NOMEAR ELITON BEZERRA ROMÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR FRANCISCO VILMAR TEIXEIRA BRANDÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO MUNICPAL.
NOMEAR ANTONIO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
NOMEAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR FRANCISCA TAYGLA LANDIM RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.
NOMEAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO PARA O CATGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.
NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.
NOMEAR FRANCISCO TELMO BARBOSA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.
NOMEAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.
NOMEAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR FRANCISCO XAVIER PAULINO ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR LAERCIO GOMES PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.
NOMEAR FERNANDO SOARES ALVES ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR HAMILNTO PAIVA DE SENA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
NOMEAR JUAREZ TEODORICO SAMPAIO JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA.
NOMEAR TIAGO ALMEIDA DE MECIAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONSERTOS, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICO.
NOMEAR LUIZ ARAUJO FILHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
NOMEAR FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
NOMEAR FRANCISCO BETO PERES MARTINS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA INÊS ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA SER RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA CE.
NOMEAR MARIA CLARA WYLANY BRANDÃO PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CULTURAL DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR FRANCISCO PATRICIO ALMEIDA.
NOMEAR ANTÔNIO LOURENÇO CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPAPORANGA - CEARÁ / DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2022, E A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
