Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros

Portaria: GAB349.1/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO, PARA ORDENADORA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA -CE.

Portaria: GAB349/2025 01/07/2025

NOMEAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.

Portaria: GAB348/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, REALIZADO PELO INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICA-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB347/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JANAINA MORAIS RODRIGUES.

Portaria: GAB346/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA.

Portaria: GAB345/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA.

Portaria: GAB344A/2025 01/07/2025

DESIGNAR ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA, PARA RESPONDER POR TODAS AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR GERAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB344/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA.

Portaria: GAB343/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEUSIMAR HERMÍNIO DE SOUSA.

Portaria: GAB342.1/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB342/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS.

Portaria: GAB341/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA.

Portaria: GAB340/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.

Portaria: GAB339/2025 01/07/2025

DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.

Portaria: GAB338/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO.

Portaria: GAB337/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DAYANE RODRIGUES PEREIRA.

Portaria: GAB336/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO.

Portaria: GAB335/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ANA MARIA MENDES TEODORICO.

Portaria: GAB334/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES.

Portaria: GAB333/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EMIDIA ALVES LEITÃO.

Portaria: GAB332/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO.

Portaria: GAB05/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA EDNA SANDRA BEZERRA.

Portaria: GAB04/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA ALDENIRA VIEIRA MATIAS BESERRA.

Portaria: GAB331/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.

Portaria: GAB330/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB329/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO DE SOUSA.

DECRETO: 48/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 552/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 551/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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