GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 329/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
PORTARIA GAB Nº 329/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 30 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 330/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
PORTARIA GAB Nº 330/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 30 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 46/2025
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD.
DECRETO Nº. 46/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, EM 20 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 48/2025
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
DECRETO Nº 48/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, EM 26 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 49/2025
EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) .
DECRETO Nº. 49/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) MARIA DO CARMO DE SOUSA EM RAZÃO DA APOSENTADORIA PELO REGIME DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 30 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEI MUNICIPAL : 549/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
LEI MUNICIPAL Nº 549/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 5 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEI MUNICIPAL : 550/2025
RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
LEI MUNICIPAL Nº 550/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Retifica o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro Paiva do Nascimento no Distrito de Água Branca neste município, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Socorro Paiva do Nascimento. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEI MUNICIPAL : 551/2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.
LEI MUNICIPAL Nº 551/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, 25 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEI MUNICIPAL : 552/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
LEI MUNICIPAL Nº 552/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, 25 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS - EITAL: 001/2025
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.A Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga- CE neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. Antonio Amaro Pereira Oliveira no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Prova Objetiva, Prova de Títulos, Prova Prática, destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente e para formação de cadastro reserva, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. Ipaporanga CE, 30 de junho de 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS - EITAL: 002/2025
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025.A Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga- CE neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. Antonio Amaro Pereira Oliveira no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Prova Objetiva, Prova de Títulos, e discursiva destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente e para formação de cadastro reserva, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. Ipaporanga CE, 30 de junho de 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS - EITAL: 003/2025
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025.A Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga- CE neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. Antonio Amaro Pereira Oliveira no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Prova Objetiva, destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente e para formação de cadastro reserva, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. Ipaporanga CE, 30 de junho de 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO - PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS - EITAL: 004/2025
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025.A Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga- CE neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. Antonio Amaro Pereira Oliveira no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Prova Objetiva, destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente e para formação de cadastro reserva, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. Ipaporanga CE, 30 de junho de 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
