Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros

Portaria: GAB07.2/2025 18/02/2025

REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO.

DECRETO: 6/2025 17/02/2025

FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 537/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/h DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 536/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB38A/2025 12/02/2025

DESIGNAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB32A/2025 12/02/2025

DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB246/2025 12/02/2025

CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO CLAUDIO PAIVA SOARES.

Portaria: GAB242/2025 12/02/2025

EXONERAR ANA RENARA DA SILVA LOPES.

Portaria: GAB241/2025 12/02/2025

NOMEAR BRENO FRANÇA LEITÃO.

Portaria: GAB240/2025 12/02/2025

NOMEAR ANTONIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO.

Portaria: GAB239/2025 12/02/2025

NOMEAR SAMARA DE SOUSA ALVES.

Portaria: GAB238/2025 12/02/2025

NOMEAR MARIA WALNEY DE MELO.

Portaria: GAB237/2025 12/02/2025

NOMEAR KELCIANA RODRIGUES GOMES.

Portaria: GAB236/2025 12/02/2025

NOMEAR MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES.

Portaria: GAB235/2025 12/02/2025

NOMEAR DAIANA PAIVA DE FREITAS.

Portaria: GAB234/2025 12/02/2025

NOMEAR GONÇALA LOPES DA SILVA.

Portaria: GAB233/2025 12/02/2025

NOMEAR KARINA MENDES ALVES.

Portaria: GAB232/2025 12/02/2025

NOMEAR FRANCISCA VANESSA SALES BEZERRA.

Portaria: GAB231/2025 12/02/2025

NOMEAR DIANA TAVEIRA MARTINS.

Portaria: GAB230/2025 12/02/2025

NOMEAR EQUEZIANE RODRIGUES SOARES.

Portaria: GAB229/2025 12/02/2025

NOMEAR FRANCISCO MARCOS MELO BEZERRA.

Portaria: GAB228/2025 12/02/2025

NOMEAR ROBERTA DE SOUZA BESERRA.

Portaria: GAB227/2025 12/02/2025

NOMEAR MARIA DARLIANE DA SILVA LIMA.

Portaria: GAB226/2025 12/02/2025

NOMEAR REGINA ANDRADE SOUSA.

Portaria: GAB225/2025 12/02/2025

NOMEAR ANA CLEIDE CAVALCANTE DA COSTA.

Portaria: GAB224/2025 12/02/2025

NOMEAR FRANCISCO TALLIS ALVES FERREIRA.

Portaria: GAB223/2025 12/02/2025

NOMEAR ISMAEL PEREIRA PINTO.

Portaria: GAB222/2025 12/02/2025

NOMEAR LUIS EDUARDO LOPES MARTINS.

Portaria: GAB221/2025 12/02/2025

NOMEAR FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO.

Portaria: GAB220/2025 12/02/2025

NOMEAR VANESSA BARROS PEREIRA.

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