Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4215 registros

Portaria: SME045/2022 01/02/2022

DESIGNAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 010/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA.

DECRETO: 008/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523 DE 29 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19 E NECESSIDADE DE COMPROVOVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

DECRETO: 008.1/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB042/2022 27/01/2022

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ARTº 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DO ANO DE 2021.

Portaria: GAB0043/2022 27/01/2022

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2021.

DECRETO: 002/2022 19/01/2022

DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSAO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

DECRETO (DUODÉCIMO): 006/2022 19/01/2022

FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME002/2022 17/01/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA GREYCENNY VIEIRA DA SILVA.

DECRETO: 004/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513 DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

Portaria: SME001/2022 12/01/2022

DESIGNAÇÃO DA ANTÔNIA GÉSSICA ALVES RODRIGUES, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

DECRETO: 18030701/2018 12/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO, SR. ANTONIO ANACLETO DE SOUZA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 18030702/2018 12/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO, SR. FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 18032301/2018 12/01/2022

NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 016/2019 12/01/2022

29 DE MARÇO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO .

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 028/2019 12/01/2022

07 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, DAIANE CRISTINA MARTINS DA SILVA

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 029/2019 12/01/2022

07 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, JOSÉ ERISVALDO ALVES DE MESQUITA

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 030/2019 12/01/2022

07 DE JUNHO 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, WAGNER AMARAL NUNES.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 032/2019 12/01/2022

14 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, VALDERY CAVALCANTE CALISTO.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 060/2019 12/01/2022

29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FRANCISCA JAQUELINE GOMES OLIVEIRA.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 061/2019 12/01/2022

29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 SHIRLEDES DOS SANTOS DE SOUZA.

Portaria: GAB004/2022 03/01/2022

EXONERAÇÃO DA MARIA ALBANIRA DE MATOS AZEVEDO

Portaria: GAB005/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA ALBANIRA DE MATOS AZEVEDO

Portaria: GAB006/2022 03/01/2022

EXONERAÇÃO DA ROSANE ALVES EDUARDO

Portaria: GAB007/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO DA ROSANE ALVES EDUARDO

Portaria: GAB001/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO LIMA.

Portaria: GAB002/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB003/2022 03/01/2022

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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