Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4022 registros

Portaria: SPLAD017/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DA ADRIANA MARIA PALHARES ALVES CASTRO.

Portaria: SPLAD018/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DA INES ALVES DE MEDEIROS.

Portaria: SPLAD019/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DO EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS.

Portaria: GAB070/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA.

Portaria: GAB071/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DO ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE.

Portaria: GAB072/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA MARIA NEIDE GOMES BATISTA.

Portaria: GAB073/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA NEIDE GOMES BATISTA.

Portaria: GAB074/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA LUCELITA LOPES SILVA.

Portaria: GAB075/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO DA LUCELITA LOPES SILVA.

Portaria: GAB076/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DO HAMILTON PAIVA DE SENA.

Portaria: GAB077/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA.

Portaria: GAB078/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA.

Portaria: GAB079/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO LIMA.

Portaria: GAB080/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO LIMA.

Portaria: SPLAD020/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DO ANTÔNIO ANACLETO DE SOUZA.

Portaria: SPLAD021/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DA MARIA MARLI SOARES ALVES.

Portaria: GAB0141A/2022 01/04/2022

DESIGNAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: GAB069/2022 31/03/2022

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ARTº 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DO ANO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 477/2022 24/03/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 475/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0476/2022 24/03/2022

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAPORANGA (PMPII) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 023/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

Portaria: GAB067/2022 18/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2022 18/03/2022

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: SME061/2022 16/03/2022

NOMEAÇÃO DO ANTÔNIO JERONCIO ALVES DE MELO JÚNIOR.

Portaria: SME062/2022 16/03/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA KAROLINE DE SOUSA CARLOS.

LEI MUNICIPAL: 474/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 472/2022 10/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE.

LEI MUNICIPAL: 473/2022 10/03/2022

DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

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