Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros

Portaria: GAB0023/2024 02/01/2024

NOMEAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO PARA O CATGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.

Portaria: GAB0022/2024 02/01/2024

NOMEAR FRANCISCA TAYGLA LANDIM RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

Portaria: GAB0021/2024 02/01/2024

NOMEAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0020/2024 02/01/2024

NOMEAR ANTÔNIO LOURENÇO CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

Portaria: GAB0019/2024 02/01/2024

NOMEAR ANTONIO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Portaria: GAB0018/2024 02/01/2024

NOMEAR FRANCISCO VILMAR TEIXEIRA BRANDÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO MUNICPAL.

Portaria: GAB0017/2024 02/01/2024

NOMEAR ELITON BEZERRA ROMÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0016/2024 02/01/2024

NOMEAR DÉBORA BEZERRA LEITÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0015/2024 02/01/2024

NOMEAR PAULA ALVES RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Portaria: GAB0014/2024 02/01/2024

NOMEAR ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: GAB0013/2024 02/01/2024

NOMEAR ANTONIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0012/2024 02/01/2024

NOMEAR JOANA DARK MENDES GOMES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0011/2024 02/01/2024

NOMEAR ROSANE DA SILVA DIOGO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA.

Portaria: GAB0010/2024 02/01/2024

EXONERAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA.

Portaria: GAB0009A/2024 02/01/2024

DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA SER RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB0009/2024 02/01/2024

NOMEAR MÁRCIA ABREU MATOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Portaria: GAB0008/2024 02/01/2024

NOMEAR FRANCISCO ELIVELSON RODRIGUES COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: GAB0007/2024 02/01/2024

EXONERAR FRANCISCO ELIVELSON RODRIGUES COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

Portaria: GAB0006/2024 02/01/2024

NOMEAR ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0005/2024 02/01/2024

EXONERAR ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA.

Portaria: GAB0004/2024 02/01/2024

NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

Portaria: GAB0003/2024 02/01/2024

EXONERAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0002/2024 02/01/2024

NOMEAR MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

Portaria: GAB0001/2024 02/01/2024

EXONERAR MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Portaria: GAB0578/2023 29/12/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0577/2023 29/12/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0104/2023 29/12/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPAPORANGA - CEARÁ / DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0103/2023 28/12/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2022, E A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0102/2023 28/12/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0517/2023 21/12/2023

"ALTERA A LEI Nº 0501/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, INSTITUINDO A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP COMO PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

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