Cria o Conselho Municipal das Cidades.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
DECRETO Nº 16030401, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 16022201 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM IPAPORANGA.
Sobre remuneração funcional da Camara Muncipal.
Decreto Municipal Nº 16020401, de 04 de Fevereiro de 2016.
Decreto Municipal Nº 16012001 de 20 de Janeiro de 2016.
Decreto Nº 16011501 de 15 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010801 de 08 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010802 de 08 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010803 de 08 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010804 de 08 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010805 de 08 de Janeiro de 2016.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
EXONERAR EMÍDIA ALVES LEITÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II.
Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga.
Institui o programa Bolsa Aluguel Social.
Fica criado, no Hospital Municipal Dra Francy Frota e Equipes de Saúde da Familia , a comissão de atendimento e prevenção aos maus tratos em Crianças e Adolescentes.
Institui o Plano Municipal do Livro e Leitura no Município de Ipaporanga.
Instiuti a Lei do Passe Livre para estudantes do Município de Ipaporanga.
Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola.
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga.