DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SILIO JAKSON APOLÔNIO PAULO, PARA A FUNÇÃO DE PESQUIZADOR DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, VALDENOR PEREIRA DA SILVA.
EXONERAR SUZANI DO VALE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - CMAS .
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART.48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 55 DA LEI Nº 101/2000.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.
EXONERAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.
NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.
EXONERAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
NOMEAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.
NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUIR A COMISSÃO TÉCNICA GERAL MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE.
INSTITUIR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECÍFICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE JULHO DE 2023.
ALTERAR A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO DEPÓSITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA MARILENE MATOS MELO.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 024/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 13/04/2021 E CONVÊNIO Nº 001/2023.
NOMEAR LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E AUDITORIA HOSPITALAR. DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª FRANCY FROTA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, 13/042021 E CONVÊNIO Nº 06/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS.
EXONERAR CARLOS MATOS ARAGÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E AUDITORIA HOSPITALAR, DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª FRANCY FROTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO QUE REALIZARÁ AS ENTREVISTAS DO EDITAL 02/2023 GAB - SME PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DOS GESTORES ESCOLARES.
INTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
