NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
CME003 05/12/2023 CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. 2023 PARECER
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECULT003 29/11/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COMDEMA006 28/11/2023 RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA PARA PROMOVER CAPACITAÇÃO SOBRE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DE RECICLAGEM PARA CATADORES (AS) DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS. 2023 RECOMENDAÇÃO
01 22/11/2023 ADENDO Nº 01 - EDITAL Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUAANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. 2023 ADENDO
SPS002.1 22/11/2023 EDITAL Nº 002.1/2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES. 2023 EDITAL
006 14/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 14/11/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECUROS HUMANOS DE PROFESSORES COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA DECORRENTES DE POSSIVÉIS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA. 2023 EDITAL
002 14/11/2023 SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. 2023 CHAMADA PÚBLICA
002 14/11/2023 SEGUNDA CHAMADA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL. 2023 CHAMADA PÚBLICA
001 14/11/2023 ADENDO Nº 01 AO EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA SUPRIR CARÊNCIAS EMERGÊNCIAIS E TEMPORÁRIAS DO CORPO DOCENTE E DE PROFISSIONAIS DA EUCAÇÃO. 2023 ADENDO
SECULT003 10/11/2023 RESULTADO FINAL Nº 003/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - AUDIOVISUAL. 2023 RESULTADO
SECULT004 10/11/2023 RESULTADO FINAL Nº 004/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. 2023 RESULTADO
SPS01 08/11/2023 ERRATA Nº 01 - EDITAL Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. FICA ALTERADA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO AGENTE SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO III, DO EDITAL Nº 002/2023. 2023 ERRATA EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023
COMDEMA005 07/11/2023 RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA A PROMOVER PROJETOS DE CUIDADOS EM SAÚDE DOS CATADORES (AS) DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS. 2023 RECOMENDAÇÃO
SPS002 07/11/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. 2023 EDITAL
SECULT002 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR Nº 002/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
SECULT003 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR Nº 003/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
COMDEMA004 31/10/2023 RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA A PROVIDENCIAR À ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS. 2023 RECOMENDAÇÃO
094 30/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2023 CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
0510 27/10/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0509 27/10/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 092/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
26/10/2023 2024 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
093 26/10/2023 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 DECRETO
092 16/10/2023 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
091 16/10/2023 ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES A ESPECIALIDADE MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
090 16/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
089 10/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 10/10/2023 ERRATA Nº 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL. 2023 ERRATA EDITAL LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL
001 10/10/2023 ERRATA Nº 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. 2023 ERRATA EDITAL LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
SECULT002.1 10/10/2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.1/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. 2023 EDITAL
SECULT01.1 10/10/2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.1/2023 - AUDIOVISUAL. 2023 EDITAL
CME010 10/10/2023 DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E AO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGINA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA 2023 RESOLUÇÃO
SECULT002 04/10/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ. 2023 EDITAL
SECULT001 04/10/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXEUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. 2023 EDITAL
COMDEMA003 03/10/2023 RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA QUANTO A OFERTA DE CURSO EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. 2023 RECOMENDAÇÃO
02/10/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0508 02/10/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
CMDCA012 01/10/2023 Resultado e Escolha dos Membros. 2023 EDITAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
087 27/09/2023 REVOGA O DECRETO Nº 033/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
086 27/09/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA GEANE MELO SOARES MARQUES, EM RAZÃO DE ÓBITO. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
085 22/09/2023 REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VIGÊNCIA DE 2023-2026. 2023 DECRETO
084 20/09/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO O SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
083 14/09/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
082 11/09/2023 DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ 2023 DECRETO
081 06/09/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
080 06/09/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
COMDEMA002 05/09/2023 RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA QUANTO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA). 2023 RECOMENDAÇÃO
CMDCA011 05/09/2023 A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CMDCA, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE, EM CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO PREVISTO NO EDITAL DE Nº 004/20223/CMDCA, DIVULGA OS LOCAIS E SEÇÕES DE VOTAÇÃO. 2023 EDITAL
0507 31/08/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
078 29/08/2023 APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, ÓRGÃO SOBRE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL. 2023 DECRETO
0506 28/08/2023 "ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
0505 28/08/2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 123.928,96 (CENTO E VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2023 LEI MUNICIPAL
077A 28/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0504 21/08/2023 ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.022/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
076 15/08/2023 ATUALIZA TODAS AS LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A DENOMINAÇÃO ATUAL ATRIBUÍDA PELA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA (LEI MUNICIPAL Nº 493/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
075 15/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA NATALI DA SILVA SANTANA EVARISTO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
074 15/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA MARIA CAMELO CAMPOS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
073 15/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) VIRNA KELLY RODRIGUES DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
072 15/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) LEONEIDE DE SOUSA LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
COMDEMA001 15/08/2023 RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA QUE DIVULGUE E APOIE O CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA E PAUTAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 2023 RECOMENDAÇÃO
004.1 07/08/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004.1/2023 - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL
0503 04/08/2023 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 24 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
071 02/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
070 02/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
069 02/08/2023 CONVOCA A III REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN. 2023 DECRETO
068 02/08/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - FRANCISCA DIAS DA COSTA SOUSA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
28/07/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CMDCA010 20/07/2023 A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - RATIFICA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CMDCA, O PROCEDIMENTO E OS PRAZOS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DENÚNCIAS DE PRÁTICA DE CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLAHA ( ART. 11 §4º, DA RES. 231/2022 DO CONANDA). 2023 EDITAL
CMDCA001 19/07/2023 A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR - COMUNICA QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES. 2023 COMUNICADO
CMDCA009 19/07/2023 EDITAL CMDCA Nº 009/2023 - PUBLICA A RELAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 2023 EDITAL
004 18/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES - RESOLVE CONVOCAR OS (AS) CANDIDATOS (AS) RELACIONADOS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA FEIRA, ÀS 8 HORAS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CMDCA008 12/07/2023 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, BEM COMO O GABARITO. 2023 EDITAL
066 05/07/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE JULHO DE 2023. 2023 DECRETO
0502 04/07/2023 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO DEPÓSITO DO PODER EXECUTIVO. 2023 LEI MUNICIPAL
CMDCA007 27/06/2023 EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - FICAM OS CANDIDATOS COM O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS, CONVOCADOS PARA A CAPACITAÇÃO, CONFORME PREVISTO O ITEM 7.12 DO EDITAL Nº 004/2023. 2023 EDITAL
062 19/06/2023 REVOGA O DECRETO 024/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
061 19/06/2023 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
SME02.5 19/06/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ALUDIDO. 2023 EDITAL
0501 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
SME02.4 07/06/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - ALTERA A DATA PARA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO E INFORMAR SOBRE A REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS/PROVAS DE TÍTULOS E ANÁLISE COMPORTAMENTAL. 2023 EDITAL
SME02.3 07/06/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA - PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ALUDIDO. 2023 EDITAL
060 02/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
059 02/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023. 2023 DECRETO
SME02.2 02/06/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS SO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ALUDIDO. 2023 EDITAL
SME03.3 31/05/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO REFERIDO PROCESSO. 2023 EDITAL
SME03.2 31/05/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E DEFINITIVO NO REFERIDO PROCESSO. 2023 EDITAL
CMDCA006 30/05/2023 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 - RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INCRITOS. 2023 EDITAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SME03.1 29/05/2023 EDITAL Nº 03.1/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2023 EDITAL
0500 26/05/2023 ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE E O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA DE ACORDO COM AS INOVAÇÕES DA EESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0499 26/05/2023 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
012 25/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. 2023 EDITAL
SME03 24/05/2023 EDITAL Nº03/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPO DE IPAPORANGA. 2023 EDITAL
CMDCA005 23/05/2023 EDITAL Nº 005/2023 - ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. 2023 EDITAL
SPS011 18/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
057 16/05/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
CMDCA 004.1 15/05/2023 ADENDO AO EDITAL Nº 004/2023/CMDCA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA -CE. 2023 EDITAL
SME02.1 11/05/2023 EDITAL Nº 02.1/2023 - GAB - SME - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 - GAB - SME. SELEÇÃO PÚBLICA BANCO DE GESTORES ESCOLARES. 2023 EDITAL
SME02 08/05/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2023 EDITAL
SPS010 08/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE - RESOLVE PRORROGAR A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) DO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL PROVIDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DEO EDITAL 001/2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/05/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
056 05/05/2023 REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL E ATUALIZA O FUNDAMENTO LEGAL DA LEI Nº 491/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
055 05/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES NETO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
SPS009 05/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE - RESOLVE CONVOCAR CANDIDATOS (AS) DO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL PROVIDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
0498 28/04/2023 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0497 28/04/2023 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
CME02 18/04/2023 RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS ANEXOS: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL DE QUEIROZ E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS LOPES DE SOUSA E APROVA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA COMBINADA 1º E 2º SEGMENTOS COM OFERTA DE TURMAS EM FORMA DE MULTIETAPAS COMO UNIDADE ACOLHEDORA, INSTITUIÇÃO OFERTANTE, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CBE Nº 01/2021. LEGALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E CURSOS OFERTADOS COM VALIDADE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027. 2023 PARECER
CME01 18/04/2023 RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA COMBINADA 2º SEGMENTO, COM OFERTA DE TURMAS EM FORMA DE MULTIETAPAS COMO UNIDADE ACOLHEDORA, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021. LEGALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E CURSOS OFERTADOS COM VALIDADE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026. 2023 PARECER
SME01.3 17/04/2023 EDITAL Nº 01.3/2023 - CONVOCA TODOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - DEVEM COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA EM ANEXO. 2023 EDITAL
SME01.2 14/04/2023 EDITAL Nº 01.2/2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELAÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2023 EDITAL
0496 13/04/2023 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2023, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0495 13/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0494 13/04/2023 "INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
SME01.1 11/04/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PRELIMINAR/FINAL DO REFERIDO PROCESSO. 2023 EDITAL
SPS008 04/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2023 - SELEÇÃO PÚLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. RESOLVE CONVOCAR CANDIDATOS (AS) DO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL PROVIDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 03/04/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 493/2023 NO SENTIDO DE DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE. 2023 DECRETO
SME01 03/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2023 EDITAL
CMDCA004 03/04/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA CE. 2023 EDITAL
29/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
053 23/03/2023 ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 NO SENTIDO DE ALTERAR O INCISO IV E ACRESCENTAR OS INCISOS V E VI PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
050 23/03/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 379/2016 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE AS FORMAS E REQUISITOS DE CONCESSÃO DO "ALUGUEL SOCIAL", ENQUANTO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
049 23/03/2023 NOMEIA A SUPLENTE, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
048 22/03/2023 EXONERA A SUPLENTE, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
001 16/03/2023 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2. 2023 ATAS
CMDCA001 13/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, TRAZ AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTARES DO PROCESSO DE ESCOLHA. 2023 RESOLUÇÃO
047 07/03/2023 FIXA DATA DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023. 2023 DECRETO
046 01/03/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2023 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
043 01/03/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2023. 2023 DECRETO
SPS007 28/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
041 24/02/2023 EMENTA: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. 2023 DECRETO
493 16/02/2023 DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0492 16/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
491 16/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIAS Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
490 16/02/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
SPS006 06/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
040 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSINALDO BENICIO LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
039 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
038 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) CRISTIANE MATOS MORAIS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
037 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
036 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AMANDA PEREIRA COSTA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SPS004 27/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE . 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SPS005 27/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE . 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
034 25/01/2023 PRORROGA EM PARTE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
SPS003 23/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. 2023 EDITAL
033 19/01/2023 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023 - PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2023 DECRETO
SPS002 18/01/2023 EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023. 2023 EDITAL
032 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) TAMIRES CARLA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
031 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
030 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DAIANA DIOGO PEREIRA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
029 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANDRÊSSA LEITÃO MELO SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
003 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SPS001 09/01/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PELA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE SERÁ PLANEJADA E EXECUTADA PELO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REGIDA PELAS NORMAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 001/2023/SPS E RESPECTIVOS ANEXOS. 2023 EDITAL
027 06/01/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 488/2022 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
026 06/01/2023 ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 NO SENTIDO DE ATUALIZAR O PERCENTUAL DOS ADICIONAIS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
025 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MAURÍCIO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
024 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, OLAVIO FERREIRA CARDOSO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
023 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EVANDRO TORRES GOMES, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
022 06/01/2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VVT E VVE) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
021 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) PAULO ROBERTO DIAS MUNIZ, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
020 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA OLAVIA SAMPAIO EVARISTO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
019 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
018 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSEANE IBIAPINA FREITAS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
017 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSÉ ERIVAN FERREIRA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
016 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) IRANI DAYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
015 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) GEORGIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
014 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCO OLAVO SOUSA DE ARAÚJO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
013 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.271, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2023 DECRETO
012 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FABIANA DOS SANTOS LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
011 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DARA DE SOUZA ALMEIDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
010 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AYLA CARINE DE SOUSA MARQUES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
009 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO CLAUDIO PAIVA SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
008 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA CAROLINE MACHADO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
007 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ALINY KELLDER GOMES ANCHIETA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
006 06/01/2023 NOMEIA A SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLOVEIRA 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
005 06/01/2023 NOMEAR A CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA OLAVIA BEZERRA DA SILVA. 2023 DECRETO DE NOMEAÇÃO
004 06/01/2023 EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, A SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
SDEAS001 04/01/2023 CONVOCA A CANDIDATA OLAVIA BEZERRA DA SILVA COMO 1º COLOCADO DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2020/2024. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SDEAS002 04/01/2023 CONVOCA A CANDIDATA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA 4º COLOCADA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2020/2024. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR GABRIELA HERMÍNIO ALVES, NOMEADA EM 10 DE JANEIRO DE 2020. 2023 DECRETO DE EXONERAÇÃO
002 02/01/2023 DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/01/2023 EMPOSSA A SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. 2023 TERMO DE POSSE DE AGENTE POLÍTICO
CME01 23/12/2022 RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. 2022 PARECER
CME04 23/12/2022 RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. 2022 PARECER
CME05 23/12/2022 RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RECONHECE O CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE OFERTANTE (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 2022 PARECER
CME06 23/12/2022 RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 2022 PARECER
CME03 23/12/2022 RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE O CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE ACOLHEDORA DA UNIDADE OFERTANTE EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFSANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 2022 PARECER
CME02 23/12/2022 RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE ACOLHEDORA DA UNIDADE OFERTANTE, EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 2022 PARECER
087 19/12/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS/URBANAS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 0471/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETO
086 19/12/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
002 19/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
085 15/12/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA SELMA BEZERRA CAVALCANTE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
084 02/12/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVI-19. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
082 23/11/2022 NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO
SDEAS005 23/11/2022 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME EDITAL Nº 012/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA A SENHORA OLAVIA BEZERRA DA SILVA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
080 21/11/2022 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2022 DECRETO
079 21/11/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0480/22 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DAS CONVOCAÇÕES E FORMAS DE PROVIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR MUNICIPAL REFERENTES AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 21/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
081 18/11/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
078 18/11/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA ALDENORA FERREIRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE C REFERÊNCIA 11 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
077 16/11/2022 "RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17101001 DE 17/10/2017 NO SENTIDO DE RETIFICAR O ENDEREÇO DESAPROPRIADO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
076 11/11/2022 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
075 11/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELENIVALDA VIEIRA MELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO
074 11/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ADEMÍ TEMOTEO ROSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO
073 11/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MANOEL PINTO DO NASCIMENTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO
AGRI001 11/11/2022 EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
04/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
071 04/11/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
070 31/10/2022 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1 DE NOVEMBRO, TERÇA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
069 20/10/2022 ANTECIPA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA FEIRA, O PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
489 17/10/2022 DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA AVENIDA JOÃO RODRIGUES SOBRINHO, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS ZONA RURAL DO MUNICIÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
068 17/10/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.986, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
067 17/10/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL 001/2022. 2022 DECRETO
002 17/10/2022 EDITAL 002/2022 - (CONVOCAÇÃO SOB JÚDICE) - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS: MANOEL PINTO DO NASCIMENTO; ADEMIR TEMOTEO ROSA E ELENIVALDA VIEIRA MELO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS, NOMEAÇÕES E POSSE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 2016
488 10/10/2022 CRIA A FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE. 2022 LEI MUNICIPAL
06/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
487 04/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0921020205 03/10/2022 Parecer Favorável 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
064 30/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE OUTUBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/09/2022 SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA DESCUTIR ALTRAÇÕES DO ESTATUTO DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITATÁRIA URBANA E RURAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE QUE ACONTECERA DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 OFICIO
1425420195 26/09/2022 Parecer Favorável 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
063 16/09/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICA NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.957, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
062 15/09/2022 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
061 14/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
060 05/09/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.938, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
486 26/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
058 25/08/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
057 24/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE PAULA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
056 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.926, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
055 10/08/2022 NOMEIA A SUPLENTE, A SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO
054 08/08/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.885, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
SDEAS003 08/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - CONVOCA A CANDIDATA ELEITA COMO 3ª COLOCADA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR - A SENHORA MARIA SOCORRO ALVES DA MAIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SDEAS002 08/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2022 - CONVOCA O CANDIDATO ELEITO COMO 2º COLOCADO DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR FRANCISCO ELANO OLAVO SARAIVA EVARISTO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SDEAS004 08/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - CONVOCA A CANDIDATA ELEITA COMO 4ª COLOCADA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR - A SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA TATIANA BEZERRA LIMA. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
051 29/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
050 26/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
049 25/07/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.874, DE 22 DE JULHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
048 25/07/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 485/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS ACE'S E ACS'S DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO §9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022. 2022 DECRETO
14/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
485 14/07/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO §9º DO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022". 2022 LEI MUNICIPAL
484 14/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
483 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
047 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
046 05/07/2022 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 04/07/2022 EDITAL 001/2022 (CONVOCAÇÃO SOB JÚDICE) - REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS E NOMEAÇÕES EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000198-46.2019.8.06.0093. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 2016
045 30/06/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
482 29/06/2022 DENOMINA MARIA BEZERRA LEITÃO À ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
044 27/06/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
