Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4022 registros

DECRETO: 091/2020 01/10/2020

01 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO JARDEL VIEIRA VALE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 090/2020 01/10/2020

01 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 089/2020 30/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB096/2020 24/09/2020

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁTIA - RREO

DECRETO: 077/2020 18/09/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 087/2020 15/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 088/2020 15/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB095/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA DE REMOÇÃO N.º 18021501, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 E O CONSEQUENTE RETORNO DA SERVIDORA MAIARA PINHO BESERRA A SUA LOTAÇÃO ORGINÁRIA (PSF SACRAMENTO), EM RESPEITO AO EDITAL 01/2016 QUE REGE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 081/2020 01/09/2020

NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA RAYARA RODRIGUES ARAÚJO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 082/2020 01/09/2020

NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA CLEURILENE SOUZA TORRES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 083/2020 01/09/2020

01 DE SETEMBRO 2020 - NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA MARIA DEZIANE PINTO BARBOSA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 084/2020 01/09/2020

NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL O CANDIDATO OLÍVIO SOARES ARAÚJO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 085/2020 01/09/2020

NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA GLEICIENE MATOS DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 086/2020 01/09/2020

01 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL O CANDIDATO ANTONIO EDUARDO SOUSA VERAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 080/2020 31/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 078/2020 26/08/2020

DECRETA ´´PONTO FACULTATIVO´´ IN MEMÓRIA A GONÇALO DE PAULA BEZERRA.

DECRETO: 079/2020 26/08/2020

NOMEIA OS INTEGRANT3S DO COMITÊ DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DAR OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Portaria: GAB090/2020 14/08/2020

EXONERA A SRA. ACLERIANA FERREIRA MOTA DO CARGO DE COORDENADORA DE ARQUIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB091/2020 14/08/2020

EXONERA, A SRA. REGINA CLÁUDIA MENDES GOMES CHAGAS DO CARGO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, REGULAMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB092/2020 14/08/2020

NOMEIA, A SRA. MARIA SAMILA SOUSA BARROSO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ARQUIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB093/2020 14/08/2020

ALTERAR a pedido Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, para atuar no âmbito da Administração Pública do Município de Ipaporanga-CE, pelos membros adiante elencados e que deverá funcionar sob a presidência do primeiro, conforme segue:

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 076/2020 14/08/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA LAILA DALILA CARNEIRO LOIOLA.

DECRETO: 075/2020 09/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 074/2020 07/08/2020

07 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 073/2020 05/08/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA.

Portaria: AGRI004/2020 03/08/2020

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Portaria: SME025/2020 03/08/2020

NOMEIA, A SRA. ANTONIA DE MARIA FERREIRA PEDROZA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DECRETO: 072/2020 02/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB089/2020 01/08/2020

NOMEIA, A SRA. ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ACERVO E PROTOCOLO DE BIBLIOTECA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE IPAPORANGA-CE.

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