Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4336 registros

Portaria: GAB0044/2023 16/02/2023

NOMEAR MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA I E II, E.E.F. ANTÔNIO LOPES TEIXEIRA - DISTRITO DE MULUNGU.

Portaria: GAB0043/2023 16/02/2023

NOMEAR FRANCISCA AURILENE PAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA ESCOLA - PORTE I E II, E.E.F JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

Portaria: GAB0042/2023 16/02/2023

EXONERAR FRANCISCA AURILENE PAIVA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE III, E.E.F. JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

Portaria: GAB0041/2023 16/02/2023

NOMEAR ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. WALDEMAR DE ALCÂNTARA.

Portaria: GAB0040/2023 16/02/2023

EXONERAR ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA PORTE III, E.E.F ANTONIO LOPES TEIXEIRA - DISTRITO DE MULUNGU.

Portaria: GAB0039/2023 16/02/2023

DESIGNAR A ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TRASNPORTE DO MUNICÍPIO.

Portaria: GAB0038/2023 16/02/2023

NOMEAR FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA.

Portaria: GAB0037/2023 16/02/2023

EXONERAR FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. SANTA RITA DE CÁSSIA - DISTRITO DE ÁGUA BRANCA.

Portaria: GAB0036/2023 16/02/2023

NOMEAR FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0035/2023 16/02/2023

NOMEAR CELMA CLEYCE LOPES FREITAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 493/2023 16/02/2023

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 491/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIAS Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 490/2023 16/02/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0492/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0262/2023 16/02/2023

NOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 040/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSINALDO BENICIO LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 039/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 038/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) CRISTIANE MATOS MORAIS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 037/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 036/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AMANDA PEREIRA COSTA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Portaria: GAB0034/2023 01/02/2023

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: GAB0033/2023 01/02/2023

EXONERAR OLÍVIO SOARES ARAÚJO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0032/2023 01/02/2023

EXONERAR EDMAR BELO MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SAÚDE III DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0029/2023 30/01/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART 55 DA LEI Nº 101/2000.

Portaria: GAB0028/2023 30/01/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITYRA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.

DECRETO: 034/2023 25/01/2023

PRORROGA EM PARTE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2023 19/01/2023

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023 - PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 032/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) TAMIRES CARLA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 031/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 030/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DAIANA DIOGO PEREIRA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

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