EXONERAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.
NOMEAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTES.
EXONERAR A PEDIDO ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.
REVOGAR A PEDIDO, A DESIGNAÇÃO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO DE RESPONDER INTEIRINAMENTE PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE.
EXONERAR A PEDIDO, FRANCISCO ELIVELSON RODRIGUES COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA DEZIANE PINTO BARBOSA.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE RAYARA RODRIGUES ARAÚJO.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ANTONIO EDUARDO SOUSA VERAS.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE OLÍVIO SOARES ARAÚJO.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE GLEICIENE MATOS DA SILVA.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CLEURILENE SOUZA TORRES.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE JARDEL VIEIRA VALE.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE WELLISTON SOARES RICARDO.
EXONERAR A PEDIDO, ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
NOMEAR FRANCISCO DENNER PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS PROGRAMAS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESTUDANTES JOVENS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.
DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA PARA RESPONDER COMO OUVIDOR DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE.
NOMEAR FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICPAL DE IPAPORANGA, REFERNTE AO 1º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº101/2000.
ESTABELCE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 09/01/2024, NO SENTIDO DE CORRIGIR O NOME DO PROPRIETÁRIO E NÚMERO DAS MATRÍCULAS DOS LIMITES NOROESTE E OESTE DO TERRENO DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA QUE TEM COMO OBJETO A APURAÇÃO DAS CONDUTAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO - THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE DE ACORDO COM OS FATOS NARRADOS EM REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2024 E, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA GAB. Nº 0311/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E NOMEAR OS MEMBROS.
ALTERAÇÃO DA PORTARIA 0214/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO MARCUS RYAN BONFIM SOARES.
ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO NATHAN FERREIRA SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CAF.
NOMEAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA MUNICIPAL.
ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO PARA ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