043 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
481 20/06/2022 DENOMINA PAULO AFONSO HERMÍNIO ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
042 13/06/2022 ATRIBUI AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
041 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19. 2022 DECRETO
040 13/06/2022 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
014 07/06/2022 EDITAL 014/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 02/06/2022 02 DE JUNHO DE 2022 - EDITAL Nº 013/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
039 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
038 01/06/2022 DECRETO Nº 038/2022 - DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CHAGAS ALMEIDA BEZERRA. 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 25/05/2022 25 DE MAIO DE 2022 - EDITAL 012/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001.2022.8 25/05/2022 25 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.8 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM- CONVOCA TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES. 2022 CHAMADA PÚBLICA
480 24/05/2022 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001032022 17/05/2022 Prestação de Contas de Governo do Município de IPAPORANGA, exercício de 2016. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001.2022.7 11/05/2022 11 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.7 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO REFERIDO PROCESSO DOS TUTORES DE APRENDIZAGEM (EIXO I E II) E DO DINAMIZADOR DE LEITURA (EIXO III). 2022 CHAMADA PÚBLICA
036.1 10/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA AURILÂNDIA RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0012022.6 09/05/2022 09 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.6 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - RESULTADO DOS TUTORES DE APRENDIZAGEM (EIXO I E II) E DO DINAMIZADOR DE LEITURA (EIXO III). 2022 CHAMADA PÚBLICA
479 09/05/2022 DENOMINA FRANCISCO MOACIR MOREIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICIPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001.2022.4 03/05/2022 03 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.4 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DA 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO) DO REFERIDO PROCESSO. 2022 CHAMADA PÚBLICA
001.2022.5 03/05/2022 03 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.5 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS - TORNA PÚBLICO AS DATAS REFERENTES À SEGUNDA FASE. 2022 CHAMADA PÚBLICA
036 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA DA SAÚDE FERREIRA CABRAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
035 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
034 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, A SENHORA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
033 02/05/2022 NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PAA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIIRA DO CONSELHO TUTELATAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO
001.2022.3 29/04/2022 29 DE ABRIL DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.3 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS - TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO). 2022 CHAMADA PÚBLICA
478 25/04/2022 AUTORIZA O PODER XECULTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTARIAS VIRGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2022 (FESTA DO TRABALHADOR), E DO DIA 08 DE MAIO DE 2022( FESTA DAS MÃES); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
011 25/04/2022 25 DE ABRIL DE 2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 25/04/2022 25 DE ABRIL DE 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS - CONVOCA AS CANDIDATAS DEVIDAMENTE CLASSIFICADAS, RELACIONADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001.2022.2 25/04/2022 25 DE ABRIL DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.2 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 CHAMADA PÚBLICA
SDEAS001 20/04/2022 20 DE ABRIL DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA ELEITA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR - OLAVIA BEZERRA DA SILVA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
031 19/04/2022 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
030 18/04/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
029 13/04/2022 EXONERAÇÃO DA SONIA GOMES DA SILVA SANTOS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
001.2022.1 13/04/2022 13 DE ABRIL DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.1 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 CHAMADA PÚBLICA
028 12/04/2022 EXONERAÇÃO DA MARIA SARAIVA DE SOUSA SANTOS. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
12/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 08/04/2022 08 DE ABRIL DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 CHAMADA PÚBLICA
027 05/04/2022 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. 2022 DECRETO
026 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
024 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
477 24/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
476 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAPORANGA (PMPII) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
475 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
023 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
001 17/03/2022 17 DE MARÇO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL. 2022 OFICIO
SME001 16/03/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2022 CHAMADA PÚBLICA
010 14/03/2022 14 DE MARÇO DE 2022 - EDITAL 010/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
474 11/03/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
473 10/03/2022 DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
472 10/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
021 07/03/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. 2022 DECRETO
020 04/03/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
019 02/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOCÉLIO MARQUES DA SILVA. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
018 01/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILENE ALVES CAMPOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
017 01/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZA HELENA RODRIGUES COSTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
01 01/03/2022 Plano e Relatório Municipal de Gestão 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01 01/03/2022 Plano e Relatório Municipal de Gestão 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
015 28/02/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19. 2022 DECRETO
014 25/02/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 DE 03 DEMARÇO DE 2022 NO SENTIDO DE DETERMINAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
471 23/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
009 22/02/2022 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. 2022 DECRETO
008 10/02/2022 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 10/02/2022 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 09/02/2022 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
011 09/02/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. 2022 DECRETO
SME003 09/02/2022 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL SME Nº003/2022 - CONVOCA A CANDIDATA DEVIDAMENTE CLASSIFICADA, RELACIONADA NO ANEXO I DESTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
470 08/02/2022 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. 2022 LEI MUNICIPAL
006 07/02/2022 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL 006/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME002 03/02/2022 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL SME Nº 002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA- CE- CONVOCA OS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO
005.2022 01/02/2022 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL 005/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004.2022 01/02/2022 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL 004/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008.1 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523 DE 29 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19 E NECESSIDADE DE COMPROVOVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. 2022 DECRETO
003.2022 31/01/2022 31 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL 003/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002.2022 28/01/2022 28 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL 002/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001.2022 27/01/2022 27 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL 001/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007.2022 26/01/2022 26 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETO 007/2022 - HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO HOMOLOGAÇÃO
001.11.2021 25/01/2022 25 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.11/2021 - ERRATA AO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. 2022 EDITAL
001.10.2021 24/01/2022 24 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.10/2021 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. 2022 EDITAL
001.9.2021 21/01/2022 21 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.9/2021 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ENTREVISTAS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - 2ª ETAPA. 2022 EDITAL
001.8.2021 20/01/2022 20 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.8/2021- ALTERA O EDITAL Nº 001.4/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ANEXO IV - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, CONFORME SE APRESENTA. 2022 EDITAL
006 19/01/2022 FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO (DUODÉCIMO)
003 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSAO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. 2022 DECRETO
002 19/01/2022 DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
SME001 18/01/2022 18 DE JANEIRO DE 2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. CONVOCA OS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 17/01/2022 EXONERAÇÃO DA IVANI VIEIRA DE SOUSA. 2022 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
004 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513 DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. 2022 DECRETO
061 12/01/2022 29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 SHIRLEDES DOS SANTOS DE SOUZA. 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
060 12/01/2022 29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FRANCISCA JAQUELINE GOMES OLIVEIRA. 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
032 12/01/2022 14 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, VALDERY CAVALCANTE CALISTO. 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
030 12/01/2022 07 DE JUNHO 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, WAGNER AMARAL NUNES. 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
029 12/01/2022 07 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, JOSÉ ERISVALDO ALVES DE MESQUITA 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
028 12/01/2022 07 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, DAIANE CRISTINA MARTINS DA SILVA 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
016 12/01/2022 29 DE MARÇO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO . 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
18032301 12/01/2022 NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2018 DECRETO DE NOMEAÇÃO
18030702 12/01/2022 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO, SR. FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2018 DECRETO
18030701 12/01/2022 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO, SR. ANTONIO ANACLETO DE SOUZA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2018 DECRETO
001.7.2021 07/01/2022 07 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.7-2021- ALTERA O EDITAL Nº 001.4-2021 E CONVOCAÇÃO PARA 2ª ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001.6.2021 07/01/2022 EDITAL Nº001.6/2021 - RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA 2022 EDITAL
097 27/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SP001.5 23/12/2021 EDITAL Nº 001.5/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. 2021 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
469 22/12/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO PADRE JOSÉ AURENILSON DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
096 20/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
095 20/12/2021 EXONERAÇÃO DO FRANCISCO DE SOUSA LEITÃO. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
094 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
093 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A GRAÇA MARIA SOARES DE MATOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
092 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANA ZÉLIA GOMES DE OLIVEIRA ZACARIAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
091 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANTONIA ANTUNILDE DE SOUSA SANTIAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
002532021 20/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RE09CME 17/12/2021 ESTABELECE NORMAS SOBRE O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2021, PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS REGISTROS DE ESCRITURAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA, A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA (CE), SUAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, ATUALIZA E PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 08/2021, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 CONSELHOS
SP001.4 14/12/2021 EDITAL Nº 001.4/2021 - ALTERA O EDITAL 001/2021 2021 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
090 13/12/2021 RATIFICA O ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SME18 10/12/2021 10 DE DEZEMBRO DE 2021- RESCISÕES CONTRATUAIS DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) CONVOCADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA O PERÍODO LETIVO 2021. 2021 EDITAL
SME17 30/11/2021 EDITAL SME 17/2021 - RESCISÕES CONTRATUAIS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONVOCADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA O PERÍODO LETIVO 2021. 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
088 29/11/2021 NOMEIA A SUPLENTE SRª OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO
087 29/11/2021 RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SP001.3 29/11/2021 EDITAL Nº 001.3/2021 - ALTERA O EDITAL 001/2021 2021 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
468 25/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A SENHORA DRA. DAIMARA BORREGO HERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
SP001.2 22/11/2021 EDITAL Nº 001.2/2021 - ADENDO A DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SECULT002 18/11/2021 EDITAL Nº 002/2021 ATUALIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, CONFORME O NOVO NÚMERO DE INSCRITOS E CANDIDATOS SELECIONADOS. 2021 EDITAL
SDEAS002 18/11/2021 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME EDITAL Nº 012/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SP001.1 18/11/2021 EDITAL Nº 001.1/2021 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. 2021 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
086 13/11/2021 RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
085 09/11/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
467 05/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DO DIA DO MÚSICO MUNICIPAL EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
083 01/11/2021 RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SP001 01/11/2021 EDITAL 0001-2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. 2021 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
082 29/10/2021 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020. 2021 DECRETO
26/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
466 26/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
081 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃO PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRODE 2021. 2021 DECRETO
080 18/10/2021 RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.298 DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
SME16 14/10/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
079 13/10/2021 REGULAMENTA EM ÃMBITO CULTURAL MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020. 2021 DECRETO
078 04/10/2021 RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
076 30/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SME15 29/09/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
075 19/09/2021 RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34254 DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 14/09/2021 RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA SEMANA DO MUNICIPIO 2021. 2021 REGULAMENTO
001 13/09/2021 O GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LANÇA O CONCURSO DE REDAÇÃO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO. O PRESENTE CONCURSO SERÁ REGIDO POR MEIO DESTE REGULAMENTO. 2021 REGULAMENTO
465 09/09/2021 CRIA OFICIALMENTE E DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LOPES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
464 09/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIRGENTES, A REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 ( FESTA DE EMANCIAPÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
074 06/09/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE3 04 DE SETEMBRO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
073 06/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
072 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
071 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOEFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
069 23/08/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SME14 16/08/2021 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DEVIDAMENTE CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
463 13/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ LOPES MOURÃO PARA A UNIDIADE BÁSICA DE SAÚDE DA CENTRAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
462 13/08/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDO MUNÍCIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/08/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
SME13 10/08/2021 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DEVIDAMENTE CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
068 09/08/2021 ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO 17060201, DE 17/04/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
067 09/08/2021 ALTERA O DECRETO 058/2021 DE 27/06/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
066 09/08/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
065 03/08/2021 ALTERA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, PREVISTAS NO DECRETO DE Nº 063/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SME12 03/08/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
064.1 02/08/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 E FIXA NOVAS DATAS DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETO
063 02/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SME11 30/07/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE 2021 EDITAL
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 26/07/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMNETO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ORGÃOS INTEGRADOS DA ADMINSTRAÇÃO MU7NICIPAL DE IPAPORANGA. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
062 24/07/2021 MANTÉM O ISOLAMANTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSERMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
461 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
460 15/07/2021 ATUALIZA E PERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/17 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
459 15/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
061 10/07/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
060 05/07/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 057/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, EM RELAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ. 2021 DECRETO
458 30/06/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO SENHOR CAPITÃO ADONIAS PEREIRA JORGE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
457 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ EDÉSIO LUCIANO MENDES PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO CENTRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
058 27/06/2021 CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
057 26/06/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 22/06/2021 ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FORTA,NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
055 19/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
054 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE ÓBITO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR ANTONIO CARLOS ARAÚJO SILVA. 2021 DECRETO
053 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMECLATURA E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFâNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 12/06/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADASA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
051 09/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
456 07/06/2021 CONSEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AO PASTOR SENHOR, PAULO HENRIQUE ESTEVÃO SALUSTIANO. 2021 LEI MUNICIPAL
455 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR MANOEL COSTA SOBRINHO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
050 07/06/2021 FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELA E A DATA DE VENCIMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DA SERVIDORA PÚBLIXA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA GLADYS MARY EVARISTO MELO. 2021 DECRETO
048 06/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2021 DECRETO
046 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2021 DECRETO
045 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, (SEXTA FEIRA) PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 02/06/2021 DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAI) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
454 01/06/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA MARIA DIOLINDA PEREIRA DE FARIAS PARA A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
043 31/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ. 2021 DECRETO
042 31/05/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 21/05/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
453 17/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
040 17/05/2021 RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/05/2021 2021 PROJETOS E AÇÕES RESIDENTES NO PPA
039.1 10/05/2021 RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061 DE 08 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
039 10/05/2021 ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORNAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
038 06/05/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2021 DECRETO
036 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, À SENHORA EVA DE OLIVEIRA CLARENTINO. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
035 03/05/2021 NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCICIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO
034 03/05/2021 RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 30/04/2021 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORARIO POR DESEMPRENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
032 30/04/2021 ESTABELECEM DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
030A 25/04/2021 RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO, O SENHOR SOSÉ EDÉSIO LUCIANO MENDES. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
01052021 19/04/2021 REGULAMENTO PARA O SORTEIO DA PREMIAÇÃO ALUSIVA A VII COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE IPAPORANGA, EM 1º DE MAIO DE 2021. 2021 REGULAMENTO
030 17/04/2021 RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
452 16/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2021 (FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 09 DE MAIO DE 2021 (DIA DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
14/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
029 13/04/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 10/04/2021 RATIFICA, NO QUECOUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
027 05/04/2021 REVOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 09/21/PE-DS 2021 DECRETO
025 04/04/2021 RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. 2021 DECRETO
31/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 27/03/2021 RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. 2021 DECRETO
SME10 24/03/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
023 23/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM À DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E EM CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
451 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME ANTONIO EVALDO BESERRA COSTA PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
022 20/03/2021 RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
001.5 20/03/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
450 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 30 DE JUNHO DE 2010. 2021 LEI MUNICIPAL
449 18/03/2021 AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
SME09 18/03/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
021 13/03/2021 RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE ADOTAR TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 09/03/2021 INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUI TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 05/03/2021 DECRETA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGIO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE. 2021 DECRETO
SME08 04/03/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
017 27/02/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/02/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 RESULTADO
24/02/2021 RESULTADO DA 2ª FASE [ENTREVISTA]DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 RESULTADO
SME001 22/02/2021 CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS PARA A 2ª FASE [ENTREVISTA] DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
448 19/02/2021 REVOGA A LEI 383/2017, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
447 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
016 19/02/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 19/02/2021 ATUALIZA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.º 448/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/02/2021 RESULTADO DA 1ª FASE [ANÁLISE DE CURRICULO]DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 RESULTADO
SME001 15/02/2021 CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - PROGRMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
SME07 12/02/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. ETAPA 6º AO 9º ANO. 2021 EDITAL
013 10/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUANTO À GUARDA, GESTÃO, DISTRIBUIÇÃO E RESPONSABILIDADE DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
012 01/02/2021 ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À AJUDA DE CUSTO COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ELENILCE SILVA BACELAR. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
010 01/02/2021 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SME06 01/02/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
009 30/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519 DE 19/03/2020 E DECRETO MUNIICAPAL Nº024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SME05 30/01/2021 RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
SME04 29/01/2021 Retificação do Edital nº 01/2021 Processo Seletivo Simplificado para composição de banco de recursos humanos de professores para as escolas públicas do sistema municipal de ensino de Ipaporanga-CE. 2021 EDITAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL ROSENO PEREIRA DE MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
SME03 26/01/2021 EDTAL SME 03/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE SECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
007 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA OLGA SINTIA BEZERRA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
006 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICÍPAL, A SENHORA FRANCISCA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
005 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ANTONIA ERIVALDA ALVES DE SOUSA. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
SME02 19/01/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
SME01 18/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PORFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2021 EDITAL
003 11/01/2021 ALTERA O DECRETO N° 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
112 31/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETOS MUNICIPAL Nº 024 DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
111 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALANA TAYNA PEREIRA DE ARAÚJO, POR NÃO APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
110 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA AUXILIADORA SAMPAIO ALVES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
109 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE DEUS HONÓRIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
11 31/12/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
446 28/12/2020 DISPÕEM SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
108 18/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
105 08/12/2020 DISPÕ SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA MENDES BRANDÃO DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
104 01/12/2020 ALTERA O DECRETO Nº094/2020 QUE FIXA VALORES MÍNINO, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETO
0032020 30/11/2020 EDITAL DE CREDENCIALMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA A PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL
0032020 30/11/2020 Edital de crednciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o município de Ipaporanga. 2020 EDITAL
102 30/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
101 26/11/2020 NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL, O CANDIDATO WELLISTON SOARES RICARDO, APROVADO NO CONCURSO PÚLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 13/11/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, EXAMES MÉDICOS PRÉ ADIMISSIONAIS E NOMEAÇÕES EM CUMPRIMENTO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10 02/11/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
098 30/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09 30/10/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
097 21/10/2020 NOMEIA A CANDIDATA FRANCISCA JAENE DE SOUSA MELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
096 21/10/2020 NOMEIA O CANDIDATO JOSÉ ELIÉSIO LIMA PAIVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
095 21/10/2020 21 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
094 20/10/2020 FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 20/10/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2020 EDITAL
15/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
093 14/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
445 09/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO. 2020 LEI MUNICIPAL
