RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO AIRTON EVARISTO DE PAIVA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM À DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E EM CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA ANA APARECIDA DA SILVA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME ANTONIO EVALDO BESERRA COSTA PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 30 DE JUNHO DE 2010.
NOMEAÇÃO DA REGINA LÚCIA DA SILVA LIMA.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE ADOTAR TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PODERS JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA - CE, CONFORME O CONVÊNIO CV Nº68/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA.
NOMEAÇÃO DA PATRICIA ARAÚJO DE PAULA PORTELA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE E SUPLENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CLEITON MELO BONFIM.
NOMEAÇÃO DO SENHOR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO.
INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUI TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGIO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE.
DESIGNSER, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O EXERCÍCIO DA FINÇÃO DE CONTROLE EFETIVO DA PESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
DESIGNAÇÃO DA ANA NÚBIA SANTIAGO MACÊDEDO.
DESIGNAÇÃO DA MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA.
DESIGNAÇÃO DA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA MOURA.
DESIGNAÇÃO CARINA DE OLIVEIRASORES.
DESIGNAÇÃO MARIA GLEVANI MENDES TEODORICO.
EXONERAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA
EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA
NOMEAÇÃO DA FRANCISCA TAYGLA LANDIM RODRIGUES
NOMEAÇÃO DO RUBENS ANDREY BONFIM
NOMEAÇÃO DA DIANA TAVEIRA MARTINS DOS SANTOS.
NOMEAÇÃO DA DEBORA HERMINIO DE SOUSA.
