NOMEAR MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO.
NOMEAR FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA.
NOMEAR ITALO SAMPAIO SIQUEIRA.
NOMEAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO.
NOMEAR ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA.
NOMEAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRASNPORTE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA MANOEL DE QUADRO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS CONVÊNIO CV Nº68/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
TORNAR PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O ADIAMENTO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2024-2026 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR ANA CLARA NASCIMENTO LIMA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.
DESIGNAR ACLERIANA MOTA FERREIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.
EXONERAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA.
EXONERAR MARIANE DE OLIVEIRA MASUIDO.
EXONERAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 116, X E XVIII E ART. 131, III E XIII, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001).
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 0003/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 035/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024, NO SENTIDO DE RETIFICAR A FORMA DE PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, RAIMUNDA ALVES DE SENA RIBEIRO, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA YURE DAVID ALVES PAIVA" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.279,70 ( CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
EXONERAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO.
