DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 DE 03 DEMARÇO DE 2022 NO SENTIDO DE DETERMINAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
EXONERAÇÃO DO ANTÔNIO MÁRCIO ARAÚJO MIRANDA.
EXONERAÇÃO DO FRANCISCO TEONES SOARES PEREIRA.
EXONERAÇÃO DA FERNANDA GOMES DIOGO.
EXONERAÇÃO DA ANTÔNIA LUCIANA PEREIRA BONFIM.
EXONERAÇÃO DO JOSÉ JONNAS DE SOUSA.
EXONERAÇÃO DO ENOQUE ALVES DE ANDRADE.
EXONERAÇÃO DA CARINA DE OLIVEIRA SOARES.
EXONERAÇÃO DO LINCOLN ALVES FIALHO
EXONERAÇÃO DA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA MOURA.
EXONERAÇÃO DA TEREZA RAQUEL RODRIGUES MATOS.
EXONERAÇÃO DA MARIA ADRICY OLIVEIRA SILVA.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO SME Nº 087/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO SME Nº 085/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021.
EXONERAÇÃO DA MARIA VALBENHA DE OLIVEIRA.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO SME Nº 088/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO SME Nº 086/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021.
NOMEAÇÃO DA FERNANDA GOMES DIOGO.
NOMEAÇÃO DA ANTÔNIA LUCIANA PEREIRA BONFIM.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ JONNAS DE SOUSA.
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA
NOMEAÇÃO DO ANTÔNIO IRISMAR SOUSA PERIS.
NOMEAÇÃO DO ENOQUE ALVES DE ANDRADE.
