BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL" DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLEONEUDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEIDIANE LIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.

NOMEAR CLEONARDO RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

NOMEAR MATHEUS DOMINGOS LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

NOMEAR VANESSA BARROS PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

NOMEAR ANTONIA LUCIANA PEREIRA BONFIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR SANDRA SOARES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.

NOMEAR AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSICOLÓGIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR JOSÉ FEFERSON PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.