Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros

Portaria: GAB107/2025 27/01/2025

NOMEAR KEROLLAINE DE SOUSA RODRIGUES.

Portaria: GAB106/2025 27/01/2025

NOMEAR JESSICA CRISTINE SOUSA SILVA DA COSTA.

Portaria: GAB105/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria: GAB104/2025 27/01/2025

NOMEAR FERNANDA GOMES DIOGO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria: GAB103/2025 27/01/2025

NOMEAR ENOQUE ALVES DE ANDRADE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE ACESSO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB102/2025 27/01/2025

NOMEAR CARINA DE OLIVEIRA SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria: GAB101/2025 27/01/2025

NOMEAR ANTONIO CLEBSON FERREIRA HONORIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria: GAB100/2025 27/01/2025

NOMEAR ANTONIA WANESSA AMARAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO .

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 9/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ OSMAR MENDES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.

DECRETO: 8/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 004/2024 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECUROS HUMANOS PARA PESSOAL COM COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 13/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA , EUZENIA MARIA DA CUNHA PIRES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 12/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DO SOCORRO XAVIER BRAGA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.

DECRETO: 11/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 10/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO LIMA AZEVEDO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

DECRETO: 7/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 005/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB49/2025 16/01/2025

NOMEAR LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB48/2025 16/01/2025

NOMEAR AILLA MARIA ALVES SANTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 5/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3/2025 10/01/2025

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB46/2025 09/01/2025

NOMEAR PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB45.1/2025 09/01/2025

DESIGNAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB45/2025 09/01/2025

NOMEAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔINCO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB44/2025 09/01/2025

NOMEAR RENATO GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 4/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2/2025 07/01/2025

DISCIPLINA A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PRESERVANDO SEUS ELEMENTOS HSTÓRICOS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS UTILIZAÇÕES PRESCRITAS EM LEI.

Portaria: SME001/2025 06/01/2025

DESIGNAR MARIA GLEVANI MENDES TEODORICO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR.

Portaria: GAB43/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE/SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA CESSÃO 001/2024/MUNICÍPIO DE CRATEÚS CEARÁ.

Portaria: GAB42/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB41/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO.

Portaria: GAB40/2025 02/01/2025

NOMEAR ANTONIO DIEGO PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

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