Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4022 registros

Portaria: GAB088/2020 31/07/2020

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANOO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

Portaria: GAB086/2020 29/07/2020

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.

Portaria: GAB087/2020 29/07/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 071/2020 27/07/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO: 070/2020 26/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2020 19/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2020 16/07/2020

EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA AURILEDA RODRIGUES ALMEIDA DA COSTA.

DECRETO: 066/2020 12/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2020 10/07/2020

NOMEIA A CANDIDATA ANTONIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO HORA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 065/2020 09/07/2020

NOMEIA O CANDIDATO CARLOS EUCLECIO NOBRE DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016

DECRETO: 063/2020 06/07/2020

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA.

DECRETO: 062/2020 05/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME021/2020 01/07/2020

NOMEIA, a sra. SOLANGE GOMES BEZERRA, para o Cargo do Coordenadora Pedagógica da EEF Macaro Jorge Soares na localidade de Sacramento - Secretaria Municipal de Educação Município de Ipaporanga.

Portaria: SME023/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA CLEIVANIR VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME024/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR ANTONIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES, PARA O CARGO DE OPERADOR DE SISTEMAS TICs DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME022/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA VALDIANA LIMPA PAIVA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOO MUNICÍPIO DE IPAPOTANGA-CE.

Portaria: GAB085/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR, ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DECRETO: 061/2020 01/07/2020

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DURANTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2020 28/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB084/2020 23/06/2020

EXONERAR, por motivo de falecimento o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DECRETO: 058/2020 21/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2020 14/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2020 09/06/2020

Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 12 de Junho de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2020 07/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME020/2020 02/06/2020

EXONERA A SRA. MARIA JOSENOURA LOURENÇO BARROSO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEF MACARO JOSÉ SOARES BA LOCALIDADE DE SACRAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB082/2020 01/06/2020

NOMEIA, O SR. JOÃO ARAÚJO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORAGA.

Portaria: GAB083/2020 01/06/2020

HOMOLOGAR, na forma do art. 20, §1º da Lei Municipal nº. 139/2001, o resultado final da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, para decretar a estabilidade, na forma do art. 21 da Lei nº 139/2001, dos servidores (as) abaixo relacionados, em procedimento avaliativo realizado por Comissão especialmente constituída para este fim através da Portaria GAB Nº 052/2019, composta pelos seguintes servidores: Fernando Soares Alves (presidente), Francisco Etevaldo Evaristo Lima (membro); Maria Erionauda Lopes do Nascimento (membro); Ivone Barroso de Sousa (membro); Elenilce Silva Bacelar (membro); Manoel Claudio Rodrigues de Souza (membro); Antonia Ludineide Bezerra Lopes (membro);

DECRETO: 051/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CIRLENE DA SILVA SANTOS, POR MOTIVO DE APORSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 052/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SELMA DE OLIVEIRA LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 053/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANCEY BATISTA RODRIGUES E SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

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