NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0480/22 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DAS CONVOCAÇÕES E FORMAS DE PROVIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR MUNICIPAL REFERENTES AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA ALDENORA FERREIRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE C REFERÊNCIA 11 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17101001 DE 17/10/2017 NO SENTIDO DE RETIFICAR O ENDEREÇO DESAPROPRIADO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL, PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MANOEL PINTO DO NASCIMENTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ADEMÍ TEMOTEO ROSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELENIVALDA VIEIRA MELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 8º DA LEI Nº 101/2000 O DECRETO Nº 071/2022 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR PAULO AFONSO LEITÃO BARROS.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1 DE NOVEMBRO, TERÇA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA FEIRA, O PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA AVENIDA JOÃO RODRIGUES SOBRINHO, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS ZONA RURAL DO MUNICIÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.986, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
CRIA A FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 A LEI MUNICIPAL Nº 487/2022 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE OUTUBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICA NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.957, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