027 09/10/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
026 09/10/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
091 01/10/2020 01 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO JARDEL VIEIRA VALE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
090 01/10/2020 01 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
089 30/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08 29/09/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
24/09/2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4º bimestre/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
077 18/09/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
025 16/09/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMBROBÁTORIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
024 16/09/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
088 15/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
087 15/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
086 01/09/2020 01 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL O CANDIDATO ANTONIO EDUARDO SOUSA VERAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
085 01/09/2020 NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA GLEICIENE MATOS DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
084 01/09/2020 NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL O CANDIDATO OLÍVIO SOARES ARAÚJO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
083 01/09/2020 01 DE SETEMBRO 2020 - NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA MARIA DEZIANE PINTO BARBOSA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
082 01/09/2020 NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA CLEURILENE SOUZA TORRES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
081 01/09/2020 NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA RAYARA RODRIGUES ARAÚJO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
080 31/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07 28/08/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
079 26/08/2020 NOMEIA OS INTEGRANT3S DO COMITÊ DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DAR OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2020 DECRETO
078 26/08/2020 DECRETA ´´PONTO FACULTATIVO´´ IN MEMÓRIA A GONÇALO DE PAULA BEZERRA. 2020 DECRETO
023 20/08/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DO(AS) CANDIDATO(AS) APROVADO(AS) PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
076 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA LAILA DALILA CARNEIRO LOIOLA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
051.15 12/08/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
051.14 10/08/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
075 09/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
074 07/08/2020 07 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
073 05/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA. 2020 DECRETO
002 03/08/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - CONFORME PORTARIA Nº 396, DE 5 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2020 EDITAL
072 02/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 30/07/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
071 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
070 26/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 24/07/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
021 21/07/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
068 19/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
067 16/07/2020 EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA AURILEDA RODRIGUES ALMEIDA DA COSTA. 2020 DECRETO
066 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
064 10/07/2020 NOMEIA A CANDIDATA ANTONIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO HORA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
065 09/07/2020 NOMEIA O CANDIDATO CARLOS EUCLECIO NOBRE DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 2020 DECRETO
01 08/07/2020 DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBETE AO CONTÁGIO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) 2020 PARECER
063 06/07/2020 EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA. 2020 DECRETO
020 06/07/2020 EDITAL 020/2020 – ALTERA A DATA INICIALMENTE PREVISTA NO EDITAL DE Nº 018/2020 E CONVOCA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE OS (AS) RESPECTIVOS (AS) CANDIDATOS (AS). 2020 EDITAL
019 06/07/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
062 05/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
061 01/07/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DURANTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 01/07/2020 EDITAL 018/2020 – REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 28/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051.13. 26/06/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003.9.2020 26/06/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 25/06/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
002.8 23/06/2020 EDITAL 002.8-ACS/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
058 21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 15/06/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
057 14/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
056 09/06/2020 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 12 de Junho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
055 07/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002.7 05/06/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDITADA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
053 01/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANCEY BATISTA RODRIGUES E SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
052 01/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SELMA DE OLIVEIRA LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
051 01/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CIRLENE DA SILVA SANTOS, POR MOTIVO DE APORSENTADORIA. 2020 DECRETO
054 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
048 31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao segundo bimestre/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
051.12 28/05/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 28/05/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
047 21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020; 029/2020; 034/2020 E 039/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 20/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E REINICIO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 15/05/2020 PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 12/05/2020 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
043 12/05/2020 NOMEIA GILVAN BEZERRA DO CARMO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
042 12/05/2020 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
041 12/05/2020 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
040 12/05/2020 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO
016 11/05/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA GUARDA MUNICIPAL PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2020 EDITAL
039 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020 E DEMAIS DECRETOS Nºs 029/2020, 034/2020, 036/2020 E 037/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015.2020 04/05/2020 EDITAL 015/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1065420185 04/05/2020 emitir Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das contas de governo do município de Ipaporanga-CE, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. ANTÔNIO ALVES MELO, na qualidade de Prefeito, na forma do art. 116 do RITCM; 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
037 01/05/2020 DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 30/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020; 29/2020 E 034/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
014 28/04/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 RESOLUÇÃO
03 28/04/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
014.2020 27/04/2020 EDITAL 014/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
035 17/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051.112019 14/04/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
034 14/04/2020 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020 E 029/2020) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/04/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
003.8 08/04/2020 EDITAL 003.8/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 06/04/2020 ALTERA A DATA INICIALMENTE PREVISTA NO EDITAL DE Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL
032 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA PAULA LEITÃO MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
031 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DIAS CEDRO SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
030 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVDIORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA IVONE MOURA DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
31/03/2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao primeiro bimesstre/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 30/03/2020 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2020) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 30/03/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
028 27/03/2020 27 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA HANNA KAROLINE SOARES PAULO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
027 27/03/2020 27 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO ESTEFANIO LOPES NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
003.7 26/03/2020 EDITAL 003.7-ACE/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.6 26/03/2020 EDITAL 002.6-ACS/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
026 24/03/2020 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE - ACS DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
011.2020 24/03/2020 EDITA 011/2020 - REGEA CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADAS PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010.2020 23/03/2020 EDITAL 010/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME004.7 23/03/2020 EDITAL 004.7 - RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL
025 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO VÍRUS CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA AFINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051.102019 16/03/2020 EDITAL 051.10/2019 - REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
051.10R 16/03/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDITADOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
023 16/03/2020 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 20 de Março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
SME004.6 16/03/2020 EDITAL 004.6 - RELAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL
009.2020 13/03/2020 EDITAL 009/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003.6.2020 13/03/2020 EDITAL 003.6 - ACE - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
002.5.2020 13/03/2020 EDITAL 002.5/2020 -DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SME004.5 13/03/2020 EDITAL 004.5 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08.2020 12/03/2020 EDITAL 08/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME004.4 12/03/2020 EDITAL 004.4 - RESULTADO FINAL DA 1ª FASE DA Nº DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL
SME004.3 10/03/2020 EDITAL 004.3 - RELAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE ANÁLISE DE CURRÍCULO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL
01 09/03/2020 ATA DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DAS ENTIDADES RECEBEDORAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - Nº001/2020 2020 ATAS
SME004.2 09/03/2020 EDITAL 004.2 - ALTERAÇÃO ITEM 10 CRONOGRAMA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO âMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL
051.9.2019 04/03/2020 EDITAL 051.9/2019 - REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003.5.2020 04/03/2020 EDITAL 003.5/2020/ACE - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 1ª ETAPA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
002.4.2020 04/03/2020 EDITAL 002.4/2020/ACS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA 1ª ETAPA DO CARGO DE ACS. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SME004.1 04/03/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC/ SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO âMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2020 EDITAL
SME004 03/03/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC/ SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO âMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2020 EDITAL
021 28/02/2020 REGULAMENTA O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 28/02/2020 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL 051/2019. 2020 DECRETO
001 28/02/2020 EDITAL 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL
01 28/02/2020 ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
443 25/02/2020 OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BR 404 E AVENIDA EXPEDITO DE PAULA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
019 21/02/2020 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
018 21/02/2020 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA FRANCISCA DANIELE ALVES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
017 21/02/2020 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
003.4.2020 20/02/2020 EDITAL 003.4 - ACE - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
002.3.2020 20/02/2020 EDITAL 002.3/2020 - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
007.2020 18/02/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO CANDIDATQA APROVADA PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME0032020 18/02/2020 CONVOCAÇÃO DA APROVADOS CONFORME O EDITAL Nº 009/2019 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADORES DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA -CE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006.2020 13/02/2020 ALTERA A DATA INICIALMENTE PREVISTA NO EDITAL DE Nº 005/2020 E CONVOCA PARA ATO OFÍCIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE AS RESPECTIVAS CANDIDATAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
051.8.2019 11/02/2020 EDITAL 051.8/2019 - ADENDO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL 051.7/2019 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
003.3.2020 11/02/2020 EDITAL 003.3 - ACE - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
002.2.2020 11/02/2020 EDITAL 002.2/2020 - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SME0022020 11/02/2020 CONVOCAÇÃO DA APROVADOS CONFORME O EDITAL Nº 009/2019 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADORES DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA -CE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1255920180 11/02/2020 CONTAS DE GOVERNO - PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DE IPAPORANGA. EXERCÍCIO DE 2013. RECOMENDAÇÕES. UNANIMIDADE DE VOTOS 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
051.7.2019 10/02/2020 EDITAL 051.7/2019 – RELAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
005.2020 06/02/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003.2.2020 06/02/2020 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
002.1.2020 06/02/2020 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
003.1.2020 05/02/2020 EDITAL 003.1 - ALTERA O EDITAL INAUGURAL 003/2020/ ACE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
051.6.2019 03/02/2020 EDITAL 051.6/2019 - RELAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
003.2020 03/02/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
002.2020 03/02/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
015 30/01/2020 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. REJANI MARIA ALVES DE SOUSA, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
014 30/01/2020 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
013 30/01/2020 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
012 30/01/2020 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
011 30/01/2020 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Ana Alice Nascimento Sousa, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
051.5.2019 24/01/2020 EDITAL 051.5/2019 - RESULTADO OFICIAL DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
010 21/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ROBERTO BARROS DO CARMO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
051.4.2019 17/01/2020 EDITAL 051.4/2019 – RELAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001.2020 17/01/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 15/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPO, À SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0512019 12/01/2020 GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2019 RESULTADO
007 10/01/2020 Nomeia a Sra. Regina Bernardino Pereira, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
006 10/01/2020 Nomeia a Sra. Antonia Arimar da Silva Pinho, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
005 10/01/2020 Nomeia o Sr. Antonio Leandro Teodosio Dias, Conselheiro efetivo do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
004 10/01/2020 Nomeia a Sra. Joycy Rodrigues Honório, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
003 10/01/2020 Nomeia a Sra. Gabriela Hermínio Alves, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2020 DECRETO DE NOMEAÇÃO
SME01.2020 07/01/2020 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
004.2020 06/01/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 02/01/2020 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
RE007CME 27/12/2019 ORIENTA A ADESÃO DOCUMENTO CURRICULA REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA. 2019 RESOLUÇÃO
067 23/12/2019 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA FRANCISCA DE PAULA BRANDÃO. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
066 23/12/2019 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA ALZANIRA VIEIRA DIAS. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
051.3.2019 20/12/2019 EDITAL 051.3/2019 - ALTERA O EDITAL INAUGURAL Nº 051/2019 PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
051.2.2019 18/12/2019 EDITAL 051.2/2019 - RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
051.1.2019 13/12/2019 EDITAL 051.1/2019 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2020 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
442 13/12/2019 ISTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, NÃO TRIBUTÁRIO, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
051.2019 09/12/2019 EDITAL 051 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 2019 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2019 Estabelece a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exerccício financeiro de 2020 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
441 08/11/2019 ALTERA A LEI Nº 383 -2017 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRADAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
062 01/11/2019 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA LUZINEUZA SARAIVA EVANGELISTA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
25/10/2019 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
440 25/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS. 2019 LEI MUNICIPAL
049 21/10/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME049 21/10/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME050 21/10/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
048 11/10/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
047 11/10/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASOC011 07/10/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAIO DE IPAPORANGA, RELAIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO 2019. 2019 EDITAL
059 02/10/2019 DECRETA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2019 DECRETO
058 02/10/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCIA ALTINO DE MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SME035 25/09/2019 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
056 23/09/2019 CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-RESGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SCESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
055 17/09/2019 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 19 de setembro de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
054 16/09/2019 NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2019 DECRETO
SME034 09/09/2019 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME033 06/09/2019 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
046 04/09/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME032 03/09/2019 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 30/08/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME031 30/08/2019 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME029 21/08/2019 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME 030 21/08/2019 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
028 SME 20/08/2019 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 19/08/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
SME027 15/08/2019 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
050 14/08/2019 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 DECRETO
049 14/08/2019 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
044 14/08/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME026 14/08/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 025/2019 RESULTADO OFICIAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O DIA DA PROVA. 2019 EDITAL
048 13/08/2019 PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
047 13/08/2019 PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
046 13/08/2019 PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
045 13/08/2019 PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
SME025 13/08/2019 RESULTADO OFICIAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA CEARÁ. 2019 EDITAL
044 09/08/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
043 09/08/2019 EXONERA À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA KEYLA GOMES LEITÃO. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
SME024 07/08/2019 RESULTADO DA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA - CE 2019 EDITAL
042 06/08/2019 EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VERONICA LOPES TORRES. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
SME023 03/08/2019 RESULTADO OFICIAL DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLA PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA - CEARÁ. 2019 EDITAL
043 01/08/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
040 01/08/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO JOVITO, POR MORTE. 2019 DECRETO
SME022 30/07/2019 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2019 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
SME021 28/07/2019 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE 2019 EDITAL
SME020 26/07/2019 RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O DIA DA PROVA. 2019 EDITAL
051 25/07/2019 AUTORIZA A LEI ORGâNICA DO MUNICÍPIO NO SEU ARTIGO 83 INCISO XV QUE AUTORIZA, FAZER PUBLICAÇÃO NAS REDES DOS PODERES, AFIXADO NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, WWW.IPAPORANGA.CE.GOV.BR, NO LINK LRF E CONTAS PÚBLICAS, NA CÂMARA MUNICIPAL E EM DEMAIS LOCAIS DE FÁCIL ACESSO PÚBLICO. 2019 INFORMATIVO
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SME019 22/07/2019 EDITAL SME 019 - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO E DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA - CE. 2019 EDITAL
SME018 19/07/2019 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA - CE. 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATO(AS) APTO(AS)
SME017 15/07/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 016/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2019 EDITAL
038 11/07/2019 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
SME016 11/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. 2019 EDITAL
ASO010 11/07/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 2019. 2019 EDITAL
OSA004 10/07/2019 COMUNICADO - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, EM ATENÇÃO AO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES, COMUNICA, QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. 2019 EDITAL
ASO009 04/07/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº001/2019 QUE TRATA DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL
ASO007 01/07/2019 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019. 2019 EDITAL
ASO008 01/07/2019 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019, REALIZADA NO DIA 29/06/2019. 2019 EDITAL
036 27/06/2019 REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
035 27/06/2019 Dispõe sobre a exoneração, o servidor público efetivo municipal Sr. Wendell Rodrigues de Oliveira. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
439 24/06/2019 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateus 2 e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
438 24/06/2019 Dispõe sobre concessão de benefícios sociais a famílias carentes, do município de Ipaporanga-Ceará, cadastradas em programas sociais e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
034 18/06/2019 DECRETA- FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA CEARÁ, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DAS RESPECTIVAS INTITUIÇÕS PARA OS DOIS PROXIMOS ANOS, 2019 DECRETO
033 18/06/2019 EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO OLIVEIRA SOUSA. 2019 DECRETO
SME015 13/06/2019 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
437 12/06/2019 Denomina GONÇALO DE QUADRO SOBRINHO, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
436 12/06/2019 Denomina VICENTE FERREIRA DIAS, Artéria Pública situada no Bairro Central nesta cidade e dá Outras Proviências. 2019 LEI MUNICIPAL
434 12/06/2019 Denomina ANTONIO FERREIRA LIMA, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
042 10/06/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASOC006 10/06/2019 DIAPÕE SOBRE O LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA OS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA. 2019 RESOLUÇÃO
ASOC005 10/06/2019 DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 RESOLUÇÃO
ASOC007 10/06/2019 CONVOCAÇÃO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/2017, DE 17 DE ABRILDE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIOP DE IPAPORANGA DO QUADRIÊNIO 2016-2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 07/06/2019 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SRª DAIANE CRISTIANE MARTINS DA SILVA. 2019 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
ASOC006 05/06/2019 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INCRIÇÕES DEFERIDAS - ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 EDITAL
026 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
025 31/05/2019 NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
03 31/05/2019 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SRª DÊNIAR CRYSLANE DE SOUSA AIRES. 2019 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
0012019 29/05/2019 Demonstrativo do Cumprimento de Metas Fiscais 2019 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS-AUDIÊNCIA PÚBLICA
041 29/05/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
435 23/05/2019 Denomina FRANCISCO ANTÃO DA SILVA, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
040 21/05/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 21/05/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - COMUNICA QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES COM INSCRISÇÕES INDERERIDAS. 2019 INFORMATIVO
039 20/05/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
038 16/05/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
037 16/05/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIO E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
036 15/05/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASO005 15/05/2019 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
ASO004 15/05/2019 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
ASO003 10/05/2019 RETIFICANDO O EDITAL 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
09/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
433 09/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
432 09/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
034 06/05/2019 REGE A CONCOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDAT OS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ- ADMISSIONAIS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 06/05/2019 CONVALIDA EM SEU INTERIRO TEOR O DECRETO Nº 01/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. 2019 TERMO DE CONVALIDAÇÃO
023 03/05/2019 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AGENTES DE ENDEMIAS, NA FORMA DO ART. 9-H DA LEI Nº 11.350/06 C/C ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº139/01. 2019 DECRETO
022 02/05/2019 NOMMEIA A SUPLENTE SENHORA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMA PARA EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
021 30/04/2019 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 02 de maio de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
001 30/04/2019 DECRETO 001/2019 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA PELO PRAZO DE 06 DIAS EM VIRTUDE DA QUADRA INVERNOSA. 2019 DECRETO
SME014 30/04/2019 RETIFICANDO O EDITAL 013/2019 - REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O CADASTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME013 29/04/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O CADASTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLOIFICADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFOME ANEXO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 26/04/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADOAS PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PAR CME 09 26/04/2019 ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA O CUMPRIMENTO DO PARECER DO CNE/CEB Nº 02/2018. 2019 PARECER
10179719 25/04/2019 Prestação de Contas de Gestão referente ao Fundo de Habitação de Interesse Social 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10179119 25/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10174019 25/04/2019 Prestação de Contas de Gestão referente ao FUNDO GERAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10173219 25/04/2019 Prestação de Contas de Gestão referente ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10172719 25/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10171719 25/04/2019 Prestação de Contas de Gestão referente ao FME 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10165019 24/04/2019 Prestação de Contas de Gestão referente ao FUNDEB 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10163819 24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
CMDCA002 23/04/2019 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA DO QUADRIÊNIO 2016-2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASO002 23/04/2019 CONVOCAÇÃO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME RESOLUÇÃO 004/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO QUADRIÊNIO 2016-2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 22/04/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADOAS PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
031 22/04/2019 REGE A CONCOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ- ADMISSIONAIS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
431 19/04/2019 EMENTA DENOMINA MANOEL PAULA DE SOUZA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
