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#AGRICULTURA
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026APROVAÇÃO: SME004/2026
APROVA O REGULAMENTO DA 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS INSPIRADORAS - PEPI, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 71/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026EXONERAÇÃO: GAB259/2026
EXONERAR SAMARA DE SOUSA ALVES
24/09/2026NOMEAÇÃO: GAB258/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE IPAPORANGA-CE, PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO, COMPROEENDIDO ENTRE 15 DE SETEMBRO DE 2026 E 31 DE OUTUBRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026DIÁRIA: DIGMUTS002/2025
REALIZAR PESQUISA DE MERCADO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO (RÁDIOS E CÂMERAS CORPORAIS) DESTINADOS AO USO DOS AGESTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE.
15/12/2025DIÁRIA: SME052/2025
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE.
10/12/2025DIÁRIA: SME054/2025
PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025 COM O TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONECTANDO SABERES: INOVAÇÃO, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DO CEARÁ.
10/12/2025Lei Municipal: 586/2026
DISPÕE SOBRE O REPASSE DA PARCELA ÚNICA ANUAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDO NO § 3° DO ART. 12-D DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIP [...]
21/09/2026Lei Municipal: 585/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 416, DE 04 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2026Lei Municipal: 584/2026
INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA E O USO DE SUAS TECNOLO [...]
21/08/2026Decreto: 059/2026
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026Decreto: 057/2026
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029 DO MUNIVÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026Decreto de Nomeação: 056/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - FME, PARA O DECÊNIO 2026 - 2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
30/04/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
30/04/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
30/04/2023
