NOMEAR JOSÉ MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
EXONERAR ISMAEL PEREIRA PINTO.
NOMEAR ISMAEL PEREIRA PINTO.
NOMEAR LUIS EDUARDO LOPES MARTINS.
NOMEAR LUANE DE CARVALHO TORRES.
NOMEAR ANTONIA DAYNARA RODRIGUES PINHO.
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM.
EXONERAR DAYANE RODRIGUES PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA JANAINA BONFIM FERNANDES DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR JANAINA ALVES RODRIGUES.
EXONERAR SAMIRA MOURÃO ABREU.
EXONERAR A PEDIDO JULIANE RODRIGUES MELO.
NOMEAR SAMIRA MOURÃO ABREU.
NOMEAR JULIANE RODRIGUES MELO.
EXONERAR JOSEMAR TEODORICO SAMPAIO.
NOMEAR JOSEMAR TEODORICO SAMPAIO.
NOMEAR PEDRO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES.
NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS BONFIM FERNANDES.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMPOD DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2024 - 2025 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AILLA MARIA ALVES SANTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.
NOMEAR ROSIMAR PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
