CRIA OFICIALMENTE E DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LOPES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIRGENTES, A REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 ( FESTA DE EMANCIAPÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE3 04 DE SETEMBRO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA MARIA IRLENE PEIXOTO DA SILVA.
NOMEAÇÃO DA ANA RENARA DA SILVA LOPES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOEFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO.
NOMEAÇÃO DO VICTOR FELICIO DE SÁ.
TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA DO ARTIGO 48 DA LEI Nº101/2000 A LEI MUNICIPAL Nº 462/2021 DE 13 AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLIRIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO 2022 - 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ LOPES MOURÃO PARA A UNIDIADE BÁSICA DE SAÚDE DA CENTRAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDO MUNÍCIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO 17060201, DE 17/04/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 058/2021 DE 27/06/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DE IPAPORANGA-CE.
ALTERA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, PREVISTAS NO DECRETO DE Nº 063/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCOSCA DAIANE RODRIGUES PINHO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL.
REMOÇÃO DO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ATUALIZAÇÃO DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO SOCIAL E CULTURA DE PAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO DO SR. MANOEL DE SOUSA NETO.
NOMEAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA
EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA
NOMEAÇÃO DA MARIA RAYLES MEDIEROS FELICIO
EXONERAÇÃO DA MARIA RAYLES MEDEIROS FELICIO
EXONERAÇÃO DA MARIA JORDANIA ALVES PAIVA
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 E FIXA NOVAS DATAS DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