430 19/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR GASTOS COM EVENTOS DO DIA PRIMEIRO DE MAIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
429 19/04/2019 DISPÕE SOBRE A REGULARIAZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TREMOS DO ARTIGO 13 I C/C ARTIGO 30 I E § 2º DA LEI FEREDAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
SME 15/04/2019 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 12/04/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA O CADSTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
428 10/04/2019 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO NÍVEL MÉDIO GRADUADOS E PÓS GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
004 09/04/2019 APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019/ APROVAR O REGIMENTO INTERNO DE ENFERMAGEM/ APROVAR O MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ APROVAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP), RELACIONADO AO SERVIÇO DE ENFERMAGEM. 2019 RESOLUÇÃO
SME010 09/04/2019 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
015 05/04/2019 REGE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 05/04/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DOS(AS) CANDIDATAS(AS) APROVADOS(AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
020 04/04/2019 DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
ASO001 04/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
019 03/04/2019 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DO TRASPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 29/03/2019 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
02 29/03/2019 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA. 2019 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
01 29/03/2019 TERMO DE POSSE DA FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO PARA O CARGO EFETIVO DE PSICOLOGA DO CRAS-ITINERANTE 2019 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
RE005CME 29/03/2019 CME - ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - RAA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA. 2019 RESOLUÇÃO
RE006CME 29/03/2019 CME - ESTABELECE LICENÇA PROVISÓRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA AS DISCIPLINAS QUE LECIONAM. 2019 RESOLUÇÃO
427 26/03/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE "MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTODO PROGRAMA CRIANÇÃO FELIZ" PERMITE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
SME009.1 26/03/2019 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL
015 22/03/2019 Disciplina o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e todos demais órgãos públicos que compõem a Administração Pública direta e indireta do município de Ipaporanga - CE. 2019 DECRETO
014 18/03/2019 Altera Decreto Nº 006/2019 de 29/01/2019 e Decreta "Ponto Facultativo" em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de março de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
008 18/03/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA O CADSTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 15/03/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 15/03/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CADSTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME008 15/03/2019 EDITAL Nº 008/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL
SME007 14/03/2019 RETIFICANDO O EDITAL N.º 005/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FESE(PROVA ESCRITA) APTOS PARA A SEGUNDA FESE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL
030 13/03/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
029 13/03/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME005 13/03/2019 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDITATOS APROVADOS NA 1ª FASE(PROVA ESCRITA) E DOS NÃO APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DO TRASPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL
SME006 13/03/2019 RETIFICANDO O EDITAL N.º 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 2019 EDITAL
01 01/03/2019 TERMO DE JULGAMENTO: ITEM 4. COM FUNDAMENTO NO ART. 168 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/01, PELA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENÇÃO DURANTE UM PRAZO DE 17 DIAS DIAS(ART. 126, IIC/C ART.129 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES) EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CHAVES, POR ENTENDER CONFIGURADAS E DEVIDAMENTE COMPROVADAS TODAS AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES IMPUTADAS AO SERVIDOR INDICADO. 2019 TERMO DE JULGAMENTO
012 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
SME004 25/02/2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS, INDEFERIDOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO. 2019 EDITAL
292019 22/02/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME EDITAL 002 E 003/2019. 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATO(AS) APTO(AS)
028 20/02/2019 EDITAL 028/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
027 20/02/2019 EDITAL 027/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
026 20/02/2019 EDITAL 026/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME003 19/02/2019 EDITAL 003/2019 - RETIFICANDO O EDITAL Nº 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL
SME002 18/02/2019 EDITAL Nº 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL
03 14/02/2019 RESOLUÇÃO 003/2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - CMS - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 2019 RESOLUÇÃO
03 14/02/2019 APROVA A CRIAÇÃO E A FORMAÇÃO DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE RECEBEM INCENTIVO. 2019 RESOLUÇÃO
SME006 14/02/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
426 08/02/2019 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
425 08/02/2019 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOFISICA- FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
424 08/02/2019 DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. 2019 LEI MUNICIPAL
423 08/02/2019 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPLA DE SAÚDE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
422 08/02/2019 Autoriza o Poder Execultivo Municipal realizar gastos conveniados a Liga Esportiva e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
012 08/02/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PAR CME 07 08/02/2019 CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EMEI PEQUENO PRINCIPE), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31/01/2022 2019 PARECER
PAR CME 01 08/02/2019 CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2023 2019 PARECER
PAR CME 08 08/02/2019 CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA) E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022. 2019 PARECER
PAR CME 02 08/02/2019 CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF MARCOS DE ALMEIDA NETO), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022 2019 PARECER
PAR CME05 08/02/2019 CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2023 2019 PARECER
PAR CME 04 08/02/2019 CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF ANTONIO LOPES TEIXEIRA), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022 2019 PARECER
PAR CEM 06 08/02/2019 CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF SANTA RITA DE CÁSSIA), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022 2019 PARECER
PAR CME 03 08/02/2019 CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF MACARO JORGE SOARES), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022 2019 PARECER
02 07/02/2019 RESOLUÇÃO 002/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - CMS - APROVAÇÃO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPOANGA. 2019 RESOLUÇÃO
011 06/02/2019 DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
SME005 05/02/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SME004 05/02/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 01/02/2019 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
SME003 01/02/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME ANEXO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 31/01/2019 CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MINICIPIO DE SAÚDE. 2019 DECRETO
007 31/01/2019 FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO (DUODÉCIMO)
001 30/01/2019 CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
001 30/01/2019 CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
001 30/01/2019 CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DA MATEMÁTICA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
0001 30/01/2019 CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DE LINGUAGENS/ EDUCAÇÃO FÍSICA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
001 30/01/2019 CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DE LÍNGUAGENS - LÍNGUA PORTUGUESA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
001 30/01/2019 CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
001 30/01/2019 CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA MODALIDADE DE 1º AO 5º - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
030.1.2019 29/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017- REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPROBATÓRIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 29/01/2019 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 21/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO MENDES LOPES POR MOTIVO DE ÓBITO. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
001 21/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DA OPÇÃO EUCAÇÃO INFANTIL PARA REALIZAREM ENTREVISTA NO DIA 22/01/2019. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
001 21/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDAOS PARA AS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, EDUCAÇÃO FÍSICA E MATEMATICA PARA REALIZAREM ENTREVISTA NO DIA 22/01/2019. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
001 21/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDAOS PARA OPÇÃO CIÊNCIAS BIOLOGICA PARA REALIZAREM ENTREVISTA NO DIA 23/01/2019. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
001 21/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDAOS PARA OPÇÃO 1º AO 5º ANO (SÉRIES INICIAIS), PARA REALIZAREM ENTREVISTA NO DIA 23/01/2019. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
01 16/01/2019 RESOLUÇÃO 001/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - CMS - APROVAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPOANGA; APROVA A RELIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA E CRONOGRAMA PRÉ- CONFERNCIAIS. 2019 RESOLUÇÃO
01 15/01/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AS SEGUNDA A FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
01 15/01/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS NÃO APROVADOS PARA AS SEGUNDA A FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
031 14/01/2019 14 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA. 2019 DECRETO DE NOMEAÇÃO
01 13/01/2019 RELAÇÃO DAS INCRIÇÕES CANCELADAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
01 13/01/2019 RELAÇÃO ATUALIZADEA DAS INCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
01 13/01/2019 RELAÇÃO ATUALIZADEA DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
01 11/01/2019 RELAÇÃO DAS INCRIÇÕES CANCELADAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
01 11/01/2019 RELAÇÃO DAS INCRIÇÕES INDEFERIDAS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
01 11/01/2019 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 RESULTADO
004 10/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELENA MUNIZ LEITÃO , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
SME001.2 10/01/2019 RETIFICAÇÃO E EDENDO AO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL
SME001 07/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL
003 02/01/2019 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 02/01/2019 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
18121101 11/12/2018 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/11/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5º bimestre de 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RE004CME 27/11/2018 CME - DISPÕE SOBREO EXERCICIO DO CARGO DE DIREÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAIS DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 RESOLUÇÃO
18112601 26/11/2018 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
23/11/2018 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ipaporanga, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019. 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
RE003CME 31/10/2018 CME - FIXA AS NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA. 2018 RESOLUÇÃO
18102601 26/10/2018 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
25/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
421 25/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
18102401 24/10/2018 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
18100501 05/10/2018 Dispõe sobre nomeação de Junta Médica Oficial do Município. Regulamenta os procedimentos para a Readaptação de função/cargo dos servidores públicos municipais de Ipaporanga e dá outras providências. 2018 DECRETO
18100401 04/10/2018 DECRETA "PONTO FACULTATIVO" , EM TODAS AS REPARTIÇÕES ´PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA SO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
RE002CME 28/09/2018 CME - Fixa as Normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga 2018 RESOLUÇÃO
27/09/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4º Bimestre de 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18091401 14/09/2018 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 17 de setembro de 2018, e dá outras providências. 2018 DECRETO
011 14/09/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA FORMAÇÃO DO CURSO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2018 EDITAL
RE001CME 06/09/2018 CME - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2018 RESOLUÇÃO
420 31/08/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar gastos com evento do dia 12 de agosto de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
010 23/08/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA FORMAÇÃO DO CURSO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2018 EDITAL
18081401 14/08/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
18073101 31/07/2018 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO, OS VALORES MÍNIMOS E O DESCONTO DE COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORRIAL URBANA - IPTU, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
26/07/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3º bimestre de 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2018 Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º semestre de 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009.1.2018 25/07/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPROBATÓRIA. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18071201 12/07/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
009 09/07/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. ACE 2018 EDITAL
008 09/07/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA - ACS 2018 EDITAL
18070501 05/07/2018 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
18070301 03/07/2018 DISPÕE SOBREA EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO DA SIVA BARROS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
18070301 03/07/2018 PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA-CE REGIDAPELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
18062901 29/06/2018 DECRETA PONTO "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2018 DECRETO
419 29/06/2018 Dispõe sobre o "Serviço Público Municipal de Transporte Escolar" no Município de Ipaporanga- Ceará e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
18062801 28/06/2018 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015.1.2018 27/06/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPROBATÓRIA. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18061902 19/06/2018 EXONERA, À PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO SR. MANOEL PEREIRA GUILHERME FILHO. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
18061901 19/06/2018 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIL DE IPAPORANGA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2018 DECRETO
18061501 15/06/2018 EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA.. MARIA LEIDIANE AURÉLIO LIMA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
02.1 15/06/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 002/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS- ACE. 2018 RESULTADO
001.1 15/06/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS 2018 RESULTADO
002 07/06/2018 RESULTADO DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 002/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS. 2018 RESULTADO
001 07/06/2018 RESULTADO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2018 RESULTADO
01 04/06/2018 REGULAMENTO DO CONCURSO DE RUAS DECORADAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2018. 2018 REGULAMENTO
18060103 01/06/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
18060102 01/06/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
18060101 01/06/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALMARIA SOCORRO ALVES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
18052901 29/05/2018 DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006.1.2018 29/05/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017- REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPROBATÓRIA. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18052801 28/05/2018 RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 PORTARIAS
28/05/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º bimestre de 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18052501 25/05/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007.2018 25/05/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE. 2018 EDITAL
06 23/05/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 002/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2018 RESULTADO
05 23/05/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - SEDE. 2018 RESULTADO
04 23/05/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - REGIÃO SERRA. 2018 RESULTADO
03 23/05/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CAJÁS DOS JORGES. 2018 RESULTADO
02 23/05/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - MULUNGU. 2018 RESULTADO
01 23/05/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - TORRÕES. 2018 RESULTADO
18052101 21/05/2018 REVOGA, ante o cumprimento de todas suas finalidades, a portaria de nº 18011501 de 15 de janeiro de 2018, responsável por instituir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO para autuar nos autos do processo administrativo disciplinar nº 18011501. 2018 PORTARIAS
04201812 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
04201811 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
04201810 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
0420189 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
0420188 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
0420187 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
0420186 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
0420185 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
0420184 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
0420183 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
0420182 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
0420181 18/05/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
418 18/05/2018 Autorizo o Poder Executivo Municipal realizar gastos com o evento do dia 12 de maio de 2018 alusivo ao dias das Mães e dá outras Providências. 2018 LEI MUNICIPAL
006 15/05/2018 RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL 002/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL – CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. 2018 EDITAL
005 15/05/2018 RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL 001/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL – CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. 2018 EDITAL
02 15/05/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL 002/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL – CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO. 2018 RESULTADO
01 15/05/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL – CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO. MULUNGU (Cajás dos Quadros) 2018 RESULTADO
01 15/05/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL – CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO. REGIÃO SERRA (Palmeiras, Cachoeiras, Baixa Grande, Cidade dos Cocos, Cafundó, Serra do Meio, Canabravinha e Uruçu) 2018 RESULTADO
01 15/05/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL – CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO. TORRÕES (São Joaquim, Riacho Novo, Pocinhos, Grossos, Várzea do Boi, Riacho do Mato, São Domingos, Marabá, Pedra Redonda e Gangorra). 2018 RESULTADO
01 15/05/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL – CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO. CAJÁS DOS JORGES (Morros e Cacimba Nova). 2018 RESULTADO
01 15/05/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL – CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO. SEDE (Bairro São José) 2018 RESULTADO
18051301 13/05/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
004 09/05/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: ACRÉSCIMO AO ITEM 4 – DAS CONDIÇÕES PARA ASSUMIR A FUNÇÃO - DO EDITAL 001/2018/ACS. 2018 EDITAL
003 09/05/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: ACRÉSCIMO AO ITEM 4 – DAS CONDIÇÕES PARA ASSUMIR A FUNÇÃO - DO EDITAL 002/2018/ACE. 2018 EDITAL
18050701 07/05/2018 CRIA COM FINS ESPECÍFICOS AS SEGUINTES COMISSÕES: 1. COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; E 2. COMISSÃO ELABORADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2018 PORTARIAS
002 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS. 2018 EDITAL
001 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2018 EDITAL
415 04/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18050401 04/05/2018 TORNAR PÚBLICO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 PORTARIAS
416 04/05/2018 DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE MARIA ISAMAR ALMEIDA DE MATOS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
415 04/05/2018 415 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
18050301 03/05/2018 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE ACOMPANHATE DE PACIENTE(CRATEÚS, FORTALEZA E SOBRAL), AUXILIAR DE CONTROLE, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE FISIOTERAPIA, AUXILIAR DE MÊCANICO, COZINHEIRO, DIGITADOR, INSTRUMENTISTA MUSICAL, JARDINEIRO, MERENDEIRA, OFICEBOY, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, PINTOR LETRISTA, VIGIA E ZELADOR DO MUNICIPIL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
16 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ZELADOR. 2018 RESULTADO
15 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VIGIA. 2018 RESULTADO
14 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA. 2018 RESULTADO
13 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO. 2018 RESULTADO
12 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OFICE BOY. 2018 RESULTADO
11 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA. 2018 RESULTADO
10 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE JARDINEIRO. 2018 RESULTADO
09 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL. 2018 RESULTADO
08 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIGITADOR. 2018 RESULTADO
07 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE COZINHEIRA. 2018 RESULTADO
06 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CAPINADOR. 2018 RESULTADO
05 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO. 2018 RESULTADO
04 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA. 2018 RESULTADO
03 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA. 2018 RESULTADO
02 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE. 2018 RESULTADO
01 03/05/2018 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE. 2018 RESULTADO
18050201 02/05/2018 NOMEIA A SRA. RITA TEOBALDO SANTANA LIMA, CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PELO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 04 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10292818 28/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do SAAE referente ao período 01/01/2017 a 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10292218 28/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB referente ao período 01/03/2017 a 28/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10291618 28/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FME referente ao período 01/03/2017 a 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18042701 27/04/2018 DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10286218 27/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FUNDO GERAL referente ao período 01/01/2017 a 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10285418 27/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FMS referente ao período 01/01/2017 a 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10284418 27/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FMAS referente ao período 01/01/2017 a 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10281218 27/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB referente ao período 01/01/2017 a 28/02/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10279618 27/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FME referente ao período 01/01/2017 a 28/02/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10271118 27/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FMCA referente ao período 01/02/2017 a 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10270018 27/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FMCA referente ao período 01/01/2017 a 31/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10269118 27/04/2018 Prestação de Contas de Gestão do FMAS referente ao período 01/01/2017 a 31/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18042501 25/04/2018 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLIUCA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE CADASTRADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍÍO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
024.1.2018 25/04/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPR/OBATÓRIA. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18042301 23/04/2018 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2018 DECRETO
032018.9 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.8 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.7 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.6 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.5 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.4 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.3 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.2 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.12 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.11 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.10 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
032018.1 23/04/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
005 23/04/2018 ALTERA A DATA INICIALMENTE PREVISTA NO ANEXO II EDITAL DE Nº 002/2017 PARA, DE FORMA EXCEPCIONAL E ANTECIPADA, TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CARGOS DE CADASTRADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR SOCIAL. 2018 EDITAL
01 23/04/2018 REGULAMENTO PARA SORTEIO DE PRÊMIOS EM COMEMORAÇÃO A IV FESTA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE IPAPORANGA NO DIA 1º DE MAIO DE 2018. 2018 REGULAMENTO
414 20/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
413 20/04/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
413 20/04/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,000 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
412 20/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM O GRUPO JUNINO PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
411 20/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
18041901 19/04/2018 NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. 2018 DECRETO
01 19/04/2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA. 2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
18041801 18/04/2018 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR NECESSIDADE PÚBLICA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GABRIEL RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA , RATIFICANDO DECRETO Nº 025 DE 31 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETO
025 10/04/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA FABÍULA RODRIGUES DA SILVA PARA ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18040201 02/04/2018 ATRIBUE, COM FUNDAMENTO EM DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DE IPAPORANGA, RECLASSIFICAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS - CÓDIGO 30. 2018 DECRETO
29/03/2018 Relatório Resumido da Execeução Orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ZELADOR. 2018 RESULTADO
18 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL. 2018 RESULTADO
17 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VIGIA. 2018 RESULTADO
16 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA. 2018 RESULTADO
15 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL. 2018 RESULTADO
14 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO. 2018 RESULTADO
13 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OFICE BOY. 2018 RESULTADO
12 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA. 2018 RESULTADO
11 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE JARDINEIRO. 2018 RESULTADO
10 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL. 2018 RESULTADO
09 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIGITADOR. 2018 RESULTADO
08 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE COZINHEIRO (A). 2018 RESULTADO
07 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CAPINADOR. 2018 RESULTADO
06 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL. 2018 RESULTADO
05 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO. 2018 RESULTADO
04 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA. 2018 RESULTADO
03 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA. 2018 RESULTADO
02 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE. 2018 RESULTADO
01 28/03/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE. 2018 RESULTADO
410 23/03/2018 DÁ NOME A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BANDA MANOEL DE QUADRO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01 23/03/2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SRA. FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES. 2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
024 20/03/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, SRA. FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES, PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2018 EDITAL
022018.9 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.8 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.7 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.6 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.5 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.4 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.3 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.2 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.12 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.11 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.10 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
