Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4425 registros Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 13:42:07

Portaria: GAB0038/2022 03/01/2022

EXONERAÇÃO DA FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES

Portaria: GAB0037/2022 03/01/2022

NOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS.

Portaria: GAB0036/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO DO ANTÔNIO GABRIEL DE SOUSA E SILVA

Portaria: GAB003/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: GAB002/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB001/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO LIMA.

Portaria: GAB0333/2021 31/12/2021

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IPAPORANGA/CE DO BIÊNIO 2021-2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0332/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0331/2021 31/12/2021

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

Decreto: 098/2021 27/12/2021

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E O SISTEMA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPANHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 097/2021 27/12/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 469/2021 22/12/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO PADRE JOSÉ AURENILSON DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 096/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 095/2021 20/12/2021

EXONERAÇÃO DO FRANCISCO DE SOUSA LEITÃO.

Decreto de Exoneração por Aposentadoria: 094/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Decreto de Exoneração por Aposentadoria: 093/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A GRAÇA MARIA SOARES DE MATOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Decreto de Exoneração por Aposentadoria: 092/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANA ZÉLIA GOMES DE OLIVEIRA ZACARIAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Decreto de Exoneração por Aposentadoria: 091/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANTONIA ANTUNILDE DE SOUSA SANTIAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Decreto: 090/2021 13/12/2021

RATIFICA O ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME100/2021 01/12/2021

EXONERAR O SENHOR FRANCIVANE PAULINO DE SOUZA.

Portaria: GAB0330/2021 01/12/2021

EXONERA À PEDIDO A FRANCISCA CHAGAS DE ALMEIDA BEZERRA.

Portaria: SME099/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2022 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Decreto de Nomeação: 088/2021 29/11/2021

NOMEIA A SUPLENTE SRª OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 087/2021 29/11/2021

RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0328/2021 28/11/2021

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDIÇÃO 2021 - 2024.

Lei Municipal: 468/2021 25/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A SENHORA DRA. DAIMARA BORREGO HERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0327/2021 23/11/2021

EXONERAÇÃO DA MARIA SAMILA MOTA SOUSA BARROSO

Portaria: GAB0326/2021 22/11/2021

EXONERAÇÃO DA MARIA NAYANE LOPES PESSOA

Decreto: 086/2021 13/11/2021

RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 085/2021 09/11/2021

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

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