DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR LUANE DE CARVALHO TORRES.
NOMEAR LUIS EDUARDO LOPES MARTINS.
NOMEAR ISMAEL PEREIRA PINTO.
EXONERAR ISMAEL PEREIRA PINTO.
NOMEAR JOSÉ MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
NOMEAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERAR DAYANE RODRIGUES PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
EXONERAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS BONFIM FERNANDES.
NOMEAR PEDRO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES.
NOMEAR JOSEMAR TEODORICO SAMPAIO.
EXONERAR JOSEMAR TEODORICO SAMPAIO.
NOMEAR JULIANE RODRIGUES MELO.
NOMEAR SAMIRA MOURÃO ABREU.
EXONERAR A PEDIDO JULIANE RODRIGUES MELO.
EXONERAR SAMIRA MOURÃO ABREU.
EXONERAR JANAINA ALVES RODRIGUES.
REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA JANAINA BONFIM FERNANDES DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.
EXONERAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR AILLA MARIA ALVES SANTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMPOD DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2024 - 2025 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
