Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 784 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 14:49:19

Decreto: 088/2025 22/12/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.Acessar Decreto: 086/2025 16/12/2025 · "CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE".Acessar Decreto: 087/2025 15/12/2025 · "REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ".Acessar Decreto: 085/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LÚCIA MOURÃO SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.Acessar Decreto: 084/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ZUILA MARIA GOMES RODRIGUES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.Acessar Decreto: 083/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUIZA FERREIRA SOUSA ARAÚJO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 080/2025 28/11/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 079/2025 25/11/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES E PEDAGOGOS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL Nº 002/2025.Acessar Decreto: 078/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.Acessar Decreto: 077/2025 19/11/2025 · "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA - ALEGRE NO MUNICÍPIO CE, COM 1.058 (UM HECTARE E CIQUENTA E OITO CENTIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 076/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 075/2025 14/11/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Decreto: 073/2025 24/10/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL 003/2025.Acessar Decreto: 72/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO TOME LIMA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 71/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE A INPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 70/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração por Aposentadoria: 69/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA PAULINA DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.Acessar Decreto: 68/2025 14/10/2025 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.Acessar Decreto: 66/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA FRANCY FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO EVENTO FESTIVO, DIA 18 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 64/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O EVENTO "IPAPORANGA FEST 2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 62/2025 11/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RONDINELE VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2025 01/08/2025 · "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO CARMO, Nº 3, BAIRRO CENTRO - IPAPORANGA-CE, COM 420M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 60/2025 01/08/2025 · "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NO POVOADO DE LEMBRADA-DISTRITO DE LAGOA DO BARRO IPAPORANGA-CE, 0,195 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 59/2025 01/08/2025 · EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA GOMES DIAS.Acessar Decreto: 56/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 55/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 54/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARTA RODRIGUES.Acessar Decreto: 53/2025 23/07/2025 · "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA ALEGRE COM TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 51/2025 10/07/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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