022018.1 16/03/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
023 13/03/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA, PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2018 EDITAL
18031201 12/03/2018 ATRIBUI, COM FUNDAMENTO EM SENTENÇA JUDICIAL, PONTUAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CÓDIGO 21, ALÉM DE PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO REFERIDO CARGO. 2018 DECRETO
18030901 09/03/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
02 07/03/2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SR. FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA. 2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
01 07/03/2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SR. ANTONIO ANACLETO DE SOUZA 2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
022 05/03/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2018 EDITAL
021 05/03/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, ANTONIO ANACLETO DE SOUSA, PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2018 EDITAL
20 01/03/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES, PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
409 28/02/2018 DENOMINA DE PRAÇA SANTO AMARO GOMES DA SILVA, A PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. 2018 LEI MUNICIPAL
18022701 27/02/2018 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, às mulheres servidoras públicas municipais de Ipaporanga no dia 08 de março de 2018, e dá outras providências. 2018 DECRETO
19 27/02/2018 ALTERA AS DATAS INICIALMENTE PREVISTAS NO EDITAL DE Nº 18/2018 E CONVOCA OS CANDIDATOS PREVISTOS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2018 EDITAL
012018.9 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.8 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.7 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.6 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.5 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.4 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.3 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.2 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.12 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.11 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.10 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
012018.1 09/02/2018 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
02 09/02/2018 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2018 A 2021 EA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ. 2018 RESOLUÇÃO
122017.9 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.8 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.7 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.6 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.5 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.4 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.3 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.2 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.12 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.11 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.10 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
122017.1 09/02/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
408 08/02/2018 Dá o nome de ABDIAS LOPES DE SOUSA ao Estádio Municipal de Futebol de Ipaporanga-Ceará que se tornará conhecido como "ABDIÃO". 2018 LEI MUNICIPAL
018 08/02/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2018 EDITAL
18020601 06/02/2018 PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
18020106 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO
18020105 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELENA DE SOUZA MOTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO
18020104 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ESTER FRANÇA LEITÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO
18020103 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDETE DIOGO MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO
18020102 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NUNES MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO
18020101 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VALDERÍCIA CARDOSO QUARESMA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. 2018 DECRETO
18013102 31/01/2018 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CANDIDATA MAIARA PINHO BESERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. 2018 DECRETO
18013101 31/01/2018 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CANDIDATA SAMARA BARROS MAGALHÃES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. 2018 DECRETO
02 31/01/2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DA SERVIDORA SRA. MAIARA PINHO BESERRA. 2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
01 31/01/2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DA SERVIDORA SRA. SAMARA BARROS MAGALHÃES 2018 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
31/01/2018 Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18013001 30/01/2018 Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de Ipaporanga no ano de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/01/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º bimestre de 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 Relatório de Getão Fiscal referente ao 2º semestre de 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18011801 18/01/2018 DECRETO Nº 18011801/2018 - FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO (DUODÉCIMO)
18011501 15/01/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO, INCUMBIDA DE APURAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE. 2018 PORTARIAS
112017.9 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.8 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.7 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.6 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.5 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.4 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.3 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.2 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.12 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.11 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.1 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
112017.10 12/01/2018 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
18011001 10/01/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 11 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 08/01/2018 REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 2018 REGIMENTO INTERNO
017 04/01/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA BARROS MAGALHÃES, APROVADA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE 2018 EDITAL
016 04/01/2018 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA MAIARA PINHO BESERRA, APROVADA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2018 EDITAL
004 04/01/2018 RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL 003/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL. 2018 EDITAL
18010201 02/01/2018 Prorroga as Portarias de Nomeação da Comissão Permanente de Licitações nº 17070301 de 03 de julho de 2017 e a Nomeação da Comissão Permanete de Pregão nº 17070302 de 03 de julho de 2017. 2018 PORTARIAS
102017.9 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.8 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.7 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.6 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.5 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.4 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.3 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.2 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.12 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.11 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.10 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
102017.1 13/12/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
19 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE ZELADOR. 2917 RESULTADO
18 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL. 2017 RESULTADO
17 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE VIGIA. 2017 RESULTADO
16 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA. 2017 RESULTADO
15 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL. 2017 RESULTADO
14 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO. 2017 RESULTADO
13 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE OFICE BOY. 2017 RESULTADO
12 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE MERENDEIRA 2017 RESULTADO
11 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE JARDINEIRO. 2017 RESULTADO
10 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL. 2017 RESULTADO
09 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE DIGITADOR. 2017 RESULTADO
08 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE COZINHEIRO (A). 2017 RESULTADO
07 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE CAPINADOR. 2017 RESULTADO
06 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL. 2017 RESULTADO
05 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO. 2017 RESULTADO
04 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA. 2017 RESULTADO
03 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA. 2017 RESULTADO
02 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE. 2017 RESULTADO
01 09/12/2017 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE. 2017 RESULTADO
19 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ZELADOR. 2017 RESULTADO
18 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL. 2017 RESULTADO
17 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VIGIA. 2017 RESULTADO
16 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA. 2017 RESULTADO
15 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL. 2017 RESULTADO
14 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO. 2017 RESULTADO
13 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OFICE BOY. 2017 RESULTADO
12 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA. 2017 RESULTADO
11 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE JARDINEIRO. 2017 RESULTADO
10 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL. 2017 RESULTADO
09 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIGITADOR. 2017 RESULTADO
08 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE COZINHEIRO (A). 2017 RESULTADO
07 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CAPINADOR. 2017 RESULTADO
06 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL. 2017 RESULTADO
05 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO. 2017 RESULTADO
04 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA. 2017 RESULTADO
03 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA. 2017 RESULTADO
02 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE. 2017 RESULTADO
01 03/12/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE. 2017 RESULTADO
30/11/2017 RREO REFERENTE AO 5º BIMESTRE/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17112301 24/11/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ipaporanga, para o exercício financeiro de 2018. 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17112001 20/11/2017 PROMOVE A DEVIDA RETIFICAÇÇÃO NOMINAL NOS TERMOS DE POSSE E DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 17111703 DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÍLIO JACKSON APOLONIO PAULA 2017 DECRETO
406 20/11/2017 Cria o Programa Municipal denominado: FITOTERAPIA E O USO TERAPÊUTICO DE PLANTAS E TÉCNICAS NATURAIS, como Atividades Pedagógicas Currilares definidas na Proposta Política Pedagógica da Educação Contextualizada e de Educação do Campo, conforme Lei 353, de 25 de agosto de 2015, desenvolvendo políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas. 2017 LEI MUNICIPAL
17111703 17/11/2017 NOMEIA O CANDIDATO, SR. SILIO JACKSON APOLONIO PAULA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. 2017 DECRETO
17111702 17/11/2017 NOMEIA O CANDIDATO, SR. PEDRO BESERRA BONFIM NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. 2017 DECRETO
17111701 17/11/2017 NOMEIA A CANDIDATA, SRA. MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. 2017 DECRETO
03 17/11/2017 EMPOSSA nesta data o servidor SILIO JACKSON APOLONIO PAULA, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal mediante Decreto de Nomeação nº 17111703, para exercer o Cargo Público Efetivo de CONTADOR DO GABINETE. 2017 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
02 17/11/2017 EMPOSSA nesta data o servidor PEDRO BESERRA BONFIM NETO, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal mediante Decreto de Nomeação nº 17111702, para exercer o Cargo Público Efetivo de MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2017 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
01 17/11/2017 EMPOSSA nesta data a servidora MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal mediante Decreto de Nomeação nº 17111701, para exercer o Cargo Público Efetivo de ENGENHEIRA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 2017 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
407 08/11/2017 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
17110701 07/11/2017 FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA-CEARÁ. 2017 DECRETO
092017.9 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.8 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.7 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.6 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.5 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.4 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.3 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.2 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.12 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.11 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.1 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
092017.10 07/11/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE COZINHEIRO 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE DIGITADOR 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE OFICE BOY 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL - EDITAL 02/2017 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO ZELADOR 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICA 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE CAPINADOR 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE JARDINEIRO 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO 2017 RESULTADO
022017 06/11/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE VIGIA 2017 RESULTADO
17110101 01/11/2017 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA DE "PREGÃO ELETRÔNICO" PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 30/10/2017 RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL 002/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL 2017 EDITAL
405 27/10/2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
405 27/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
001 27/10/2017 O GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO VEM A PÚBLICO INFORMAR QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE OUTUBRO (DECRETO 17022201) ALUSIVO AO DIA 28 DE OUTUBRO - "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO", FOI TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. 2017 INFORMATIVO
015 26/10/2017 ALTERA AS DATAS INICIALMENTE PREVISTAS NOS EDITAIS DE Nº 010, 011, 012 E CONVOCA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE OS RESPECTIVOS CANDIDATOS. 2017 EDITAL
17102301 23/10/2017 PRORROGAR PARA O DIA TRINTA (30) DE NOVEMBRO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA COM DESCONTO OU A PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DO CORRENTE ANO DE 2017 2017 PORTARIAS
014 18/10/2017 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA MAIARA PINHO BESERRA, PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2017 EDITAL
002 18/10/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL 2017 EDITAL
013 17/10/2017 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA SAMARA BARROS MAGALHÃES, PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS. 2017 EDITAL
404 13/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
404 13/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
403 13/10/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
012 13/10/2017 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, SR. SILIO JACKSON APOLONIO DE PAULA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2017 EDITAL
011 13/10/2017 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO SR. PEDRO BESERRA BONFIM NETO PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2017 EDITAL
010 13/10/2017 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA SRA. MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2017 EDITAL
17101201 12/10/2017 SUSPENDE VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17101001 10/10/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por necessidade pública, o imóvel que indica na Rodovia 404, no Bairro São José, no Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2017 DECRETO
082017.9 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.8 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.7 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.6 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.5 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.4 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.3 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.2 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.12 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.11 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.1 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
082017.10 03/10/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
402 29/09/2017 DENOMINA VILA NEGUIM, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
17092801 28/09/2017 Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Rodolfo Douglas Fernandes de Sousa 2017 DECRETO DE EXONERAÇÃO
28/09/2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4º bimestre/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17092501 25/09/2017 Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Renato Leal de Sousa 2017 DECRETO DE EXONERAÇÃO
401 15/09/2017 DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ALVES PEREIRA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
09 15/09/2017 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS. 2017 EDITAL
17091104 11/09/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETO
17091103 11/09/2017 Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Antonio Edson Melo 2017 DECRETO DE EXONERAÇÃO
17091102 11/09/2017 Exonera o Servidor Público Municipal Sr. João Júnior da Costa Sousa 2017 DECRETO DE EXONERAÇÃO
17091101 11/09/2017 Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Caetano José Frota 2017 DECRETO DE EXONERAÇÃO
072017.9 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.8 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.7 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.6 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.5 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.4 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.3 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.2 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.12 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.11 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.10 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
072017.1 06/09/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
17090103 01/09/2017 CONCEDER AO SENHOR ANTENOR ALVES BATISTA UMA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO NA ASSESSORIA DE CRIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE SÍTIOS NO VALOR DE R$ 150. 2017 PORTARIAS
08 29/08/2017 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2017 EDITAL
07 29/08/2017 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. 2017 EDITAL
17082801 28/08/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
17082501 25/08/2017 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO - APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODOLFO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA 2017 PORTARIAS
17081801 18/08/2017 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. 2017 DECRETO
400 17/08/2017 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ, REFORMULA A LEI 178/2005 DE 18 DE MAIO DE 2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
17080406 04/08/2017 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO- POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO EDSON MELO. 2017 PORTARIAS
17080405 04/08/2017 COMISSÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO- POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO JUNIOR DA COSTA SOUSA. 2017 PORTARIAS
17080404 04/08/2017 COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO POSSIVEIS IRREGULARIDADES SERVIDOR CAETANO JOSÉ DE SOUSA FROTA. 2017 PORTARIAS
17080403 04/08/2017 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO - POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR RODOLFO DOUGLAS FERNANDES SOUSA. 2017 PORTARIAS
17080402 04/08/2017 COMISSÃO PROC ADMIN -RITO SUMÁRIO - RENATO LEAL DE SOUSA. 2017 PORTARIAS
17080401 04/08/2017 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR- RITO SUMÁRIO - DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA GILVANIA DE SOUSA MENDES. 2017 PORTARIAS
17073101 31/07/2017 EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSÉ ARQUIMEDES RIBEIRO DA SILVA. 2017 DECRETO DE EXONERAÇÃO
062017.9 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.8 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.7 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.6 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.5 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.4 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.3 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.2 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.12 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.11 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.10 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
062017.1 28/07/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
28/07/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 Relatório de Gestão Fiscal referente 1º Semestre/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17072701 27/07/2017 PROMOVE AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES NOMINAIS NOS TERMOS DE POSSE E DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 17030308 E 17011823 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA E ANA CÉLIA ALVES CAVALCANTE FERRO. 2017 DECRETO DE NOMEAÇÃO
17071101 11/07/2017 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. 2017 DECRETO DE EXONERAÇÃO
17070501 05/07/2017 DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17070308 03/07/2017 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
022017 30/06/2017 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 2017 RESULTADO
0012017 29/06/2017 RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE IPAPORANGA. 2017 RELATÓRIO COMISSÃO COORD. DO CONCURSO
17062801 28/06/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA. 2017 DECRETO
052017.9 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.8 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.7 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.6 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.5 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.4 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.3 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.2 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.12 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.11 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.1 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
052017.10 22/06/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
399 19/06/2017 DENOMINA VILA ZACARIAS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
022017 16/06/2017 HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DOS PARTICIPANTES DA SELEÇÃO PÚBLICA 2017 AVISOS
022017 09/06/2017 RESULTADO DA PROVA SELEÇAO PUBLICA SIMPLIIFICADA - EDITAL 02/2017 2017 RESULTADO
001 07/06/2017 ORGANOGRAMA 2017 ORGANOGRAMA
022017 05/06/2017 GABARITO OFICIAL RETIFICADO DA PROVA DA SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO. 2017 RESULTADO
022017 05/06/2017 GABARITO OFICIAL DA PROVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES REALIZADA NO DIA 04/06/2017, CONFORME EDITAL 02/2017 2017 RESULTADO
17020201 02/06/2017 FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 DECRETO (DUODÉCIMO)
022017 01/06/2017 RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS HABILITADOS/INABILITADOS A REALIZAREM À PROVA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DAS INSCRIÇÕES. 2017 RESULTADO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
398 26/05/2017 Institui os serviços de Táxi como transporte de passageiro em veículo automotor tipo automóvel (carro fechado) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
397 26/05/2017 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento no valor de oitenta mil reais para inclusão de despesas não previstas na Secretaria de Assistência Social. 2017 LEI MUNICIPAL
022017 25/05/2017 RELAÇÃO DAS INSCFRIÇÕES INABILITADAS 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022017 25/05/2017 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022017 16/05/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. EM CARATER TEMPORÁRIO, PARA SUPRIR CARÊNCIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/05/2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
042017.9 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.8 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.7 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.6 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.5 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.4 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.3 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.2 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.12 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.11 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.10 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
042017.1 12/05/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
396 12/05/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
395 09/05/2017 Institui Ponto Facultativo nas datas de 27 de agosto pelo falecimento do Saudoso Vereador Gonçalo de Paula Bezerra, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17050301 03/05/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
10190517 27/04/2017 Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10190317 27/04/2017 Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10152117 26/04/2017 Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/03/2016 à 31/12/2013 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10151317 26/04/2017 Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/03/2016 à 31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10146017 25/04/2017 Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10144417 25/04/2017 Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10144017 25/04/2017 Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10138717 25/04/2017 Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 29/02/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10138617 25/04/2017 Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 29/02/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17042401 24/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17042001 20/04/2017 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 08 de março 1996. 2017 DECRETO
032017.9 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.8 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.7 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.6 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.5 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.4 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.3 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.2 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.12 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.11 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
032017.10 19/04/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
17060201 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 DECRETO
394 17/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de maio de 2017 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
393 17/04/2017 Institui o Programa Leite das Crianças, conforme especifica. 2017 LEI MUNICIPAL
392 17/04/2017 Institui o Programa Água Familiar Grátis, conforme especifica. 2017 LEI MUNICIPAL
391 17/04/2017 Dispõe acerca da definição do termo salário base, previsto do anexo único da Lei nº 385 de 06 de fevereiro de 2017 e dá outra providências. 2017 LEI MUNICIPAL
390 17/04/2017 Dispõe sobre a instituição de cargos em comissão do sistema de abastecimento de água e esgoto e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17041501 10/04/2017 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2017 DECRETO
389 10/04/2017 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
388 27/03/2017 Institui sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, estabelece regramento para sua realização e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
387 17/03/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 LEI MUNICIPAL
022017.9 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.8 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.7 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.6 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.5 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.4 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.3 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.2 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.12 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.11 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.1 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
022017.10 15/03/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
17030303 13/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO BOAVENTURA RODRIGUES 2017 DECRETO
17030701 07/03/2017 DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 08 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETO
17030332 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 REBECA MARTINS AURÉLIO DE OLIVEIRA 2017 DECRETO
17030331 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 RAYANE ALVES LACERDA 2017 DECRETO
17030330 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA 2017 DECRETO
17030329 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE 2017 DECRETO
17030328 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOCÉLIO MARQUES DA SILVA 2017 DECRETO
17030327 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA 2017 DECRETO
17030326 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 BRUNO FERREIRA MATOS 2017 DECRETO
17030325 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MANOEL PEREIRA GUILHERME FILHO 2017 DECRETO
17030323 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO RONDINELE VIEIRA LIMA 2017 DECRETO
17030322 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JANOEL BATISTA SOARES 2017 DECRETO
17030321 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA 2017 DECRETO
17030320 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 VERÔNICA LOPES TORRES 2017 DECRETO
17030319 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANDREZZA TORRES DIOGO 2017 DECRETO
17030318 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO 2017 DECRETO
