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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 784 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 14:49:19

Decreto: 057/2026 22/09/2026 · INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029 DO MUNIVÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Nomeação: 056/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - FME, PARA O DECÊNIO 2026 - 2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração por Aposentadoria: 055/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICADO (A) EFETIVO (A) MARIA SOCORRO LOPES FERREIRA EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 054/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, JUAN BARROS VIEIRA TABAJARA, CARGO VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração por Aposentadoria: 052/2026 07/08/2026 · EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MARLI SOARES ALVES EM RAZÃO DE APOSENTADORIAAcessar Decreto de Exoneração: 051/2026 07/08/2026 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BARBARA ANDRESSA DA SILVA MATOSAcessar Decreto: 049/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, OLAVO MATEUS RODRIGUES LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 139 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.Acessar Decreto de Nomeação: 048/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL; MÉDIO E SUPERIOR REGIDO PELOS EDITAIS 001, 002 E 003 DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2026, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) KEZIA VICENTE MORAES RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 044/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANTONIA DE MARIA LIMA ALMEIDA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042.1/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041.1/2026 02/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE "CORPUS CHRISTI" (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 040/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO VICLEI RIBEIRO MOREIRA, CARGO JARDINEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Nomeação: 039/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (A)S NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 004, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2026 20/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ESTREITO - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, IPAPORANGA CE, COM 0,5929 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2026 12/05/2026 · DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE - CNPJ N°. 61.645.585/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 036/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LIANDRA CINTIA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2026 11/05/2026 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Nomeação: 034/2026 04/05/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) KEZIA VICENTE MORAES RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto de Exoneração: 033/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBREA A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) MARIA JAKQUELINE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 031/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) GABRIEL CHAVES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 029.1/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 029/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração por Aposentadoria: 028/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 027/2026 26/03/2026 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANA CÉLIA BEZERRA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto de Exoneração: 026/2026 23/03/2026 · " DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICADOR EFETIVO ANTONIO ANDRE DE MELO MACHADO, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto de Exoneração: 025/2026 23/03/2026 · " DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO THALISON SALES MACEDO, ENGENHEIRO ELÉTRICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 024/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA, DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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