NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDMI DE IPAPORANGA/CE. PARA BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PR [...]
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120/99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR-IPAPORANGA), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR-IP [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FU [...]
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA-ALEGRE NO MUNICÍPIO DE IPAP [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO FE [...]