17030317 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 EVANDRO TORRES GOMES 2017 DECRETO
17030316 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ELIÉSIO SANTOS DA SILVA 2017 DECRETO
17030315 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 CECÍLIA DE OLIVEIRA FERREIRA 2017 DECRETO
17030314 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MARIA GERCIANE ALMEIDA COSTA 2017 DECRETO
17030313 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA RAQUEL DA SILVA LOPES 2017 DECRETO
17030312 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 KEYLA GOMES LEITÃO 2017 DECRETO
17030311 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS 2017 DECRETO
17030310 03/03/2017 NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 FRANCISCA KARLA ALVES SAMPAIO 2017 DECRETO DE NOMEAÇÃO
17030309 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 AURIA MARIA LIMA TEIXEIRA 2017 DECRETO
17030308 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA CLÉIA ALVES CAVALCANTE 2017 DECRETO
17030307 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR 2017 DECRETO
17030306 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 WASHIGTON GOMES DE ARAÚJO 2017 DECRETO
17030305 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 LUCIANO MELO COELHO 2017 DECRETO
17030304 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CHAVES 2017 DECRETO
17030302 03/03/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 HAMILTON PAIVA DE SENA 2017 DECRETO
17030301 03/03/2017 Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal regido pelo Edital 001/2016 Adahil José Domingos Lima 2017 DECRETO
386 02/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2017 LEI MUNICIPAL
062017 24/02/2017 EDITAL - 06/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. 2017 EDITAL
17022201 22/02/2017 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2017. 2017 DECRETO
012017.9 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.8 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.7 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.6 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.5 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.4 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.3 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.2 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.12 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.11 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.1 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
012017.10 15/02/2017 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
0012017 08/02/2017 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITA O COMPARECIMENTO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS A APRESENTAREM CÓPIIAS DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NOS DIAS 08 E 09 NA SEDE DA REFERIDA PREFEITURA, SITUADA À RUA JOÃO LUCIANO, 53, CENTRO, IPAPORANGA - CEARÁ. 2017 EDITAL
17020701 07/02/2017 REGULAMENTA LEI Nº 359 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL. 2017 DECRETO
17020601 06/02/2017 HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
052017 06/02/2017 EDITAL 05/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA SUJEIÇÃO A EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAI S E POSTERIOR NOMEAÇÃO E POSSE 2017 EDITAL
385 06/02/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONEMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 LEI MUNICIPAL
384 06/02/2017 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS. 2017 LEI MUNICIPAL
383 06/02/2017 REVOGA A LEI 280/2013 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. 2017 LEI MUNICIPAL
383 06/02/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
P.A022016 04/02/2017 EDITAL - REGE O REMANEJAMENTO CLASSIFICATÓRIO 2016 EDITAL
17030324 03/02/2017 NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 LEIDIANE SOUSA LOPES 2017 DECRETO
0012017 02/02/2017 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 001/2017 2017 AVISOS
0012017 01/02/2017 RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL 001/2017 - SEC. EDUCAÇÃO 2017 AVISOS
30/01/2017 Prestação de Contas de Governo referente ao exercício financeiro de 2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17012601 26/01/2017 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 2017 DECRETO
0012017 25/01/2017 EDITAL 001/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 25/01/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2017 EDITAL
042017 19/01/2017 EDITAL 04/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2017 EDITAL
17011828 18/01/2017 NOMEIA JURANDI RODRIGUES SANTANA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011826 18/01/2017 NOMEIA ANTONIO OTÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011825 18/01/2017 NOMEIA MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011824 18/01/2017 NOMEIA ANTONIO FELIPE RODRIGUES LIMA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011823 18/01/2017 NOMEIA FLÁVIO ALVES ALMEIDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011822 18/01/2017 NOMEIA JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011821 18/01/2017 NOMEIA FRANCISCO VALDEMIR MARQUES ARAÚJO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011820 18/01/2017 NOMEIA IZEQUIEL ALVES MUNIZ APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011819 18/01/2017 NOMEIA CLÊNIO LOPES DE FREITAS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011818 18/01/2017 NOMEIA MARIA ALTAIR LEITE NETA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011817 18/01/2017 NOMEIA KATARINE LIDAYNE BEZERRA ARRUDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011816 18/01/2017 NOMEIA FRANCISCO NARCÉLIO TORRES DO NASCIMENTO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011815 18/01/2017 NOMEIA PAULA RODRIGUES ALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011814 18/01/2017 NOMEIA MARIA ELIZABETE MARQUES RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011813 18/01/2017 NOMEIA JOÃO OLAVIO GOMES DO AMARAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011812 18/01/2017 NOMEIA JANAINA MORAIS RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011811 18/01/2017 NOMEIA LAONARDO SANTOS DE LIMA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011810 18/01/2017 NOMEIA MANOEL LOURENÇO DA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011809 18/01/2017 NOMEIA LILIANE LIMA DE ARAÚJO ALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011808 18/01/2017 NOMEIA ALANA TAYNA PEREIRA DE ARAÚJO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011807 18/01/2017 NOMEIA TAMARA SOUSA RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011806 18/01/2017 NOMEIA FERNANDO LUIS MORAIS RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011805 18/01/2017 NOMEIA CAETANO JOSÉ SOUSA FROTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011804 18/01/2017 NOMEIA BRUNA LUIZA MATOS COUTINHO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011803 18/01/2017 NOMEIA RODOLFO DOUGLAS FERNANDES SOUSA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. 2017 DECRETO
17011802 18/01/2017 NOMEIA WILLNER ANTONIO MORAIS SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 2017 DECRETO
17011801 18/01/2017 NOMEIA RENATO LEAL DE SOUSA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. 2017 DECRETO
0032017 17/01/2017 EDITAL 003/2017 - A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO DE POSSE. 2017 EDITAL
122016.9 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.8 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.7 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.6 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.5 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.3 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.2 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.12 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.11 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.1 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
122016.10 17/01/2017 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
17010601 06/01/2017 NOMEIA A SENHORA EQUEZIANE RODRIGUES SOARES CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
17010201 02/01/2017 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 246/10, de 13 de abril de 2010. 2017 DECRETO
16123001 30/12/2016 O Prefeito Municipal de Ipaporanga, ANTONIO ALVES MELO, no uso de sua atribuições legais e em pleno exercício do mandato. Resolve: EXONERAR, coletivamente, todos os servidores detentores de Cargos Comissionados, gestão 2013-2016, do Município de Ipaporanga - Ceará. 2016 PORTARIAS
16122901 29/12/2016 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ipaporanga, e dá outras providências. 2016 DECRETO
002 27/12/2016 Edital 02/2016 - Rege a convocação dos canditatos aprovados para sujeição a exames médicos pré-admissionais. 2016 EDITAL
04116PPDS 22/12/2016 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO 2016 AVISOS
112016.9 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.8 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.7 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.6 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.5 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.4 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.3 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.2 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.12 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.11 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.10 19/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
112016.1 14/12/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
03916PPSE 13/12/2016 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO 2016 AVISOS
382 13/12/2016 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 317/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
381 13/12/2016 Dispõe sobre a alteração da Lei municipal 280/2013 de 11 de março de 2013, que trata da Estrutura Administrativa Municipal de Ipaporanga no âmbito da reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, extingue cargos e cria outros e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
380 13/12/2016 Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPOD e revoga a Lei Municipal de nº 333/2015 de 16 de abril de 2015 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
379 13/12/2016 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
0116CSE 12/12/2016 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE 2016 AVISOS
001 12/12/2016 EDITAL 01/2016 – REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 2016 EDITAL
001 12/12/2016 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. 2016 ATO DE CONVOCAÇÃO
03716PPDS 06/12/2016 AVISO DE LICITAÇÃO 2016 AVISOS
03816PPAGR 05/12/2016 Locação de horas de tratores destinadas a aração de terra de pequenos agricultores em diversas localidades do Município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
16113002 30/11/2016 Portaria GAB Nº 16113002, EXONERA VALDENOR PEREIRA DA SILVA 2016 PORTARIAS
16113001 30/11/2016 Portaria Gab Nº 16113001, EXONERA JOSÉ WANDERSON FARIAS COSTA 2016 PORTARIAS
10 2016 30/11/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/11/2016 5º Bimestre de 2016 (setembro a outubro) 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00216CPSE 29/11/2016 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2016 AVISOS
00216CHPSE 23/11/2016 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2016 AVISOS
102016.9 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.8 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.7 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.6 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.5 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.4 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.3 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.2 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.12 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.11 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.1 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
102016.10 21/11/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
378 18/11/2016 DENOMINA RAIMUNDO CORREIA LEITÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BOM PRINCÍPIO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
08/11/2016 Estabelece a Programação Finaneira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ipaporanga, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017. 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16110801 08/11/2016 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de IPAPORANGA - CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execurção da despesa para o exercício financeiro de 2017. 2016 DECRETO
09 2016 31/10/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
16102602 26/10/2016 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 28 de outubro de 2016, e dá outras providências. 2016 DECRETO
16102601 26/10/2016 Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, Regido pelo Edital Nº 001/2016 e dá outras Providências. 2016 DECRETO
24/10/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o exercício financeiro de 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
376 24/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
092016.9 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.8 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.7 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.6 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.5 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.4 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.3 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.2 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.12 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.11 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.1 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
092016.10 20/10/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
16101101 10/10/2016 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 14 de outubro de 2016, e dá outras providências. 2016 DECRETO
08 2016 30/09/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
377 29/09/2016 Abre Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento do Município de Ipaporanga, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
082016.9 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.8 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.7 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.6 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.5 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.4 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.3 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.2 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.12 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.11 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.10 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
082016.1 26/09/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
375 21/09/2016 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DE IPAPORANGA - SMAIP DOS ALUNOS DA REDE/SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 LEI MUNICIPAL
374 06/09/2016 Emenda nº 01, da Lei nº 355/2015 de 14 de Setembro de 2015, que acrescenta ao ANEXO I - DO QUADRO DE VAGAS, os seguintes cargos de provimento efetivo. 2016 LEI MUNICIPAL
07 2016 31/08/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
072016.9 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.8 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.7 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.6 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.5 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.4 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.3 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.2 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.12 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.11 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.10 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
072016.1 15/08/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
16072901 29/07/2016 Portaria nº 16072901, de 29 de julho de 2016. 2016 PORTARIAS
03316PPDS 29/07/2016 Aviso de Licitação 2016 AVISOS
03216PPSS 29/07/2016 Aviso de Licitação 2016 AVISOS
06 2016 29/07/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03116PPINF 19/07/2016 Aviso de Licitação 2016 AVISOS
03016PPDS 19/07/2016 Aviso de Licitação 2016 AVISOS
02916PPDS 19/07/2016 Avisos de LIcitação 2016 AVISOS
062016.9 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.8 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.7 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.6 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.5 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.4 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.3 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.2 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.12 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.11 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.10 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
062016.1 15/07/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
034 12/07/2016 Resolução nº 034/2016, de 12 de Julho de 2016. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF do 1º Semestre de 2016. Período (01.01.2016 a 30.06.2016). 2016 RESOLUÇÃO
033 12/07/2016 Resolução nº 033/2016, de 12 de Julho de 2016. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais (BE) do 1º Semestre de 2016. Período (01.01.2016 a 30.06.2016). 2016 RESOLUÇÃO
02816PPSS 11/07/2016 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, realizando recarga dos cilindros para armazenamento do produto, destinada a atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
02816PPSS 08/07/2016 Aviso de Licitação 2016 AVISOS
16070601 06/07/2016 Decreto nº 16070601, de 06 de Julho de 2016. Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 08 de julho de 2016. 2016 DECRETO
0516TPINFO 06/07/2016 Contratação de Empresa para realização de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica de diversas ruas de Ipaporanga. 2016 AVISOS
16070101 01/07/2016 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo de Ipaporanga e a utilização de bens públicos durante o período das Eleições 2016. 2016 DECRETO
05 2016 30/06/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
032 28/06/2016 Resolução nº 032/2016, de 28 de junho de 2016. Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do SUAS de 2014. 2016 RESOLUÇÃO
031 28/06/2016 Resolução nº 031/2016, de 28 de junho de 2016. 2016 RESOLUÇÃO NORMATIVA
02316PPDS 27/06/2016 Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos computadores e notebooks, com substituição de peças danificadas, junto às diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
02316PPFG 27/06/2016 Aquisição de instrumentos e componentes musicais destinados à banda de música do Município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
001 27/06/2016 Convoca Suplente de Conselho Tutelar, Equeziane Rodrigues Soares, Conforme Edital de Proclamação dos Eleitos nº 010/2015. Em virtude das férias de 30 dias (01/07 a 30/07/2016), da Conselheira, Ana Alice Nascimento Sousa. 2016 EDITAL
02716PPDS 22/06/2016 Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, produtos de informática e cadeiras plásticas, destinados às diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme Anexo I - Termo de Referência. 2016 AVISOS
02616PPSS 22/06/2016 Aquisição de produtos de informática e eletrodomésticos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, conforme o anexo I - Termo de Referência. 2016 AVISOS
2516PPSAAE 22/06/2016 Fornecimento de Cloro Gás Liquefeito para tratamento de água potável para consumo humano, junto ao SAAE do Município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
02416PPDS 21/06/2016 Contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva em diversos aparelhos de ar condicionados, junto às diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
373 16/06/2016 Dispõe sobre Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de Ipaporanga-Ceará. 2016 LEI MUNICIPAL
052016.9 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.8 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.7 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.6 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.5 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.4 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.3 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.2 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.12 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.11 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.1 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
052016.10 15/06/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
16060601 06/06/2016 DECRETO Nº 16060601, DE 06 JUNHO DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
00316TPINF 06/06/2016 Contratação de empresa para realizar serviços de roço lateral nas estradas vicinais da zona rural do Município de Ipaporanga/Ce. 2016 AVISOS
0416TPINFO 03/06/2016 Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
0416TPINFO 03/06/2016 Contratação de Empresa para realização de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica de diversas ruas de Ipaporanga. 2016 AVISOS
02116PPSA 01/06/2016 Aquisição de camisetas padronizadas, destinadas as Programas e Secretaria do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipaporanga, bem como uniformes e calçados destinados a banda de música do Município. 2016 AVISOS
04 2016 30/05/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/05/2016 Relatório Resumido da Exeucação Orçamentária referente ao 2º bimestre de 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02016PPSS 25/05/2016 Aquisição de medicamentos, material laboratorial e material hospitalar, para atender as necessidades do município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
372 24/05/2016 Considera de utilidade pública a entidade que indica e determina outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
052001 20/05/2016 Nomea, Francisco Cleoto Bezerra para Responder interinamente pela secretaria de Planejamento e Administração. 2016 PORTARIAS
00216TPSEO 20/05/2016 Contratação de empresa para conclusão da construção de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de Ipaporanga, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. 2016 AVISOS
01816PPSA 19/05/2016 Aquisição de urnas mortuárias destinadas a atender as pessoas comprovadamente carentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Assistência Social, conforme Anexo I. 2016 AVISOS
042016.9 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.8 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.7 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.6 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.5 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.4 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.3 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.2 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.12 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.11 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.1 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
042016.10 16/05/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
371 13/05/2016 Dispõe sobe as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
371 13/05/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
16050302 03/05/2016 DECRETO Nº 16050302, DE 03 DE MAIO DE 2016. 2016 DECRETO
16050301 03/05/2016 DECRETO Nº 16050301, DE 03 DE MAIO DE 2016. 2016 DECRETO
16050201 02/05/2016 Nomea, Antonio Gustavo Gomes de Sousa. 2016 PORTARIAS
01716PPAGR 02/05/2016 Contratação de empresa especializada para perfuração de poços, conforme Anexo I - Termo de Referência. 2016 AVISOS
16042901 29/04/2016 Portaria nº 16042901, de 29 de Abril de 2016. 2016 PORTARIAS
03 2016 29/04/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
10345416 29/04/2016 Prestação de Contas de Gestão do SAAE - Exercício 2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10229016 28/04/2016 Prestação de Contas de Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB - Período 01/02/2015 a 31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10220316 28/04/2016 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Educação - Período 01/02/2015 a 31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01616PPDS 27/04/2016 Aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção em geral destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. conforme especificações contidas no Anexo I. 2016 AVISOS
10191916 27/04/2016 Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB - Período 01/01/2015 a 31/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10191516 27/04/2016 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Educação - Período 01/01/2015 a 31/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10189416 27/04/2016 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - Exercício 2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10188616 27/04/2016 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - Exercício 2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10178516 27/04/2016 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Saúde - Exercício 2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10175716 27/04/2016 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Geral - Exercício 2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
032017.1 19/04/2016 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
01416PPDS 18/04/2016 Contratação de empresa especializada para prestar serviços de divulgação de matérias de interesse da municipalidade em jornal escrito, conforme especificações contidas no Anexo I. 2016 AVISOS
01316PPDS 18/04/2016 Aquisição de óleo lubrificante, graxa, fluídos para freio e radiador e derivados, para atender os diversos setores da Municipalidade na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal, conforme especificações contidas no Anexo I. 2016 AVISOS
370 18/04/2016 Altera a Lei nº 367, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
369 18/04/2016 Cria gratificação para os Sevidores Públicos Municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral da 20º Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
368 18/04/2016 Autoriza o Poder Executivo realizar gasto com evento no dia primeiro de maio de 2016 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
001 18/04/2016 REGULAMENTO PARA SORTEIO DE PRÊMIOS EM COMEMORAÇÃO A II FESTA DO TRABALHADOR DE IPAPORANGA. 2016 REGULAMENTO
032016.9 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.8 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.7 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.6 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.5 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.4 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.3 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.2 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.12 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.11 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.10 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
032016.1 15/04/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
01516PPSA 15/04/2016 Aquisição de camisetas padronizadas, destinadas aos Programas e Secretaria do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipaporanga, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. 2016 AVISOS
0116CPINFO 15/04/2016 Construção de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ipaporanga, devidamente divididas em Lotes. 2016 AVISOS
16041301 13/04/2016 DECRETO Nº 16041301, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AFETADO POR SECA CONTINUADA - COBRADE 1.4.1.2.0 2016 DECRETO
01216PPDS 08/04/2016 Aquisição de Pneus, Camarás de Ar e Baterias, destinados aos veículos lotados juntos as diversas secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações contidas no Anexo I. 2016 AVISOS
01116PPSE 08/04/2016 Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender aos encontros de formação professores e coordenadores, promovidos pela Secretaria de Educação do município de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo I. 2016 AVISOS
003 31/03/2016 Portaria Agri003/2016, de 31 de Março de 2016. 2016 PORTARIAS
02 2016 30/03/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
367 29/03/2016 Altera a Lei nº 321(CIP), de 18 de dezembro de 2014. 2016 LEI MUNICIPAL
366 29/03/2016 Fixa o piso salarial dos professores do nível médio, para adequação a lei federal. 2016 LEI MUNICIPAL
001 29/03/2016 DECLARAÇÃO DO CMDCA. 2016 ATO OFICIAL
01016PPDS 22/03/2016 Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. 2016 AVISOS
365 22/03/2016 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância. 2016 LEI MUNICIPAL
364 22/03/2016 Cria o Conselho Municipal das Cidades. 2016 LEI MUNICIPAL
004 16/03/2016 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004 DE 16 DE MARÇO DE 2016. 2016 RESOLUÇÃO NORMATIVA
022016.9 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.8 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.7 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.6 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.5 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.4 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.3 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.2 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.13 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.12 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.11 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.1 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
022016.10 15/03/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
16030401 04/03/2016 DECRETO Nº 16030401, DE 04 DE MARÇO DE 2016. 2016 DECRETO
001 03/03/2016 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001 DE 03 DE MARÇO DE 2016-POLÍTICA SOBRE DROGAS 2016 ATO OFICIAL
00916PPINF 02/03/2016 Aquisição de peças e acessórios para manutenção de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Ipaporanga 2016 AVISOS
00816PPSE 02/03/2016 Aquisição de uniformes escolares, destinaos aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, com características e especificações contidas no ANEXO I do Edital. 2016 AVISOS
01 2016 29/02/2016 2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
00116CHPSE 25/02/2016 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. 2016 AVISOS
003 25/02/2016 PORTARIA ADMIN Nº 003/2016 2016 PORTARIAS
00716PPSE 23/02/2016 Contratação de serviços de transporte escolar, para realizar a rota Buriti a Sitio Araras com alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga 2016 AVISOS
16022201 22/02/2016 DECRETO Nº 16022201 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM IPAPORANGA. 2016 DECRETO
00116CPDS 22/02/2016 Contratação de locação de veículos diversos, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias e Unidades administrativas da Prefeitura Municipal. 2016 AVISOS
012 17/02/2016 PORTARIA Nº ASOC012/2016, de 17 de fevereiro de2016. 2016 PORTARIAS
001 17/02/2016 Edital do Concurso Publico de Ipaporanga 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 16/02/2016 PORTARIA Nº ASOC010/2016, de 16 de fevereiro de2016. 2016 PORTARIAS
012016.9 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.8 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.7 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.6 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.5 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.4 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.3 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.2 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.13 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.12 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.11 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.10 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
