Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros

Portaria: GAB137/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES.

Portaria: GAB136/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIA RODRIGUES DO AMARAL.

Portaria: GAB135/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA.

DECRETO: 16/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2024, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 14/2025 30/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.

Portaria: GAB99.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB99/2025 27/01/2025

NOMEAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO STOR DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: GAB98/2025 27/01/2025

NOMEAR ALLAN PALHARES DE CASTRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Portaria: GAB97.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR ADRIANO SOUSA BRAGA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB97/2025 27/01/2025

NOMEAR ADRIANO SOUSA BRAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria: GAB96.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR HAMILTON PAIVA DE SENA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: GAB96/2025 27/01/2025

NOMEAR HAMILTON PAIVA SENA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: GAB95/2025 27/01/2025

NOMEAR ANTONIO VAGNER PEREIRA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: GAB94/2025 27/01/2025

NOMEAR TEOVANI RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: GAB93/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO BETO PERES MARTINS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: GAB92.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SÁ PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB92/2025 27/01/2025

NOMEAR VICTOR FELICIO SÁ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENGENHARIA.

Portaria: GAB91/2025 27/01/2025

NOMEAR MARCIONILO SOARES PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB90/2025 27/01/2025

NOMEAR MICHEL RODRIGO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: GAB89/2025 27/01/2025

NOMEAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

Portaria: GAB88/2025 27/01/2025

NOMEAR MANOEL OSTIANO MOURÃO FILHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Portaria: GAB87/2025 27/01/2025

NOMEAR LUIZ ARAÚJO FILHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANPORTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: GAB86/2025 27/01/2025

NOMEAR ANTONIA GESSICA ALVES RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DE COORDENADORA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB85/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO DOMINGOS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E ESTRADAS.

Portaria: GAB84/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO CLETON GOMES MOTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Portaria: GAB83/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE OBRAS.

Portaria: GAB82/2025 27/01/2025

NOMEAR CLEONARDO RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

Portaria: GAB81/2025 27/01/2025

NOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Portaria: GAB80/2025 27/01/2025

NOMEAR ADEVALDO NUNES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: GAB79/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCA MARIA SOUSA CARVALHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GRUPOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023