DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O § 2º DO ARTIGO 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIMUNDO ARAÚJO DE MATO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DESIGNAR JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOS ALMEIDA NETO E EMEI CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE.
REVOGAR, A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO SME Nº 004/2024 DO EVANDRO TORRES GOMES.
FIXA NOVAS DATAS DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 PARA CATEGORIA DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA DE RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTE.
NOMEAR MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO.
NOMEAR FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA.
NOMEAR ITALO SAMPAIO SIQUEIRA.
NOMEAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO.
NOMEAR ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA.
NOMEAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRASNPORTE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA MANOEL DE QUADRO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS CONVÊNIO CV Nº68/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
TORNAR PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O ADIAMENTO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2024-2026 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR ANA CLARA NASCIMENTO LIMA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.
DESIGNAR ACLERIANA MOTA FERREIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.
EXONERAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA.
EXONERAR MARIANE DE OLIVEIRA MASUIDO.
EXONERAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA.
