DESIGNAR MARIA ALTAIR LEITE NETA PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR MARIA ALTAIR LEITE NETA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS.
EXONERAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS.
NOMEAR MARIA VERIDIANA GOMES AMARAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS.
EXONERAR MARIA VERIDIANA GOMES AMARAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS.
REVOGAR A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS.
FICA DECLARADA A VACÂNCIA, NA FORMA REQUERIDA PELO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL - PMCI III - CLASSE INTERMEDIÁRIA - LOTAÇÃO GABINETE DO PREFEITO - CÓDIGO 37 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2016, OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTÔNIO FELIPE RODRIGUES LIMA, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 139/01 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA), A CONTAR DE 06/02/2024.
DESIGNAR EMÍDIA ALVES LEITÃO PARA NORMATIZAR POR MEIO DE "INSTRUÇÕES NORMATIVAS", OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS A PARTIR DESTA DATA, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
NOMEAR ANA APARECIDA DA SILVA BEZERRA.
NOMEAR DANIELA FERNANDA DA SILVA.
NOMEAR ALEX ALVES FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEAR CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS.
NOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS.
NOMEAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA.
NOMEAR NAYLTON MORAIS DIAS.
NOMEAR FERNANDO LUIZ PEREIRA LOPES.
NOMEAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES.
NOMEAR THAYÇA PEREIRA LIMA.
NOMEAR IASMYM LOPES ARAÚJO.
NOMEAR ANTONIO JERONCIO ALVES DE MELO JUNIOR.
NOMEAR PATRICIA GERONIMO SANÇÃO.
NOMEAR MARIA VILANI BONFIM BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.
NOMEAR FRANCISCO JÚNIOR MARTINS AZEVEDO.
NOMEAR MARIA LIDUINA VIEIRA DE SOUSA.
EXONERAR AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCINAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.
REGULAMNETA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
