RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061 DE 08 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORNAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA- CE PARA O BIÊNIO 2021-2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCICIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, À SENHORA EVA DE OLIVEIRA CLARENTINO.
DISPOE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, ANA MARTA RODRIGUES.
REMOÇÃO DA SENHORA MARIA LUCIA MOURÃO SILVA.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORARIO POR DESEMPRENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECEM DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMECLATURA DA ARTICULADORA, COM BASE NA NOVA EDIÇÃO DO SELO UNICEF, E A DESIGNAÇÃO DO MEMBRO MOBILIZADOR DOS ADOLESCENTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO, O SENHOR SOSÉ EDÉSIO LUCIANO MENDES.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2021 (FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 09 DE MAIO DE 2021 (DIA DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2021 - 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUECOUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MINITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES.
NOMEAÇÃO DA ELIANE SOUSA RODRIGUES DE MELO.
NOMEAÇÃO DA MIKAELA DE SOUSA CARLOS.
REVOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 09/21/PE-DS
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
REMOÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ECONÕMIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DE IPAPORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ARTIGO 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DO ANO DE 2021, COMPOSTO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE SE TRATA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 101/2000.
