DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), CATIANE BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), MARIA MARLY SOARES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO À PEDIDO DO FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA DO CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAÇÃO À PEDIDO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

NOMEAÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA O CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO ARTICULAÇÃO.

EXONERAÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO EM COMISSIÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAÇÃO DA MARIA ALTAIR LEITE NETE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS.

NOMEAÇÃO DA MARIA ALTAIR LEITA NETA PARA O CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSITÊNCIA SOCIAL.

REVOGAÇÃO A PEDIDO, A DESIGNAÇÃO DO FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO ANA MARIA MENDES TEODORICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA.

NOMEAÇÃO DA ANA MARIA MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO DO VICTOR FELICIO SÁ.

NOMEAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS.

NOMEAR TEOSETA ERIK DIAS PAIVA PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEAR VICTOR FELÍCIO DE SÁ PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA.

NOMEAR JOSÉ MARCOS GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR GABRIELA HERMÍNIO ALVES, NOMEADA EM 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS/URBANAS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 0471/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA SELMA BEZERRA CAVALCANTE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2021, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI 139/2001, DO SERVIDOR VALDERY CAVALCANTE CALISTO.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2021, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI 139/2001, DA SERVIDORA FRANCISCA JAQUELINE GOMES OLIVEIRA.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2021, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI 139/2001, DO SERVIDOR ANTÔNIO EDSON LOPES TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVI-19.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DO RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

DESIGNAR PARA FISCAL DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA HELLEN MARIA MELO SILVA.