Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4022 registros

DECRETO: 048/2020 31/05/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 054/2020 31/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

Portaria: GAB081/2020 25/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE E SUPLENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DA OUTRAS PROVIDÊENCIAS.

Portaria: SME019/2020 22/05/2020

HOMOLOGA O PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

DECRETO: 047/2020 21/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020; 029/2020; 034/2020 E 039/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E REINICIO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2020 15/05/2020

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 040/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 043/2020 12/05/2020

NOMEIA GILVAN BEZERRA DO CARMO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 044/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 042/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 039/2020 05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020 E DEMAIS DECRETOS Nºs 029/2020, 034/2020, 036/2020 E 037/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEPLAD002/2020 02/05/2020

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ERIBERTO DA SILVA.

DECRETO: 037/2020 01/05/2020

DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2020 30/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020; 29/2020 E 034/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2020 17/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2020 14/04/2020

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020 E 029/2020) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB077/2020 03/04/2020

EXONERAR A MARIA LUZIANNE BERNARDINO FERREIRA DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª FRANCY FROTA.

Portaria: GAB078/2020 03/04/2020

NOMEAR O VALDERY CAVALCANTE CALISTO COMO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª FRANCY FROTA.

Portaria: GAB079/2020 03/04/2020

NOMEAR A MARIA LUZIANNE BERNARDINO FERREIRA.

Portaria: GAB080/2020 03/04/2020

NOMEIA O Sr. LEONCIO LEITÃO BARROS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB066/2020 01/04/2020

NOMEIA O SR. ANTONIO THAYNAN ALVES FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL/REGIÃO SERRA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB073/2020 01/04/2020

NOMEAR A FRANCISCA CHAGAS DE ALMEIDA BEZERRA.

Portaria: GAB072/2020 01/04/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANTENTE DE PREGÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB071/2020 01/04/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LIOCITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB070/2020 01/04/2020

NOMEAR A FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

Portaria: GAB069/2020 01/04/2020

NOMEAR A JANAÍNA MORAIS RODRIGUES.

Portaria: GAB068/2020 01/04/2020

NOMEAR ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA.

Portaria: GAB067/2020 01/04/2020

EXONERAR ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA.

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