DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICIÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI Nº 0501/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, INSTITUINDO A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP COMO PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.
EXONERAR BRENO FRANÇA LEITÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, SENHOR JAIME ELIAS DE GOIS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 02/2023 - GAB - SME PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023."
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE NORMAS DESTINADAS À PROTEÇÃO, À DEFESA E À PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA".
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR FRANCISCO LUCAS DE PAIVA ARAUJO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CULTURAL DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR ELITON BEZERRA ROMÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR DAIANA PAIVA DE FREITAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL.
EXONERAR LAERCIO GOMES PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
EXONERAR MARIA IRELENE PEIXOTO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
EXONERAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
XONERAR MICHEL RODRIGO LIMA DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRASNPORTE ESCOLAR.
EXONERAR FRANCISCO BETO PERES MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
EXONERAR ANTONIO VAGNER PEREIRA RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
EXONERAR FRANCISCO CARLOS AMARO LEITÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.
EXONERAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.
EXONERAR BRENA PEREIRA DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2023, DE 16/10/2023, NO SENTIDO DE CORRIGIR A LOCALIZAÇÃO E AS COORDENADAS REFERENTES AOS LIMITES DO TERRENO DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.
EXONERAR MARIA ALTAIR LEITE NETA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA.