012016.1 15/02/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
005 15/02/2016 PORTARIA Nº EDUC005/2016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. 2016 PORTARIAS
004 15/02/2016 PORTARIA Nº EDUC004/2016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. 2016 PORTARIAS
363 12/02/2016 Sobre remuneração funcional da Camara Muncipal. 2016 LEI MUNICIPAL
0116TPSEO 12/02/2016 Contratação de empresa para realizar Reforma das Escolas Waldemar de Alcântara e Antônio Lopes Teixeira no Município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
009 11/02/2016 PORTARIA Nº ASOC009/2016, de 11 de fevereiro de2016. 2016 PORTARIAS
002 11/02/2016 PORTARIA Nº SAUD002/2016 2016 PORTARIAS
001 11/02/2016 PORTARIA Nº SAUD001/2016 2016 PORTARIAS
008A 05/02/2016 PORTARIA Nº ASOC008.A/2016, de 05 de fevereiro de2016. 2016 PORTARIAS
008.B 05/02/2016 PORTARIA Nº ASOC008.B/2016, de 05 de fevereiro de2016. 2016 PORTARIAS
008C 05/02/2016 PORTARIA Nº ASOC008.C/2016, de 05 de fevereiro de2016. 2016 PORTARIAS
16020401 04/02/2016 Decreto Municipal Nº 16020401, de 04 de Fevereiro de 2016. 2016 DECRETO
0616PPSA 04/02/2016 Aquisição de materiais de limpeza destinados a atender aos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
0516PPSA 04/02/2016 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender aos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Ipaporanga. 2016 AVISOS
0416PPDS 04/02/2016 Aquisição de material de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. 2016 AVISOS
0316PPDS 04/02/2016 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. 2016 AVISOS
008.2 04/02/2016 PORTARIA Nº ASOC008.2/2016, de 04 de fevereiro de2016. 2016 PORTARIAS
008.1 04/02/2016 PORTARIA Nº ASOC008.1/2016, de 04 de fevereiro de2016. 2016 PORTARIAS
003 02/02/2016 PORTARIA Nº EDUC003/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. 2016 PORTARIAS
008 01/02/2016 PORTARIA Nº ASOC008/2016, de 01 de fevereiro de2016. 2016 PORTARIAS
002 01/02/2016 PORTARIA Nº EDUC 002/2016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. 2016 PORTARIAS
002 01/02/2016 PORTARIA Nº GOVE002/2016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. 2016 PORTARIAS
10028216 29/01/2016 Prestação de Contas de Governo Exercício 2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
12 2015 29/01/2016 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 26/01/2016 PORTARIA Nº INFR001/2016 DE 26 DE JANEIRO DE 2016. 2016 PORTARIAS
001 26/01/2016 REGULAMENTO DO CONCURSO REI E RAINHA DO CARNAVAL 2016. 2016 ATO OFICIAL
0116PPDS 25/01/2016 Contratação de empresa para criação e veiculação de spots em rádio, além de divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal de Ipaporanga. 2016 AVISOS
001 22/01/2016 PORTARIA Nº GOVE001/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016 2016 PORTARIAS
007 21/01/2016 PORTARIA Nº ASOC007/2016, de 21 de janeiro de2016. 2016 PORTARIAS
006 21/01/2016 PORTARIA Nº ASOC006/2016, de 21 de janeiro de2016. 2016 PORTARIAS
16012001 20/01/2016 Decreto Municipal Nº 16012001 de 20 de Janeiro de 2016. 2016 DECRETO
001 20/01/2016 PORTARIA Nº JUVE001/2016 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 2016 PORTARIAS
003 18/01/2016 PORTARIA Nº ASOC003/2016, de 18 de janeiro de2016. 2016 PORTARIAS
002 18/01/2016 PORTARIA Nº ASOC002/2016, de 18 de janeiro de2016. 2016 PORTARIAS
002 18/01/2016 Resolução Normativa 002 de 18 de Janeiro de 2016. 2016 RESOLUÇÃO NORMATIVA
001 18/01/2016 PORTARIA Nº ASOC001/2016, de 18 de Janeiro de 2016. 2016 PORTARIAS
001 18/01/2016 Resolução Normativa 001 de 14 de Janeiro de 2016. 2016 RESOLUÇÃO NORMATIVA
16011501 15/01/2016 FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 PORTARIAS
16011501 15/01/2016 Decreto Nº 16011501 de 15 de Janeiro de 2016. 2016 DECRETO
005 15/01/2016 PORTARIA Nº ASOC005/2016, de 15 de janeiro de2016. 2016 PORTARIAS
004 15/01/2016 PORTARIA Nº ASOC004/2016, de 15 de janeiro de2016. 2016 PORTARIAS
003 15/01/2016 Regimento Interno - Conselho Tutelar 2016 REGIMENTO INTERNO
122015.9 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.8 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.7 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.6 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.5 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.4 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.3 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.2 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.13 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.12 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.11 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.10 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
122015.1 15/01/2016 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
001 13/01/2016 PORTARIA Nº AGRI001/2016 DE 13 DE JANEIRO DE 2016. 2016 PORTARIAS
16010805 08/01/2016 Decreto, 16010805 de 08 de Janeiro de 2016. 2016 DECRETO
16010804 08/01/2016 Decreto, 16010804 de 08 de Janeiro de 2016. 2016 DECRETO
16010803 08/01/2016 Decreto, 16010803 de 08 de Janeiro de 2016. 2016 DECRETO
16010802 08/01/2016 Decreto, 16010802 de 08 de Janeiro de 2016. 2016 DECRETO
16010801 08/01/2016 Decreto, 16010801 de 08 de Janeiro de 2016. 2016 DECRETO
16010408 04/01/2016 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA 2016 PORTARIAS
16010407 04/01/2016 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO ANTENOR GOMES BATISTA 2016 PORTARIAS
16010406 04/01/2016 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA EMIDIA LAVES LEITÃO 2016 PORTARIAS
16010405 04/01/2016 PORTARIA DE EDMILSON GOMES DA SILVA 2016 PORTARIAS
16010404 04/01/2016 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA EMÍDIA ALVES LEITÃO 2016 PORTARIAS
16010403 04/01/2016 PORTARIA DE EXONERAÇÃO COLETIVA 2016 PORTARIAS
16010401 04/01/2016 PORTARIA SCTIPAP 16010401 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. 2016 PORTARIAS
11 2015 30/12/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
113001 24/12/2015 PORTARIA Nº 113001/2015. 2015 PORTARIAS
362 18/12/2015 Instiuti a Lei do Passe Livre para estudantes do Município de Ipaporanga. 2015 LEI MUNICIPAL
361 18/12/2015 Institui o Plano Municipal do Livro e Leitura no Município de Ipaporanga. 2015 LEI MUNICIPAL
360 18/12/2015 Fica criado, no Hospital Municipal Dra Francy Frota e Equipes de Saúde da Familia , a comissão de atendimento e prevenção aos maus tratos em Crianças e Adolescentes. 2015 LEI MUNICIPAL
359 18/12/2015 Institui o programa Bolsa Aluguel Social. 2015 LEI MUNICIPAL
358 18/12/2015 Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga. 2015 LEI MUNICIPAL
112015.9 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.8 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.7 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.6 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.5 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.4 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.3 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.2 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.12 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.11 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.1 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
112015.10 15/12/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
037 14/12/2015 Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015. 2015 DECRETO
008 12/12/2015 Resolução Normativa 008/2015, Dispõe sobre recesso em regime de funcionamento diferenciado durante o período de Natal e Ano Novo no Conselho Tutelar. 2015 RESOLUÇÃO NORMATIVA
013 04/12/2015 Edital de Convocação do CMDCA. 2015 EDITAL
007 04/12/2015 Resolução Normativa 007 de 29 de Outubro de 2015. 2015 RESOLUÇÃO NORMATIVA
357 03/12/2015 Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola. 2015 LEI MUNICIPAL
10 2015 30/11/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
001 30/11/2015 REGIMENTO INTERNO - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IPAPORANGA - CEARÁ 2015 REGIMENTO INTERNO
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 20/11/2015 EDITAL Nº 012/2015, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAPORANGA. 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0315TP-A 16/11/2015 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/15/TP-ADM. 2015 AVISOS
102015.9 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.8 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.7 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.6 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.5 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.4 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.3 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.2 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.12 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.11 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.10 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
102015.1 15/11/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
09 2015 30/10/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
15/10/2015 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
092015.9 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.8 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.7 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.6 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.5 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.4 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.3 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.2 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.12 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.11 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.1 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
092015.10 15/10/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
006 13/10/2015 Resultado Final e Homologação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga. 2015 RESOLUÇÃO NORMATIVA
001 13/10/2015 Encontra-se em funcionamento a Ouvidoria Geral do Município de Ipaporanga. 2015 AVISOS
010 05/10/2015 EDITAL Nº 010/2015. 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1001003 01/10/2015 NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO. 2015 PORTARIAS
1001002 01/10/2015 NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA, 2015 PORTARIAS
1001001 01/10/2015 EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA. 2015 PORTARIAS
030 30/09/2015 Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. 2015 DECRETO
029 30/09/2015 Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. 2015 DECRETO
028 30/09/2015 Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. 2015 DECRETO
027 30/09/2015 Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. 2015 DECRETO
08 2015 30/09/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
0928001 28/09/2015 Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015. 2015 DECRETO
24/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 22/09/2015 Ratificação do Edital 008/2015. 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
356 18/09/2015 Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga. 2015 LEI MUNICIPAL
17/09/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
354 17/09/2015 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016 consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
008 17/09/2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipaporanga Ceará EDITAL Nº 008/2015 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005/2015 17/09/2015 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. 2015 RESOLUÇÃO NORMATIVA
355 14/09/2015 Lei Municipal Nª 355/2015, de 14 de Setembro de 2015. Institui no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos do provimento efetivo que indica define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
026 14/09/2015 Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para Mulheres de Ipaporanga. 2015 DECRETO
082015.9 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.8 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.7 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.6 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.5 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.4 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.3 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.2 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.11 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.1 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
082015.10 10/09/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
062 04/09/2015 Portaria Gab. 062/2015 2015 PORTARIAS
0901001 01/09/2015 Exclui Faturas do SAAE e dá outras providencias. 2015 DECRETO
0901001 01/09/2015 O Prefeito Municipal Resolve Nomear o Comitê Técnico e Administrativo do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE. 2015 PORTARIAS
07 2015 31/08/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
353 25/08/2015 Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação de campo. 2015 LEI MUNICIPAL
352 25/08/2015 Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Ipaporanga. 2015 LEI MUNICIPAL
351 25/08/2015 Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público. 2015 LEI MUNICIPAL
350 25/08/2015 Denomina EXPEDITO SOUZA LIMA o Ginásio Poliesportivo. 2015 LEI MUNICIPAL
349 25/08/2015 Denomina RAIMUNDO NONATO BARROS a Artéria pública situado no Bairro Bom Princípio. 2015 LEI MUNICIPAL
348 25/08/2015 Denomina CLEMENTINO FERREIRA BARROS a artéria pública situada no bairro central. 2015 LEI MUNICIPAL
347 25/08/2015 Dispõe sobre a Implantação da Seleção e Reciclagem do Lixo escolar. 2015 LEI MUNICIPAL
346 25/08/2015 Dispõe sobre a identificação em veículos locados a serviço do poder publico. 2015 LEI MUNICIPAL
345 25/08/2015 Denomina ANTONIO ALVES SOBRINHO , artéria publica no Bairro Central. 2015 LEI MUNICIPAL
344 25/08/2015 Denomina RAIMUNDO FERREIRA LIMA, artéria pública no Bairro Bom Princípio. 2015 LEI MUNICIPAL
343 25/08/2015 Denomina Praça Gonçalo de Paula Bezerra , a praça pública em torno da irega da paróquia. 2015 LEI MUNICIPAL
342 25/08/2015 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio. 2015 LEI MUNICIPAL
340 25/08/2015 Autoriza o Poder Executivo a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversário. 2015 LEI MUNICIPAL
120815.01 12/08/2015 Cria Processo Administrativo Disciplinar 2015 PORTARIAS
072015.9 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.8 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.7 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.6 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.5 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.4 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.3 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.2 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.11 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.1 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
072015.10 12/08/2015 2015 FOLHA DE PAGAMENTO
Gab. 115 12/08/2015 Processo Administrativo Disciplinar nº 120815.01/2015 2015 OFÍCIOS
0803001 03/08/2015 DECRETO Nº 0803001/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015. 2015 DECRETO
05 2015 31/07/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
06 2015 28/07/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO)
06 2015 28/07/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES)
06 2015 28/07/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO)
06 2015 28/07/2015 Demonstrativo da Receita 2015 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
05 2015 28/07/2015 Balancete Financeiro 2015 BALANCETE FINANCEIRO
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
020 22/07/2015 Cria a "OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO" e dá outras providências. 2015 DECRETO
001 22/07/2015 Nomeação da Comissão Coordenadora do Processo de Elaboração do Plano Diretor Participativo de Ipaporanga. 2015 AVISOS
055 14/07/2015 NOMEA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2015 PORTARIAS
019 08/07/2015 Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 10 de Julho de 2015, e dá outras providências. 2015 DECRETO
054 01/07/2015 Designa a senhora ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, assesora especial da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, para a função de Ouvidora Geral do Município de Ipaporanga, do Estado de Ceará. 2015 PORTARIAS
Gab 053 01/07/2015 NOMEA A SENHORA KATARRINE LYDAINE BEZERRA DO VALE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). 2015 PORTARIAS
05 2015 30/06/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES)
05 2015 30/06/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO)
05 2015 30/06/2015 Balancete Financeiro 2015 BALANCETE FINANCEIRO
05 2015 30/06/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
05 2015 30/06/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO)
05 2015 30/06/2015 Demonstrativo da Receita 2015 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
Gab 052 30/06/2015 EXONERA A SENHORA SANDRA MARIA CARDOSO GUSMÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). 2015 PORTARIAS
GAB - 11 29/06/2015 LEI ORGANICA 2015 PORTARIAS
GAB - 09 29/06/2015 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DO GINÁSIO EXPEDITO DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 PORTARIAS
341 25/06/2015 Autoriza o poder executivo a realizar gasto com Festival Junino. 2015 LEI MUNICIPAL
050 25/06/2015 CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 250615.02/2015 2015 PORTARIAS
049 25/06/2015 Cria a Comissão Especial Processante e dá outras providencias. 2015 PORTARIAS
047 24/06/2015 PORTARIA, 047, DE 24 DE JUNHO DE 2015. 2015 PORTARIAS
12/06/2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
339 12/06/2015 Institui o plano municipal de educação 2015-2026. 2015 LEI MUNICIPAL
338 12/06/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016. 2015 LEI MUNICIPAL
04 2015 29/05/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO)
04 2015 29/05/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
04 2015 29/05/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES)
04 2015 29/05/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO)
04 2015 29/05/2015 Balancete Financeiro 2015 BALANCETE FINANCEIRO
04 2015 29/05/2015 Demonstrativo da Receita 2015 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
Gab 045.1 29/05/2015 EXONERA A SENHORA REGIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA (OU-O) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2015 PORTARIAS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
337 15/05/2015 Fixa o piso salarial dos professores do nível médio para adequação a lei federal. 2015 LEI MUNICIPAL
Gab 045 14/05/2015 NOMEA A SENHORA DANIELLY LOPES MACHADO, PARA O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2015 PORTARIAS
336 30/04/2015 Dospõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 2015 LEI MUNICIPAL
03 2015 30/04/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES)
03 2015 30/04/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO)
03 2015 30/04/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO)
03 2015 30/04/2015 Demonstrativo da Receita 2015 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
03 2015 30/04/2015 Balancete Financeiro 2015 BALANCETE FINANCEIRO
03 2015 30/04/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
334 27/04/2015 Institui feriado municipal no dia da Co-padroeira Nossa Senhora de Fátima dia 13 de maio. 2015 LEI MUNICIPAL
10106915 24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10106815 24/04/2015 Prestação de Contas de Gestão - FUNDEB 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10106715 24/04/2015 Prestação de Contas de Gestão - FME 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10106515 24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10106215 24/04/2015 Prestação de Contas de Gestão referente ao FMCA 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10101215 24/04/2015 Prestação de Contas de Gestão - FUNDO GERAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1007015 24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
335 17/04/2015 Dispõe sobre a atualização de remuneração de cargos administrativos do poder legislativo. 2015 LEI MUNICIPAL
333 16/04/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD. 2015 LEI MUNICIPAL
332 16/04/2015 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 143-2002, que trata da criação do Conselho Tutelar da Cirança e do Adolescente e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
331 16/04/2015 Estabelece adequações da legislação municipal Lei nº 099-1997, de 17 de outubro de 1997, que estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Ipaporanga. 2015 LEI MUNICIPAL
330 16/04/2015 Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de Inspenção sanitária. 2015 LEI MUNICIPAL
329 16/04/2015 Dispõe sobre alterar Art 4º , inciso III, da lei 309 de 2014. 2015 LEI MUNICIPAL
328 16/04/2015 Autoriza o Poder Excutivo realizar gasto com evento do dia primeiro de maio. 2015 LEI MUNICIPAL
02 2015 31/03/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO)
02 2015 31/03/2015 Demonstrativo da Receita 2015 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
02 2015 31/03/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES)
02 2015 31/03/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO)
02 2015 31/03/2015 Balancete Financeiro 2015 BALANCETE FINANCEIRO
02 2015 31/03/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
31/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
327 25/03/2015 Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir bem Imóvel. 2015 LEI MUNICIPAL
SME009 15/03/2015 DIVULGA A RELAÇÃO DEFINITIVA DA 1ª FASE E CONVOCA OS CANDIDATOS PARA A 2ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CARGOS DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
326 10/03/2015 Adota o diário oficial dos Municípios do Estado do Ceará, administrado pela APRECE. 2015 LEI MUNICIPAL
01015PPDS 06/03/2015 Aviso de Licitação 2015 AVISOS
01 2015 28/02/2015 2015 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
01 2015 27/02/2015 BALANCETE FINANCEIRO 2015 BALANCETE FINANCEIRO
01 2015 27/02/2015 DEMONSTRATIVO DA RECEITA 2015 DEMONSTRATIVO DA RECEITA
01 2015 27/02/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO)
01 2015 27/02/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES)
01 2015 27/02/2015 Demonstrativo da Despesa 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO)
325 25/02/2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no municipio de Ipaporanga. 2015 LEI MUNICIPAL
324 25/02/2015 Disciplina o uso de símbolos, logomarcas e a publicidade oficiais no Município de Ipaporanga. 2015 LEI MUNICIPAL
00815PPDS 12/02/2015 Aviso de Licitação 2015 AVISOS
323 09/02/2015 Abre Crédito Especial ao Vigente Orçamento. 2015 LEI MUNICIPAL
18.32015 02/02/2015 Nomea o senhor ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA , ordenador de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Ipaporanga do Estado do Ceará. 2015 PORTARIAS
10012715 30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2014 30/01/2015 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONTAS DE GOVERNO
12 2014 30/01/2015 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00415PPSE 16/01/2015 Aviso de Licitação. 2015 AVISOS
003 E 15/01/2015 Fixa o valor do repasse financeiro do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015 2015 DECRETO (DUODÉCIMO)
00115PPDS 07/01/2015 Aviso de Licitação 2015 AVISOS
11 2014 30/12/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
322 19/12/2014 Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agentes de combate as endemias. 2014 LEI MUNICIPAL
321 18/12/2014 Altera a lei nº 148 de 30 de dezembro de 2002. 2014 LEI MUNICIPAL
05/12/2014 Estabelece a Programação Financeira eo Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercíco financeiro de 2015 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10 2014 28/11/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
320 20/11/2014 Denomina GLADSTONE MATURINO MELO, a artéria pública situada no bairro central nesta cidade. 2014 LEI MUNICIPAL
319 20/11/2014 Institui gratificação de incentivo a produtividade em favor dos agentes comunitários de saúde. 2014 LEI MUNICIPAL
318 20/11/2014 Autoriza o chefe do executivo municipal a fazer doação de imóvel de propriedade do Municipio de Ipaporanga. 2014 LEI MUNICIPAL
317 20/11/2014 Institui a Semana do Bebê no Municipio de Ipaporanga. 2014 LEI MUNICIPAL
003 20/11/2014 Edital de convocação N° 003/2014. Convoca os servidores públicos municipais admitidos por aprovação nos Concursos de servidores público, realizados nos anos de 2003 e 2009, à apresentarem no prazo de 10 (dez) dias uteis. 2014 EDITAL
18/11/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2015 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
062 18/11/2014 Portaria n° 062/2014. Torna público a Lei n° 316/2014 Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Ipaporanga, que dispõe sobre a estimativa da Receita e a Fixação da Despesa para o exercício financeiro de 2015. 2014 PORTARIAS
316 06/11/2014 Estima a RECEITA e fica a DESPESA do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
020 05/11/2014 Decreto N° 020/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 0112012 e prorroga a vigência da Situação de Emergência. 2014 DECRETO
09 2014 31/10/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
315 03/10/2014 Redefine a zona urbana, e Vilas do municipio de Ipaporanga. 2014 LEI MUNICIPAL
314 03/10/2014 Dispoe sobre a criação dos distritos de Água Branca, Sítio Araras, Mulungú e Torrões no municipio de Ipaporanga, e delimita o perimetro urbano dos mesmos. 2014 LEI MUNICIPAL
08 2014 30/09/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
044 15/09/2014 Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta “ponto facultativo”, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Portaria n° 044/2014. Nomeia a Senhora Regiane Bezerra de Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Programa de Alcance Sociais (CPS - SA) do município de Ipaporanga - CE. 2014 PORTARIAS
017 e 018 15/09/2014 Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta “ponto facultativo”, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências. 2014 DECRETO
313 12/09/2014 313 - Altera a Lei municipal nº 154-2003 sobre a criação da banda de música Muncipal. 2014 LEI MUNICIPAL
083 29/08/2014 ALVARÁ SANITÁRIO PARA FUNCIONAMENTO Nº083/2014. 2014 ALVARÁ SANITÁRIO
07 2014 29/08/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
312 27/08/2014 Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao municipio no âmbirto do programa de aceleração do crescimento 2-PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da Administração Municipal ou de repasse por emenda parlamentar. 2014 LEI MUNICIPAL
311 27/08/2014 Institui no Municipio de Ipaporanga o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PWAQ-AB), denominado Componete de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos Profissionais de Atenção Básica. 2014 LEI MUNICIPAL
310 27/08/2014 Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiencia de Ipaporanga. 2014 LEI MUNICIPAL
041,036-B 15/08/2014 Portaria nº 041/2014. Fixar o horário de funcionamento corrido nas repartições publicas municipais, de sete às treze horas de segunda a sexta feira. Portaria nº 036-B/2014. Nomear o senhor Estefanio Lopes Neto 2014 PORTARIAS
06 2014 30/07/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 2014 30/06/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
309 10/06/2014 Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Materiais Reciclavéis de Ipapaporanga - RECIPAR. 2014 LEI MUNICIPAL
308 10/06/2014 Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e ou contrato junto a Instituições Entidades e cria o programa Primeira Chance. 2014 LEI MUNICIPAL
307 10/06/2014 Cria oficilamente e dá denominação a escoal Municipal Educação Infantil. 2014 LEI MUNICIPAL
306 10/06/2014 Cria os componentes do municipio de Ipaporanga, estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN 2014 LEI MUNICIPAL
305 10/06/2014 Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a lei municipal 82-95 de 22 de dezembro. 2014 LEI MUNICIPAL
04 2014 30/05/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
23/05/2014 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
304 22/05/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
001 08/05/2014 Aviso de Termo Transmissão do Cargo Eletivo. 2014 AVISOS
03 2014 30/04/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
10194914 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10194314 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10191314 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10183214 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10177914 30/04/2014 Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10176414 30/04/2014 Prestação de Contas de Gestão do FME 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10175114 30/04/2014 Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10174214 30/04/2014 Prestação de Contas de Gestão do FME 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10169914 30/04/2014 Prestação de Contas de Gestão, refererente ao período 01/07/2013 a 31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10168614 30/04/2014 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, refererente ao período 01/07/2013 a 31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10166414 30/04/2014 Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, refererente ao período 01/01/2013 a 30/06/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10164014 30/04/2014 Prestação de Contas de Gestão refererente ao período 01/01/2013 a 30/06/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
006-A 28/03/2014 Decreto n° 0006/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada – COBRADE: 1,.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011-a, de 2 de outubro de 2013. 2014 DECRETO
02 2014 28/03/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
302 11/03/2014 Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). 2014 LEI MUNICIPAL
005 28/02/2014 Ato oficial. Decreto nº 005/2014 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos ias 3 e 5 de março de 2014, período carnavalesco. 2014 DECRETO
01 2014 28/02/2014 2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
012 21/02/2014 Portaria nº 012/2014. Alterar o endereço da prefeitura municipal de Ipaporanga de rua João Luciano, nº555 – bairro Bom Principio. 2014 PORTARIAS
001 31/01/2014 Atas. 2014 ATAS
10017214 31/01/2014 Prestação de Contas de Governo referente ao exercíco de 2013, conforme disposto na Instrução Normativa nº 02/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2013 30/01/2014 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONTAS DE GOVERNO
12 2013 30/01/2014 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11 2013 30/12/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
302 16/12/2013 Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
301 16/12/2013 Institui o licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental e custos de análises de estudos ambientais no Município de Ipaporanga. 2013 LEI MUNICIPAL
300 16/12/2013 Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências. 2013 LEI MUNICIPAL
299 16/12/2013 Regulamenta o fundo de defesa do meio ambiente - FUNDEMA, 2013 LEI MUNICIPAL
298 16/12/2013 Autoriza e regulamenta a contratação de profissionais de saúde por prazo determinado e em regime de plantões. 2013 LEI MUNICIPAL
297 16/12/2013 Fixa o piso salarial dos profissionis do magistério para adequação a lei federal nº 11 738 2008107 2013 LEI MUNICIPAL
