NOMEAÇÃO DO JOSÉ MARCOS GOMES DA SILVA.

NOMEAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

EXONERAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

ALTERA O DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE ÓBITO DO SENHOR GAUDÊNCIO RODRIGUES DE MORAIS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, 13.04/2021 E CONVÊNIO/2021 DO CONSÓRCIO DE PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR MANOEL COSTA SOBRINHO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AO PASTOR SENHOR, PAULO HENRIQUE ESTEVÃO SALUSTIANO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DA SERVIDORA PÚBLIXA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA GLADYS MARY EVARISTO MELO.

FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELA E A DATA DE VENCIMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, (SEXTA FEIRA) PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES.

HOMOLOGA FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA.

HOMOLOGA ANTONIO ANACLETO DE SOUZA.

HOMOLOGAR A SENHORA MAIARA PINHO BESERRA.

HOMOLOGAR A SENHORA FABIULA RODRIGUES DA SILVA.

HOMOLOGAR A SENHORA SAMARA BARROS MAGALHÃES.

REMOÇÃO DO SERVIDOR GILBERTO SOARES RODRIGUES.

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA RAYLES MEDEIROS FELICIO.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA MARIA DIOLINDA PEREIRA DE FARIAS PARA A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIA MARLI SOARES ALVES.

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO DA PREFEITURA MUNICPAL DE IPAPORANGA, REFETENTE AO 2 º BIMESTRE DO ANO DE 2021, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2021.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI 101/2000 A LEI MUNICIPAL Nº 453/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 COM RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.