DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISES DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA N [...]
DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISES DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA N [...]
BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E LEVAR NOVAS REQUISIÇÕES PARA EMISSÃO.
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/h DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS D [...]
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABIL [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL [...]