296 16/12/2013 Cria Abono Complementar ao Salário Mínimo Nacional. 2013 LEI MUNICIPAL
295 16/12/2013 Autoriza o pagameto da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE. 2013 LEI MUNICIPAL
040 04/12/2013 DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
039 04/12/2013 DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
038 04/12/2013 DECRETO Nº 038, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
037 04/12/2013 DECRETO Nº 037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
036 04/12/2013 DECRETO Nº 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
035 04/12/2013 DECRETO Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
034 04/12/2013 DECRETO Nº 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
033 04/12/2013 DECRETO Nº 033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
032 04/12/2013 DECRETO Nº 032, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. 2013 DECRETO
03/12/2013 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2014 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
032 03/12/2013 Decreto n° 032 /2014. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Ipaporanga - Ceará, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2014. 2013 DECRETO
10 2013 29/11/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
294 25/11/2013 Autoriza o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil ou similares, para fazer face as despesas com moradia. 2013 LEI MUNICIPAL
293 11/11/2013 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público contituído pela ratificação da lei municipal nº 249 2010, de 24 de maio de 2010. 2013 LEI MUNICIPAL
09 2013 31/10/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
291 28/10/2013 Institui o plano municipal de cultura do Município de Ipaporanga. 2013 LEI MUNICIPAL
02/10/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
011-A 02/10/2013 Decreto n° 011-A/2013. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011, de 2 de abril de 2013 . 2013 DECRETO
290 01/10/2013 Lei nº 282/2013. Estima Receita e fixa e despesa do município de Ipaporanga. Lei nº 290/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
08 2013 30/09/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 2013 30/08/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
289 06/08/2013 Dispõe sobre a instituição e implantação da Unidade de Ouvidoria Municipal SUS100. 2013 LEI MUNICIPAL
001 05/08/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2013 EDITAL
06 2013 31/07/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
220 03/07/2013 Portaria nº 220/2013. Torna público que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014. 2013 PORTARIAS
05 2013 28/06/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
192.1 04/06/2013 PORTARIA Nº 1.921/2013. 2013 PORTARIAS
04 2013 31/05/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
288 09/05/2013 Cria o Departamento de Transito e Transporte Urbano altera a Lei 280. 2013 LEI MUNICIPAL
287 09/05/2013 Cria o departamento de Trânsito e Transporte Urbano. 2013 LEI MUNICIPAL
286 09/05/2013 Autoriza a prestação de auxílio financeiro à liga esportiva de Ipaporanga. 2013 LEI MUNICIPAL
03 2013 30/04/2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
285 10/04/2013 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil - COMPDEC. 2013 LEI MUNICIPAL
284 10/04/2013 Prorroga, no ãmbito do Município, o prazo de licença-maternidade. 2013 LEI MUNICIPAL
282 10/04/2013 Cria o Serviço Autonomo de Água e Esgostos - SAAE. 2013 LEI MUNICIPAL
0204001 04/04/2013 OFÍCIO 2013 OFÍCIOS
02 2013 29/03/2013 Valores arrecadados referente fevereiro de 2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012013 22/03/2013 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 2013 CONTRATOS
281 11/03/2013 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação oficial dos municipios do Estado do Ceará. 2013 LEI MUNICIPAL
280 11/03/2013 Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa municipal padronizando a nomemclatura dos cargos, revogando a nomenclatura dos cargos, revogando as disposições em contrário. 2013 LEI MUNICIPAL
01 2013 28/02/2013 Valores arrecadados referente janeiro de 2013 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
2013 10/01/2013 Estima a receita e fixa a despesa para o exercíco financeiro de 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
279 A 09/01/2013 CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
31/12/2012 Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ipaporanga para o exercício financeiro de 2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/11/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercíco Financeiro de 2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
283 29/10/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS. 2012 LEI MUNICIPAL
278 25/06/2012 Estabelece critérios para nomeação de cargos comissionados nos poderes legislativos e executivos deste Município, cognominada de Lei da Ficha Limpa do Município de Ipaporanga 2012 LEI MUNICIPAL
277 25/06/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa Pró-Cidadania. 2012 LEI MUNICIPAL
276 25/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do municipio de Ipaporanga-Ce 2012 LEI MUNICIPAL
274 21/05/2012 Desafeta do domínio publico municipal o bem imovel que indica, autiriza a sua doação ao Estado do Ceará. 2012 LEI MUNICIPAL
273 15/05/2012 Introduz alteração no Código Tributário Municipal. 2012 LEI MUNICIPAL
272 18/04/2012 Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Pedro Gomes de Sousa localizada na Lagoa do Barro. 2012 LEI MUNICIPAL
271 29/12/2011 Abre o crédito adicinal suplementar no vigente orçamento - Lei Municipal nº 0256/10, de 03 de novembro de 2010. 2011 LEI MUNICIPAL
12.527 18/11/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. 2011 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
02 17/10/2011 Disciplina a sequência numeral para Leis Municipais, do município de Ipaporanga e dá outras providências. 2011 DECRETO
261 22/06/2011 Reajusta os valores das Diárias dos Servidores do Município de Ipaporanga. 2011 LEI MUNICIPAL
260 22/06/2011 Institui a Lei Geral Municipal das Micro e pequenas empresas e do Micro empreendedor individual em conformidade com os Artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 2011 LEI MUNICIPAL
258 25/03/2011 Dá nome a Quadra de Esporte que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
257 25/03/2011 Dá nome a praça da igreja que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
255 03/11/2010 Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social. 2010 LEI MUNICIPAL
254 03/11/2010 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Cratéus - Comares - UCR, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulementar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007. 2010 LEI MUNICIPAL
253 30/06/2010 Dispõe sobre a nova regulamentação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. 2010 LEI MUNICIPAL
252 23/06/2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2011. 2010 LEI MUNICIPAL
251 23/06/2010 Dispõe sobre a autorização de venda de bens móveis inservíveis, através de Leilão Público e adota outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
250 25/05/2010 Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Sacramento e Adjacências Vizinhas - AASAV. 2010 LEI MUNICIPAL
249 24/05/2010 Ratifica o Consórcio Público da Microregional de Saúde de Ipaporanga. 2010 LEI MUNICIPAL
248 10/05/2010 Institui na estrutura administrativa do Município a Diretoria Municipal do Meio Ambiente. 2010 LEI MUNICIPAL
247 13/04/2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar o Convênio Estadual pró-cidadania - Programa de Proteção a Cidadania. 2010 LEI MUNICIPAL
246 13/04/2010 Dispõe sobre a Instituição dos Benefícios Eventuais que trata o Artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Ipaporanga. 2010 LEI MUNICIPAL
245 29/03/2010 Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Ipaporanga, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor - RPV, nos termos do Artigo 100, Parágrafo 3º e 5 º da Constituição Federal. 2010 LEI MUNICIPAL
244 29/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para emplementar o Programa Minha Cada, Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009 regulamentada pelo Decreto nº 6.962 de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC-MF. 2010 LEI MUNICIPAL
243 24/02/2010 Cria abono complementar ao salário mínimo nacional. 2010 LEI MUNICIPAL
001 02/01/2010 LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. 2010 REGIME JURÍDICO
01 02/01/2010 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2010 LOM
242 28/12/2009 Institui o novo plano de carreira e remuneração do Magistéro Público do Município de Ipaporanga. 2009 LEI MUNICIPAL
241 15/12/2009 Concede parcelamento aos contribuintes inscritos na dívida ativa não-tributária e dá outras providências, 2009 LEI MUNICIPAL
240 04/11/2009 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010, consolidando a programação fiscal e seguridade social, bem como os fundos municipais. 2009 LEI MUNICIPAL
239 10/09/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipaporanga para o Quadriênio 2010-2013 2009 LEI MUNICIPAL
238 03/08/2009 Autoriza o aumento de vagas instituidas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal pela Lei nº 235/2009. 2009 LEI MUNICIPAL
237 30/06/2009 Altera a Lei nº 188/2005 que passa a vigorar com a seguinte redação. 2009 LEI MUNICIPAL
236 10/06/2009 Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênios com instituições financeiras, visando a conseção de empréstimos aos servidores públicos deste Poder, ativos e vereadores mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. 2009 LEI MUNICIPAL
235 09/06/2009 Autoriza a instituir no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
234 09/06/2009 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Ipaporanga. 2009 LEI MUNICIPAL
233 26/05/2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Ipaporanga/CE para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
231 26/05/2009 Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Ipaporanga e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
232 25/05/2009 Institui o Plano Municipal de Educação Infantil do Município de Ipaporanga/CE, o SIM e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
230 13/05/2009 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na forma que indica e dá outras providências 2009 LEI MUNICIPAL
229 12/05/2009 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA. 2009 LEI MUNICIPAL
227 13/11/2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e o seu respectivo Conselho Gestor e adota outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
226 13/10/2008 Dispõe sobre suplementação orçamentária ao vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. 2008 LEI MUNICIPAL
225 01/10/2008 Estipula, reajusta, fixa os subsídios que indica e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
224 07/07/2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2009. 2008 LEI MUNICIPAL
223 24/06/2008 Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, prevista da Lei Federal nº 10.639/2003. 2008 LEI MUNICIPAL
222 15/04/2008 Abre Crédito Adicinal Suplementar Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
220 27/12/2007 Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Antonio Dias Ferreira no Município de Ipaporanga, situada na localidade de Torrões, e adota outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
221 27/11/2007 Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Marcos de Almeida Neto, no Município de Ipaporanga, situada no Distrito de Sítio Araras. 2007 LEI MUNICIPAL
219 27/11/2007 Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Luis Lopes de Sousa no Município de Ipaporanga, situada na localidade de Estreito, e adota outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
218 27/11/2007 Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Jorge Pinheiro de Oliveira no Município de Ipaporanga, situada na Localidade de Cajás dos Jorges, e adota outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
217 27/11/2007 Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Macaro Jorge Soares no Município de Ipaporanga, situada no Distrito de Sacramento, e adota outras providências 2007 LEI MUNICIPAL
216 27/11/2007 Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia no município de Ipaporanga, situada na localidade de Água Branca, e adota outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
214 27/11/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ipaporanga e dá outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
215 24/11/2007 Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental José Domingos de Morais no Município de Ipaporanga, situada na Localidade de Lagoa do Barro, e adota outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
213 20/11/2007 Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Estreito, Bom Jardim w Riacho Verde. 2007 LEI MUNICIPAL
211 05/09/2007 Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa e dá outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
210 14/08/2007 Dispõe sobre a denominação de artéria pública e indica outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
209 14/08/2007 Dispõe sobre a denominação da artéria pública e indica outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
208 30/05/2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Ipaporanga/CE para o exercício de 2008 e dá outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
207 18/04/2007 Determina o uso de equipamentos nos veículos destinados ao transporte escolar e indica outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
206 18/04/2007 Institui a ampliação de horários (plantões) dos estabelecimentos farmacêuticos instalados no município de Ipaporanga, estado do Ceará e indica outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
205 17/04/2007 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dão outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
204 26/03/2007 Dispõe acerca da situação dos agentes comunitários de combate de endemias, adequando-a à Emenda Constitucional nº 51/06 e dá outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
001 01/09/2006 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2003, de 01 de Setembro de 2006. 2006 ATO DE CONVOCAÇÃO
161 16/03/2004 Lei nº 161/2004 - Revoga a Lei nº 149 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipaporanga 2004 LEI MUNICIPAL
154 23/05/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
149 30/12/2002 LEI Nº 149/2022 (REVOGADA) - Institui o Regime próprio de Previdência Social do Município de Ipaporanga e cria o Instituto de Previdência do Município de Ipaporanga. 2002 LEI MUNICIPAL
148 30/12/2002 Institui no município de Ipaporanga a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP 2002 LEI MUNICIPAL
143 16/08/2002 CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
139 30/11/2001 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2001 LEI MUNICIPAL
130 24/11/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 109/98 - A DE 05/03/99 QUE CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR WALDEDMAR DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SITUADA NA RUA PEDRO CORREIA LEITÃO, BAIRRO DA CENTRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
129 10/11/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 LEI MUNICIPAL
128 01/09/2000 REVOGA A LEI Nº 090 97, DE 07 DE MARÇO DE 1997, E CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 2000 LEI MUNICIPAL
126 04/08/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMICÍLIO PÚBLICO QUE INDICA. 2000 LEI MUNICIPAL
125 26/05/2000 REAJUSTA VENCIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS NO ANEXO I DESTE PROJETO. 2000 LEI MUNICIPAL
124 28/04/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001. 2000 LEI MUNICIPAL
123 31/03/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS. 2000 LEI MUNICIPAL
122 31/03/2000 DISPÕE SOBRE O REMANESCENTE DA VERBA ORIUNDA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DO EXERCÍCIO DE 1999. 2000 LEI MUNICIPAL
121 31/03/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS, CONCESSÃO DE AUXIÍLIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ESPORTIVAS, COMUNITÁRIAS E CULTURAIS. 2000 LEI MUNICIPAL
120 30/12/1999 Institui o Conselho Municipal da Saúde de Ipaporanga e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
119 29/10/1999 Dispõe sobre a denominação de praça que indica e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
117 03/09/1999 Outorga a prestação de Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providêndias. 1999 LEI MUNICIPAL
115 03/09/1999 Dispõe sobre a criação de Sub-prefeituras nos Distritos do Município de Ipaporanga. 1999 LEI MUNICIPAL
116 20/08/1999 Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autorizando a sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
112 21/05/1999 Altera o Artigo 3º da Lei nº 083/96, de 08 de março de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
113 04/05/1999 Revoga a Lei nº 006-A de 10 de março de 1989, cria uma Escola de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
111 23/04/1999 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
114 09/04/1999 Institui o Conselho Municipal do Trabalho de Ipaporanga - COMUT. 1999 LEI MUNICIPAL
110 09/04/1999 Institui o Conselho Municipal do Trabalho de Ipaporanga - COMUT. 1999 LEI MUNICIPAL
109 05/03/1999 Cria e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental e Médio no município de Ipaporanga, situada na Rua Pedro Correia Leitão, Bairro da Central e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
108 06/11/1998 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinada as famílias carentes do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
107 06/11/1998 Concede anistia de pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, aos proprietários de imóveis urbano, na Sede do Município de Ipaporanga, relativamente ao Exercício de 1998 e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
106 19/06/1998 Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de Ipaporanga. 1998 LEI MUNICIPAL
105 19/06/1998 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1998, e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
104 21/11/1997 institui o Plano Municipal de Cargos e Salários do Magistério (PMCSN). 1997 LEI MUNICIPAL
103 21/11/1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 1998 a 2001 e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
102 07/11/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
101 07/11/1997 Abre Crédito Adicional ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
100 20/10/1997 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro de 1998. 1997 LEI MUNICIPAL
099 17/10/1997 Estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e ao adolescente do município de Ipaporanga e institui o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
098 29/08/1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a negociar ações pertencentes ao patrimônio do município de Ipaporanga e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
097 21/06/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
095 21/06/1997 Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autoriza a sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
094 06/06/1997 Revoga a Lei nº 086/97, cria nova Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
093 16/05/1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
092 18/04/1997 Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998, e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
091 21/03/1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair Empréstimo por Antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
090 07/03/1997 Cria o Conselho de Alimentação Escolar. 1997 LEI MUNICIPAL
089 07/03/1997 Dispõe sobre a instituição do regime de Suprimento de Fundo e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
088 07/02/1997 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
087 31/01/1997 Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e para atender a necessidade temporária. 1997 LEI MUNICIPAL
086 31/01/1997 Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
084 08/11/1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
083 08/03/1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
082 22/12/1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
080 02/06/1995 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outra providências. 1995 LEI MUNICIPAL
079 02/06/1995 Concede aumento salarial a todos os servidores do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
078 02/06/1995 Incorpora aos salários dos servidores públicos do município de Ipaporanga a antecipação salarial de 12% concedida a partir do mês de setembro de 1994. 1995 LEI MUNICIPAL
077 02/06/1995 Converte de Unidade Real de valores (URV) para Real (R$), os salários dos servidores do município de Ipaporanga e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
081 30/05/1995 Dispõe sobre a estruturação da Secretaria Municipal de Saúde. 1995 LEI MUNICIPAL
076 A 05/05/1995 Revoga a Lei nº 023/91 e institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
076 08/03/1995 Código Tributário Municipal de Ipaporanga. 1995 LEI MUNICIPAL
075 03/03/1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
074 09/12/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995. 1994 LEI MUNICIPAL
073A 09/12/1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1995. 1994 LEI MUNICIPAL
073 05/08/1994 INSTITUI, NA ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1994 LEI MUNICIPAL
059 17/05/1994 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAL QUANDO À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA. 1994 LEI MUNICIPAL
072 13/05/1994 REVOGA A LEI Nº 056-93, DE 21 DE MAIO DE 199,, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1994 LEI MUNICIPAL
071 29/04/1994 CONVERTE OS SALARIOS DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DE CRUZEIROS REAIS PARA UNIDADES REAIS DE VALORES - URV150. 1994 LEI MUNICIPAL
070 11/04/1994 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 1994 LEI MUNICIPAL
069 18/03/1994 ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, TODAS AS OBRAS MUNICIPAIS. 1994 LEI MUNICIPAL
068 10/12/1993 CRIA, PARA O ORÇAMENTO DE 1993, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.2.1.0- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1993 LEI MUNICIPAL
067 10/12/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 1993 LEI MUNICIPAL
066 10/12/1993 ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU, EXERCÍCIO DE 1993, OS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS E TERRENOS URBANOS. 1993 LEI MUNICIPAL
065 12/11/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 1993 LEI MUNICIPAL
063 01/10/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 1993 LEI MUNICIPAL
064 24/09/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS DE CONSUMO E OU SERVIÇOS PARA FINS DE DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, ASSIM COMO CONCEDER APOIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES. 1993 LEI MUNICIPAL
062 20/08/1993 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO, UNIDADE MISTA DE SAÚDE DOUTORA FRANCY FROTA, HOSPITAL MUNICIPAL. 1993 LEI MUNICIPAL
061 06/08/1993 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO. 1993 LEI MUNICIPAL
060 20/06/1993 CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 1993 LEI MUNICIPAL
059 20/06/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REAJUSTE FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES FIXADOS. 1993 LEI MUNICIPAL
051 05/06/1993 Cria o fundo de suprimento de caixa a tesouraria da prefeitura municipal de ipaporanga e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
058 04/06/1993 REVOGA A LEI Nº 047 93 DE 05 DE MARÇO DE 1993, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS. 1993 LEI MUNICIPAL
057 04/06/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1993 LEI MUNICIPAL
056 21/05/1993 REVOGA A LEI Nº 032 91, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI NA ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1993 LEI MUNICIPAL
055 21/05/1993 INTRODUZ REFORMAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 12º DA LEI Nº 001 89, DE 01 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRERFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 1993 LEI MUNICIPAL
054 21/05/1993 ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 016 90, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 1993 LEI MUNICIPAL
053 21/05/1993 CONSEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE IPAPORANGA. 1993 LEI MUNICIPAL
052 05/03/1993 Estabelece critérios para exame e concessão de pedido de afastamento de servidores da área de educação do município de Ipaporanga 1993 LEI MUNICIPAL
050 05/03/1993 Cria o programa bico de Luz-Probiluz 1993 LEI MUNICIPAL
049 05/03/1993 Cria o PROMAM - Programa Municipal de Agricultura Mecanizada no município de Ipaporanga. 1993 LEI MUNICIPAL
048 05/03/1993 Concede aumento ao funcionalismo público do município de Ipaporanga 1993 LEI MUNICIPAL
047 05/03/1993 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento da dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS 1993 LEI MUNICIPAL
046 05/03/1993 Revoga a Lei nº 019 90, de 07 de maio de 1990, que criou o conselho municipal de defesa civil. Cria a comissão municipal de defesa civil-COMDEC 1993 LEI MUNICIPAL
045 11/12/1992 Concede a Suplementação 1992 LEI MUNICIPAL
044 11/12/1992 Estima a Receita e fixa a Defesa do município de ipaporanga, estado do Ceará, para o exercício de 1993 1992 LEI MUNICIPAL
043 30/04/1992 Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 1992 LEI MUNICIPAL
042 15/04/1992 Consede aumento que indica e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
041 28/12/1991 Concede a suplementação que indica e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
040 27/12/1991 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ipaporanga para o ecercício de 1992 1991 LEI MUNICIPAL
039 13/12/1991 Concede o aumento e da outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
038 13/12/1991 Concede o aumento que indica, e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
036 21/11/1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipaporanga. 1991 LEI MUNICIPAL
037 20/11/1991 Concede a suplementação que indica 1991 LEI MUNICIPAL
035 07/11/1991 Concede o aumento que indica, e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
034 25/10/1991 034 - Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fiundo de garantia por tempo de serviço - FGTS. 1991 LEI MUNICIPAL
033 19/09/1991 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1992. 1991 LEI MUNICIPAL
032 06/09/1991 Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
031 21/06/1991 Reconhece como sendo de Utilidade Publica Municipal a Fundação. 1991 LEI MUNICIPAL
030 07/06/1991 Denomina o Grupo escolar de Piedade de Maria Gomes Diogo. 1991 LEI MUNICIPAL
029 31/05/1991 Dá denominação as ruas que indica e determina outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
028 31/05/1991 Denomina o plenário da Câmara Municipal de Ipaporanga de Vereador GONÇALO DE PAULA BEZERRA. 1991 LEI MUNICIPAL
027 31/05/1991 Concede o aumento que indica, e da outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
026 29/04/1991 Concede o aumento que indica, e da outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
025 21/03/1991 Concede abono que indica e dá outras providÊncias. 1991 LEI MUNICIPAL
024 21/03/1991 Reajusta vencimento de todos os servidores públicos. 1991 LEI MUNICIPAL
023 26/02/1991 Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Ipaporanga. 1991 LEI MUNICIPAL
022 06/12/1990 022 - Autorizo o Chefe do Poder do Executivo Municipal incluir no vigente Orçamento dotação no de Cr$ Três Milhões e Novecentos Mil Cruzeiros. 1990 LEI MUNICIPAL
021 01/11/1990 Estima a Receita e fixa a Defesa para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. 1990 LEI MUNICIPAL
020 07/05/1990 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ao Orçamento vigente da quantia de Cr$ 13 590 000 00 (treze milhões, quinhentos e noventa mil cruzeiros). 1990 LEI MUNICIPAL
019 07/05/1990 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC 1990 LEI MUNICIPAL
018 19/04/1990 Concede Ajuda de Custo e Diárias a servidores públicos municipais, extensiva aos Senhores Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras e vereadores. 1990 LEI MUNICIPAL
001 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Ipaporanga. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
016A 02/03/1990 Autoriza o Chefe do poder Executivos Municipal abrir crédito especial adicional ao orçamento vigente da quantia NCZ$ trezentos e quarenta mil cruzados novos097 1990 LEI MUNICIPAL
017 16/02/1990 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. 1990 LEI MUNICIPAL
016 16/02/1990 016 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS180. 1990 LEI MUNICIPAL
015 01/12/1989 Lei Nº 015-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento da quantia NCZ$ 461.500,00. 1989 LEI MUNICIPAL
014 30/11/1989 Lei Nº 014-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Conceder aumento de salario aos serviços municipais. 1989 LEI MUNICIPAL
013 30/11/1989 Lei Nº 013-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal conceder aumento de salarios os servidores Municipais 1989 LEI MUNICIPAL
012 30/11/1989 Lei Nº 012-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento vigente da quantia NCZ$ 47.000,00 1989 LEI MUNICIPAL
011 10/11/1989 Lei Nº 011-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento vigente da quantia NCZ$ 110.000,00. 1989 LEI MUNICIPAL
010 30/09/1989 Lei Nº 010-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento vigente da quantia NCZ$ 160.000,00. 1989 LEI MUNICIPAL
009A 30/09/1989 Lei Nº 009-A-89 , estima a receita e faixa a despesa para o exercício financeiro de 1990. 1989 LEI MUNICIPAL
009 14/06/1989 Lei Nº 009-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo a contrar financiamento com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB) 1989 LEI MUNICIPAL
008 31/05/1989 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ /PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEI MUNICIPAL
006 10/03/1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO ENTRE SI E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, VISANDO ESTABELECER TOFAS AS CONDIÇÕES NECESSARIAS AO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 1989 LEI MUNICIPAL
006A 10/03/1989 CRIA COLEGIO MUNICIPAL DE IPAPORANGA. 1989 LEI MUNICIPAL
005 10/03/1989 Institui e incorpora no Orçamento do Municipio, Dotação de verba destina a instalação, inplantação e manunteção de uma ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE SINAIS DE SATELITE. 1989 LEI MUNICIPAL
007 10/01/1989 Lei Nº 007-89 ,Institui o imposto sobre transmissão de bens imoveis e inter-vivos 1989 LEI MUNICIPAL
004 05/01/1989 Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustiveis liquidos e gasosos á varejo - I.V.V. 1989 LEI MUNICIPAL
002 02/01/1989 Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Ipaporanga para o exercicio financeiro de 1989. 1989 LEI MUNICIPAL
001 01/01/1989 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipaporanga 1989 LEI MUNICIPAL
11348 18/09/1987 Cria o município de Ipaporanga desmenbrado de Nova Russas. 1987 LEI MUNICIPAL
122016.4 17/01/0217 2016 FOLHA DE PAGAMENTO
RE008CME 02/12/0020 ESTABELECE NORMAS PARA OS REISTROS DE ESCRITURAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA (CE), NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESEDNCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID 19), E DÁ ORIENTAÇÕES PARA O ANO LETIVO DE 2021. 2020 RESOLUÇÃO
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Emitido dia 11/12/2023 às 16:16:57